Prazos 2015 – Transparência e Prestação de Contas

Prazos 2015

Feriados, suspensões e prorrogações de prazos processuais na Justiça Federal da Segunda Região no ano de 2015.
Consulte os prazos de outros anos.

Prazos de 2015 e seus dias, motivos e normas
DIA	MOTIVO	NORMA
20/12/2014 a 06/01/2015	Recesso	Art. 62, I, da Lei 5.010/66
07 a 16/01	Mudança da sede da Procuradoria Regional da União SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DOS FEITOS JUDICIAIS NOS QUAIS A UNIÃO FEDERAL, QUANDO REPRESENTADA PELA PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO, FIGURE COMO PARTE, NO TRIBUNAL E NAS VARAS FEDERAIS E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO	TRF2-PTP-2015/00003
20/01	Feriado Municipal de São Sebastião	TRF2-PTP-2014/00538
13/02	Restrições ao tráfego em virtude do Carnaval	TRF2-PTP-2015/00040
16 e 17/02	Carnaval	Art. 62, III, da Lei 5.010/66
18/02	Quarta-Feira de Cinzas	TRF2-PTP-2015/00041
09 a 11/03	Mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A CEF E A EMGEA FIGURAM COMO PARTES	TRF2-PTP-2015/00069
12 e 13/03	Mutirão de audiências de conciliação de processos. SUSPENSÃO DOS PRAZOS RESTRITA AOS FEITOS EM QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT FIGURA COMO PARTE	TRF2-PTP-2015/00084
01 a 03/04	Semana Santa	Art. 62, II, da Lei 5.010/66
21/04	Tiradentes	Art. 1º da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
23/04	Feriado Estadual de São Jorge	TRF2-PTP-2014/00538
01/05	Dia do Trabalhador	Art. 1º da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
11/08	Dia do Advogado	Art. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com a redação conferida pela Lei 6.741/79)
07/09	Dia da Independência	Art. 1º da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
02/11	Finados	Art. 1º da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02) e Art. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com a redação conferida pela Lei 6.741/79)
20/11	Feriado Estadual de Zumbi dos Palmares	TRF2-PTP-2014/00538
08/12	Dia da Justiça	Art. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com a redação conferida pela Lei 6.741/79)
20/12/2015 a 06/01/2016	Recesso	Art. 62, I, da Lei 5.010/66