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Prazos 2016

Feriados, suspensões e prorrogações de prazos processuais na Justiça Federal da Segunda Região no ano de 2016.
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Prazos de 2016 e seus dias, motivos e normas
DIA MOTIVO NORMA
20/12/2015 a 06/01/2016 Recesso Art. 62, I, da Lei 5.010/66
20/01 Feriado Municipal de São Sebastião Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2015/00669
05/02 Suspensão do expediente no Tribunal e nos Órgãos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro da 2ª Região. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00007
08 e 09/02 Carnaval Art. 62, I, da Lei 5.010/66
10/02 Suspensão do expediente nos Órgãos da Justiça Federal da 2ª Região na quarta feira de cinzas. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00006
23 a 25/03 Semana Santa Art. 62, I, da Lei 5.010/66
28/03 Angra dos Reis – feriado de São Benedito Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00013
21/04 Tiradentes Art. 1º, da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
22/04 Racionalização de gastos públicos em dia de baixa frequência externa. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00183
23/04 Feriado Estadual de São Jorge Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2015/00669
27/05 Racionalização de gastos públicos em dia de baixa frequência externa. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00226
06 a 13/06 Suspensos prazos em processos em que são partes a CEF e EMGEA, em virtude de mutirão de audiências de conciliação em contratos do SFH. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00255
24/06 e 22/11 Suspensão do expediente e dos prazos processuais dos feitos judiciais em tramitação na Subseção Judiciária de Itaboraí. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00280
18 a 22/07 Suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais em tramitação na Vara Federal de Serra. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00306
18 a 26/07 Suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais nos quais figure como parte CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS, no TRF2 e SJRJ, durante o período de greve dos funcionários daquela Sociedade de Economia Mista Federal. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00348 e Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00359
29/07 Suspensão do o expediente da Subseção Judiciária de Petrópolis/SJRJ. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00352
02/08 Suspensão do expediente a partir das 15 horas, devido a passagem da tocha olímpica pelo Município de Niterói, o expediente da Subseção Judiciária de Niterói/SJRJ e da Subseção Judiciária de Itaboraí/SJRJ, esta última provisoriamente instalada naquela localidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00360
03/08 Suspensão do expediente da Subseção Judiciária de Nova Iguaçu/SJRJ. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00351
03/08 Suspensão do expediente da Subseção de São João de Meriti. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00364
04/08 Suspensão do expediente, no dia 04/08/2016, neste Tribunal e nos Juízos Federais da sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (juízos da Capital). Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00367 e Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-ATP-2016/00296
04/08 Inclusão do dia 04 de agosto de 2016 na escala prevista no inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta n.º TRF2-RSP-2016/00023, de modo que a 6ª Vara Federal Criminal passará a funcionar em regime regular durante o período de 04 a 14/08/2016. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PVC-2016/00008
05 a 14/08 Funcionamento da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em regime regular, sem prejuízo da observância das demais normas estabelecidas na Resolução nº TRF2-RSP-2016/00006, de 04 de março de 2016. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2016/00023
05, 18 e 22/08 Suspensão do expediente neste Tribunal e nos juízos da sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (juízos da Capital), durante a realização dos Jogos Olímpicos da cidade do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00297
05 a 22/08 Jogos Olímpicos Art. 4º da Resolução nº Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2016/00006
11/08 Dia do Advogado Art. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com redação conferida pela Lei 6.741/79)
12/08 Suspensão do expediente no Tribunal e na Justiça Federal de Primeira Instância da 2ª Região. Art. 4º da Resolução nº Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00310
15 a 22/08 Funcionamento da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em regime regular, sem prejuízo da observância das demais normas estabelecidas na Resolução nº TRF2-RSP-2016/00006, de 04 de março de 2016. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2016/00023
01 a 02/09 e 05 a 06/09 Suspensão do expediente e dos prazos processuais dos feitos judiciais em tramitação nas 3ª e 5ª Varas Federais de Niterói. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016-00341
06/09 Prorrogação de prazo para recolhimento de custas processuais e de depósitos judiciais, a partir de 06 de setembro de 2016 e até o primeiro dia útil seguinte ao término da greve dos bancários, independentemente de nova intimação. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016-00405
07/09 Dia da Independência Art. 1º, da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02)
08 e 09/09 Suspensão dos prazos processuais de interesse do Ministério Público Federal, na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00411
09/09 Suspensão do expediente no Município de Vitória/Seção Judiciária do Espírito Santo e prorrogação até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos que vencerem na referida data. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00381
26/09 Suspensão, no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, a partir de 26 de setembro de 2016 e até o primeiro dia útil seguinte ao término da greve dos bancários, do prazo processual nos feitos em que a Caixa Econômica Federal – CEF, figura como parte. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00435
12/10 N. Sra. Aparecida
25/10 Suspensão, no Tribunal, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro e nas Turmas Recursais, por 30 (trinta) dias, a partir de 25 de outubro de 2016, dos prazos processuais, nos feitos em que a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro – DPU/RJ, figura como parte. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00464
31/10 Suspensão do expediente no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente, os prazos que venceriam nesta data. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00386
01 e 02/11 Todos os Santos e Finados Art. 1º, da Lei 662/49 (com a redação conferida pela Lei 10.607/02) e Art. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com redação conferida pela Lei 6.741/79)
03 e 04/11 Prorrogação, até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos processuais vencidos nos dias 03 e 04 de novembro de 2016, no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tendo em vista a indisponibilidade dos serviços processuais eletrônicos, acarretando a inoperância dos portais de consulta processual e peticionamento. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2015/00482
15/11 Proclamação da República Lei 10.607/02
20/11 Zumbi dos Palmares Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2015/00669
21 a 25/11 Suspenção dos prazos processuais, dos feitos judiciais, em que figure como parte a Caixa Econômica Federal, no período de 21 a 25 de novembro de 2016, na Seção Judiciária do Espírito Santo, tendo em vista a realização de mutirões de audiências de conciliação, durante a Semana Nacional de Conciliação. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00497
21 a 25/11 Suspenção dos prazos processuais, dos feitos judiciais, em que figuram como partes a Caixa Econômica Federal – CEF e a Empresa Gestora de Ativos – EMGEA, no período de 21 a 25 de novembro de 2016, no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, tendo em vista a realização de mutirão de audiências de conciliação, de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2016/00498
08/12 Dia da Justiça Art. 62, IV, da Lei 5.010/66 (com redação conferida pela Lei 6.741/79)
20/12/2016 a 06/01/2017 Recesso Art. 62, I, da Lei 5.010/66