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Prazos 2020

Feriados, suspensões e prorrogações de prazos processuais na Justiça Federal da Segunda Região no ano de 2020.
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Prazos de 2020 e seus dias, motivos e normas
DIA MOTIVO NORMA
20/12/2019 a 06/01/2020 Recesso Art. 62, I, da Lei 5.010/66 e Art. 220, do Código de Processo Civil
01/01 Confraternização Universal – feriado nacional
02/01 a 07/02 Suspensão, no período de 20 de janeiro a 7 de fevereiro de 2020, dos prazos processuais, relativamente aos feitos judiciais em trâmite, perante a Justiça Federal da 2ª Região, em 1º e 2º graus de jurisdição, em que o Município de Iconha figura como parte. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00033
08 e 09/01 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, relativamente aos feitos que tramitam perante a 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 8 e 9 de janeiro de 2020. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00816
10/01 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Gonçalo – feriado municipal de São Gonçalo. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00805
15/01 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes – feriado municipal de Santo Amaro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00805
15/01 Suspensão do expediente, no dia 15/01/2020, na Subseção Judiciária de Nova Iguaçu, conforme o Decreto nº 11.837, de 10/01/2020, da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, que estabeleceu ponto facultativo, em virtude da data comemorativa do Aniversário da Cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00014
20/01 Suspensão do expediente no Tribunal, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro/Capital e na Subseção Judiciária de Três Rios – feriado municipal de São Sebastião.
27 e 28/01 Suspensão do expediente, na Subseção Judiciária de Itaperuna, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2020, tendo em vista as dificuldades de deslocamento, em decorrência das fortes chuvas que atingem o município, que abriga a referida Subseção. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00034
27 e 28/01 Suspensão do expediente, na Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2020, tendo em vista as dificuldades de deslocamento, em decorrência das fortes chuvas que atingem o município, que abriga a mencionada Subseção. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00037
21/02 Carnaval – ponto facultativo no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00806
21/02 Carnaval – ponto facultativo na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805
24 e 25/02 Carnaval – feriado na Justiça Federal
26/02 Carnaval – ponto facultativo
02/03 Suspensão do expediente no Foro Regional de Campo Grande, no dia de hoje, tendo em vista as dificuldades de deslocamento naquela localidade, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00094
10/03 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Barra do Piraí – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805
16/03 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805
16 a 29/03 Suspensão dos prazos processuais, no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no período de 16 a 29 de março de 2020. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2020/00010
19/03 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna – feriado municipal de São José. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805
19 a 27/03 Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, relativamente aos feitos que tramitam perante os 15º e 16º Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00124
30/03 a 30/04 Suspensão dos prazos processuais, no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no período de 30 de março a 30 de abril de 2020. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2020/00012
02/04 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Angra dos Reis – Feriado municipal de São Benedito. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2018/00805
08 a 10/4 Semana Santa – Feriado na Justiça Federal
20/04 Suspensão do expediente na Seção Judiciária de Vitória e Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim – feriado municipal de Nossa Senhora da Penha. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00822
21/04 Tiradentes – Feriado Nacional
23/04 Dia de São Jorge – Feriado Estadual
01/05 Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional
01 a 15/05 Prorrogação do regime de trabalho remoto, previsto na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, até o dia 15 de maio de 2020. Voltam a correr, a partir do dia 4 de maio de 2020, os prazos relativos aos processos judiciais e administrativos, que tramitem em meio eletrônico, no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2020/00016
10/05 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Itaperuna – feriado municipal em razão de emancipação político-administrativa da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805
16/05 a 19/12 Prorrogação do regime de trabalho remoto, previsto na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, até o dia 19 de dezembro de 2020. Os prazos dos processos que tramitam em meio físico continuam suspensos, enquanto viger o regime diferenciado de trabalho. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2020/00017
11/06 Corpus Christi – ponto facultativo
12/06 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805 ALTERADA pela Portaria Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00204
15 e 16/06 Suspensão do expediente na Subseções Judiciárias de Niterói e Itaboraí* – feriado municipal de São João. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805 ALTERADA pela Portaria Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00206
19/06 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Colatina – feriado municipal do Coração de Jesus. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00822
24/06 Suspensão do expediente na Subseções Judiciárias de Macaé e São João de Meriti – feriado municipal de São João. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805
29/06 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Petrópolis – feriado municipal em comemoração do Dia do Colono. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805
29/06 Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de São Pedro da Aldeia, Cachoeiro de Itapemirim e Serra – feriado municipal de São Pedro.
30/06 Prorrogação da suspensão dos prazos, dos processos que tramitam em meio físico, no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas, até 30 de junho de 2020. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2020/00022
06/07 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Teresópolis – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805
17/07 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Volta Redonda e Angra dos Reis – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805 ALTERADA pela Portaria Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00049
29/07 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Macaé – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805
31/07 Prorrogação da suspensão dos prazos, dos processos que tramitam em meio físico, no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas, até 31 de julho de 2020. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2020/00028
06/08 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes – feriado municipal de São Salvador. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805
11/08 Dia do Advogado – Feriado na Justiça Federal
21/08 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São João de Meriti – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805
31/08 Prorrogação da suspensão dos prazos, dos processos que tramitam em meio físico, no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas, até 31 de agosto de 2020. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2020/00036
07/09 Independência do Brasil – Feriado Nacional
08/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Vitória – feriado municipal de Nossa Senhora da Vitória. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00822
15/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Magé – feriado municipal de Nossa Senhora da Piedade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805
21/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Mateus – feriado municipal de São Mateus. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00822
22/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de São Gonçalo – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805
22/09 Suspensão dos prazos processuais nos feitos oriundos do TRF2, das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e da Subseção Judiciária da Capital, nos quais figure, como representante judicial, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00350
29/09 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Resende – feriado municipal de aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805
30/09 Prorrogação da suspensão dos prazos, dos processos que tramitam em meio físico, no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas, até 30 de setembro de 2020. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2020/00039
12/10 Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
15/10 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Teresópolis – feriado municipal de Santa Teresa. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805
16/10 Suspensão dos prazos processuais nos feitos oriundos do TRF2, das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e da Subseção Judiciária da Capital, nos quais figure, como representante judicial, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00357
28/10
30/10		 Dia do Servidor Público – ponto facultativo
02/11 Finados – feriado na Justiça Federal
03/11 Prorrogação da suspensão de prazos, dos processos que tramitam em meio físico, no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas, até 03 de novembro de 2020. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2020/00043
09 a 27/11 Suspensão dos prazos processuais relativamente aos feitos em que participe o Município de Vitória, de 09 a 27 de novembro de 2020. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00395
19/11 Prorrogação, até o primeiro dia útil subsequente, dos prazos processuais que venceriam no dia 19 de novembro de 2020, relativamente aos feitos judiciais que tramitam neste Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, por meio do sistema processual eletrônico Apolo. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2020/00408
20/11 Dia Nacional da Consciência Negra – feriado no estado do Rio de Janeiro
08/12 Dia da Justiça – feriado na Justiça Federal
08/12 Suspensão do expediente nas Subseções Judiciárias de Angra dos Reis, Linhares, Resende e Serra – feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição.
14/12 Suspensão do expediente na Subseção Judiciária de Três Rios – Aniversário da cidade. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-PTP-2019/00805
18/12 Prorrogação da suspensão dos prazos, dos processos que tramitam em meio físico, no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas, até 18 de dezembro de 2020. Abre em nova janela a ficha do ato normativo TRF2-RSP-2020/00050
20/12/2020 a 06/01/2021 Recesso Art. 62, I, da Lei 5.010/66
24/12 Véspera de Natal – ponto facultativo
25/12 Natal – feriado nacional
31/12 Ponto facultativo

*A Subseção Judiciária de Itaboraí seguirá o calendário de feriados atribuídos ao município de Niterói, tendo em vista que a mesma estar funcionando, provisoriamente, na Subseção Judiciária de Niterói.