Serviço de Informações ao Cidadão
Telefone das unidades e horários de atendimento
Principais e-mails e telefones de contato.
Atendimento de segunda à sexta, das 11:00 às 19:00 horas, exceto finais de semana e feriados forenses. Para os telefones dos gabinetes consulte Magistrados.
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
O serviço, em cumprimento ao disposto no artigo 10, da Resolução CNJ nº 215/2015, informa que a unidade administrativa, responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão, é a Seção de Serviço de Informação ao Cidadão (SECINF), que pode ser contatada por meio dos Canais de Atendimento.
O cidadão pode entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações, bem como enviá-lo de forma eletrônica. É possível o registro do pedido de acesso da informação e acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação por meio de:
- formulário eletrônico: https://www10.trf2.jus.br/ai/formulario-sic/;
- e-mail: sic@trf2.jus.br;
- presencialmente;
- por carta para Rua do Acre 80, térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20081-000;
- por telefone: (21) 2282-8130 ou (21) 2282-8484;
Carta de Serviços ao Cidadão
Carta de Serviços ao Cidadão que apresenta os principais serviços disponibilizados, a fim de facilitar o acesso e uso do sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região pelo Público em geral, comprometendo-se a sempre buscar os padrões de excelência no atendimento.
Nela constam as unidades organizacionais responsáveis por cada tema, como por exemplo "Acesso aos Sistemas Processuais", "Assistência Judiciária Gratuita - AJG" e "Atos Normativos".
Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)
Divulgação de respostas a perguntas frequentes sobre o Tribunal e ações no âmbito de sua competência.
Relatório estatístico anual
Este relatório contém as estatísticas anuais dos atendimentos prestados pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conforme artigo 30 da Lei nº 12.527/2011, incluindo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.
Link de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário
Link de acesso aos principais serviços oferecidos ao cidadão, notadamente o Processo Judicial Eletrônico, o Balcão Virtual e o Primeiro Atendimento/Juizados Especiais.
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Acesso à Informação
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Prestação de contas
- Valor público gerado
- Ações de supervisão, controle e correição
- Estrutura organizacional
- Programas, projetos, ações, obras e atividades
- Repasses e transferências
- Licitações e contratos
- Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos
- Autoridade responsável pelo monitoramento da LAI
- Demonstrações contábeis e notas explicativas
- Rol de responsáveis
- Relatório de gestão
- Relatório de atividades
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AUDITORIA E JULGAMENTO DE CONTAS
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Governança e gestão estratégica
- Estrutura organizacional
- Estrutura de governança
- Plano estratégico da Justiça Federal da 2ª Região
- Normas Direcionadoras
- Gerenciamento de Riscos
- Resultados estratégicos: objetivos e resultados-chave
- Estratégia orçamentária
- Programas, projetos, ações, obras e atividades
- Valor público gerado
- Estatísticas de processos
- Estatísticas de atendimento ao cidadão
- Consultas públicas
- Acesso automatizado por sistemas externos
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Gestão orçamentária e financeira
- Despesas liquidadas, repasses recebidos e receitas arrecadadas
- Dotação aprovada, alterações orçamentárias e execução orçamentária e financeira
- Proposta orçamentária por grau de jurisdição
- Lei orçamentária por grau de jurisdição
- Mapa de execução orçamentária por grau de jurisdição
- Relatório de Gestão Fiscal
- Mapa anual de precatórios
- Relação de contratos e valores pagos
- Dotações aprovadas, limitação de empenho e movimentação financeira
- Repasses e transferências
- Valores arrecadados
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Gestão das contratações e aquisições
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Gestão de Pessoas
- Política de gestão de pessoas e plano estratégico
- Magistrados(as) e servidores(as)
- Terceirizados
- Estrutura remuneratória e tabela de rubricas
- Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos
- Lotação
- Provimentos e vacâncias
- Benefícios
- Diárias e passagens
- Concursos e estágios
- Capacitação
- Relação de Peritos – CPTEC
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Gestão documental
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Gestão socioambiental
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Gestão de TI
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Gestão de atividades judiciárias
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Audiências e Sessões
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Gestão patrimonial
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Convênios, acordos e termos de cooperação