TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Convênios, acordos e termos de cooperação

Detalhes sobre parcerias, repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Tribunal. As informações referem-se às transferências de recursos pelo Órgão mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.

Vigentes

• 153 - Acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Federal - 2ª Região e a Prefeitura Municipal de Valença/BA (2023)
• 152 - Acordo de cooperação entre o Tribunal Regional Federal - 2ª região e a Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Cândido Mendes), para realização de estágio (2023)
• 151 - Acordo de cooperação técnica entre o CJF e os TRFs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões, para fins de parceria em ações de gestão administrativa, em apoio ao TRF da 6ª Região (2022)
• 150 - Acordo de cooperação objetivando empréstimo/financiamento, consignado em folha de pagamento, entre o Tribunal Regional Federal - 2ª Região e o Banco Santander - Brasil (2022)
• 149 - Acordo de cooperação entre o Tribunal Regional Federal - 2ª Região e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para realização de estágio (2022)
• 148 - Acordo de cooperação entre o TJRJ, o TRF2 e a JFRJ sobre procedimento de envio e recebimento de processos, em que tenha havido declínio de competência (2022)
• 147 - Acordo de cooperação entre o TRF2 e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), para realização de estágio (2022) (PDF | ODT)
• 146 - Acordo de cooperação entre o TRF2 e a Faculdade Vértice Trirriense, para realização de estágio (2022) (PDF | ODT)
• 145 - Acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Federal - 2ª Região e a Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu (2022) (PDF | ODT)
• 144 - Acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Federal - 2ª Região e a Fundação de Apoio à Escola Técnica (2022) (PDF | ODT)
• 143 - Extrato de acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Federal - 2ª Região e PGMNI, para acompanhamento do SIGA (2022) (PDF | ODT)
• 142 - Acordo de cooperação técnica entre o CJF, o STJ e os Tribunais Regionais Federais, para acesso à base de dados dos cadastros de pessoas físicas e jurídicas (2021)
• 141 - Acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça e a Serasa Experian (2020)
  • Termo de adesão do Tribunal Regional Federal - 2ª Região ao acordo de cooperação técnica (2021)
• 140 - Acordo de cooperação técnica entre a União, o Tribunal Regional Federal - 2ª Região, a EMARF e a Fundação Getúlio Vargas, para atividades de ensino e pesquisa (2021)
• 139 - Acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Federal - 2ª Região, a Justiça Federal de 1º Grau/RJ e a Light Serviços de Eletricidade S/A (2021) - (PDF | ODT)
• 138 - Acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Federal - 2ª Região e a Prefeitura de Bento Gonçalves/RS (2021) - (PDF | ODT)
• 137 - Acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Federal - 2ª Região e a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo/SP (2021) - (PDF | ODT)
• 136 - Acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Federal - 2ª Região e a Câmara Municipal de Bento Gonçalves/RS (2021) - (PDF | ODT)
• 135 - Acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Federal - 2ª Região e a Câmara Municipal de Cubatão/SP (2021) - (PDF | ODT)
• 134 - Acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Federal - 2ª Região e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/RJ (2021) - (PDF | ODT)
• 133 - Acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional Federal - 2ª Região (2021) - (PDF | ODT)
• 132 - Acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Federal - 2ª Região e o Conselho Regional de Técnicos de Radiologia - 1ª Região (2021) - (PDF | ODT)
• 131 - Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda, o Instituto Nacional do Seguro Social e o Conselho da Justiça Federal (2017) - (PDF | ODT)
• 130 - Acordo de Cooperação Técnica entre o CJF, STJ, Tribunais Regionais Federais e Seções Judiciárias e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça (2017) - (PDF | ODT)
• 129 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, o Tribunal Regional Federal - 2ª Região e a Justiça Federal de 1º Grau/RJ (2020) - (PDF | ODT)
• 128 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Federal - 2ª Região, com interveniência da Justiça Federal de 1º Grau/RJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2020) - (PDF | ODT)
• 127 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Federal - 2ª Região e a Câmara Municipal de Bauru/SP (2021) - (PDF | ODT)
• 126 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Federal - 2ª Região e a Câmara Municipal de São Paulo/SP (2021) - (PDF | ODT)
• 125 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Federal - 2ª Região e a Prefeitura de Rio Branco/AC (2021) - (PDF | ODT)
• 124 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal (2021)
• 123 - Acordo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - Utilização do Sistema Infodip (2017)
• 122 - Termo de Cooperação Técnica com o CNJ - Implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0, do CNJ, no TRF - 2ª Região e Seções Jurisdicionais vinculadas (2018)
• 121 - Termo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional da Polícia Federal, no Rio de Janeiro - Realização de trâmite centralizado de comunicação eletrônica, nas varas federais criminais da SJRJ (2018)
• 120 - Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal - SINIC - Sistema Nacional de Informações Criminais (2017)
• 119 - Acordo de Cooperação Técnica com a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região - Intercâmbio de dados gerenciais de interesse dos convenentes, no tocante às execuções fiscais (2017)
• Termo de adesão do Tribunal Regional Federal - 2ª Região ao acordo de cooperação técnica (2022)
• 118 - Convênio Portal Judicial Caixa (2018)
• 117 - Acordo de Cooperação Técnica nº 3/TRF4 - Cessão do SISRET - (2016)
• 115 - Acordo de Cooperação Técnica - TCU - TRF2 - Promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica, para a capacitação de recursos humanos - (2016)
• 113 - Acordo de Cooperação em Regime Especial de Liquidação de Precatórios - TJRJ - TRF2 - TRT1 (2016)
• 112 - Acordo de Cooperação - TRF2 - JFRJ - JFEF - PRFN2 - Acesso ao e-CAC Justica (2016)
• 111 - Convênio de estágio para estudantes do curso de direito entre TRF2 - EMARF - UFES (2016)
• 110 - Acordo de Cooperação Mútua - TRF2 - CCJF - Proc. Regional 2ª Região - Secretaria Municipal de Cultura - FUNARTE - ANCINE - FBN - Museu Nacional de Belas Artes - Espaço Cultural Tim Maia (2016)
• 109 - Acordo de Cooperação Técnica 001/2015 - TRF2 - TJAM (2015)
• 106 - Ato de constituição do Comitê Estadual Judicial de enfrentamento ao tráfico de pessoas - TJRJ - TRT1 - TRF2 (2015)
• 105 - Termo Aditivo entre o TJRJ - TRF2 sobre atendimento dos JFE’s nos Aeroportos GIG e SDU (2015)
• 104 - Acordo de Cooperação Técnica - TRF2 - JFRJ - AMPLA - PORTAL (2015)
  • Anexo I - Aspectos técnicos da estrutura de segurança de acesso via internet ao canal de consulta de dados cadastrais
  • Anexo II - Código de Conduta da Ampla
  • Anexo III - Formulário de indicação inicial e atualização de cadastro de usuários para acesso ao banco de dados da AMPLA
  • Anexo IV - Plano de tolerância zero com a corrupção
  • Anexo V - Princípios gerais para prevenção dos riscos penais
  • Anexo VI - Protocolo de atuação no relacionamento com funcionários públicos e autoridades públicas
  • Anexo VII - Protocolo de recebimento e oferecimento de presentes, lembranças, favores e outros de caráter similar
  • Anexo Extra - Código de Ética
• 103 - Termo de Adesão para intercâmbio de informações eletrônicas - TRF2 - ARISP (2015)
• 102 - Contrato entre a União (CJF) e os Tribunais (TRF´s 1,2,3,4 e 5) com o BB (2015)
• 101 - Contrato entre a União (CJF) e os Tribunais (TRF´s 1,2,3,4 e 5) com a CEF (2014)
• 100 - Acordo de Cooperação TRF2 - TRT 23ª - sobre TI (2014)
• 99 - Acordo de Cooperação Técnica entre o TRF2 – Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS (2014)
• 98 - Termo Aditivo ao Convênio do TRF2 - EMARF2 - UFF (2014)
• 92 - Acordo de Cooperação 12 - CNJ - TRF2 - SJRJ (2014)
• 89 - Acordo de Cooperação Técnica STJ-TRF2- 007 (2014)
• 87 - Convenio de Cooperacao Tecnica - 003-246 (2014)
• 85 - Convênio de Cooperação Técnica - SIGA-DOC - TJERJ (2013)
• 84 - Acordo de Cooperação RJ_ADM-2012 - 0038 (2013)
• 82 - Intercâmbio de Informações através de mensagens eletrônicas TRF2-EXT-2013-09314A
  • 82.1 Intercâmbio de Informações através de mensagens eletrônicas TRF2-OCI-2013-00048A
  • 82.2 Intercâmbio de Informações através de mensagens eletrônicas TRF2-OFI-2013-15324A
• 81 - Acordo de Cooperação Técnica - FIOCRUZ - TRF 2 - SJES - SJRJ (2013)
• 80 - Acordo de Cooperação Técnico Científica TJBH - TRF2 - SJRJ (2012)
• 79 - Acordo de Cooperação Técnica - CJF - STJ - TRF's e Seções Judiciárias - Minist. da Justiça (Polícia Federal) (2012)
• 77 - Convênio Banco do Brasil - Pasep - (2012)
• 69 - Termo de Cooperação 003 - 2011 - CJF - TRF2 - SJRJ
• 65 - Termo de Cooperação - TRF3 - TRF2 - SJRJ (2011)
• 58 - Protocolo de Intenções - INSS - TRF2 (2010)
• 40 - Convênio de Cooperação Institucional - BC - CNJ (2008)
• 36 - Convênio Universidade Estácio de Sá - TRF2 e EMARF (2008)
• 31 - Termo de Compromisso BB - STJ - CJF - TRF's (2006)
• 26 - Convênio TRF2 - SJRJ - SJES (2006)
• 12 - Convênio TRF 2 - OABRJ - SJRJ (2003)
• 11 - Termo de Convênio nº 49 - 2002 - STF - TRF 2
• 04 - Convênio de Cooperação Técnico-Institucional BC - CJF (2001)
• 03 - Termo de Adesão ao Protocolo de Cooperação Técnica e Científica - CJF - TRF2 (2001)
• 02 - Protocolo de Cooperação Técnica e Científica BC - CJF - TRFs (2001)

Expirados

• 116 - Convênio de cooperação técnica - TRF2 - JFRJ - JUCERJA - Facilitar e agilizar a obtenção de informações junto ao Registro Público de Empresas Mercantis - (2016)
• 114 - Acordo de Cooperação - TRF2 - OAB-RJ - Fornecer informações sobre Banco de Dados OAB-RJ - (2016)
• 108 - Termo de Adesão do TRF2 ao Termo de Cooperação Técnica 20-2014 - SERASAJUD (2015)
• 107 - Termo de Cooperação e Plano de Trabalho - SESEG - DETRAN - 2015 ( Ref.: RJ-ADM-2011/00073) - Publicado Extrato de Denúncia, DOU Nº 245, Seção III, 23/12/2015
• 97 - Convênio de Assistência Jurídica Gratuita - AJG (2014)
• 96 - Convênio Portal Judicial Caixa (2012)
• 95 - Acordo de Cooperação Técnica - Consulta de dados cadastrais - TRF2 - JFRJ - LIGHT (2014)
• 94 - Termo Aditivo Convênio TRF2, EMARF2 e a CVM (2014)
• 93 - Convênio de Cooperação 003-477-2014, TJRJ e TRF2, atendimento dos JEF's Cíveis nos aeroportos GIG e SDU
• 91 - Acordo de Cooperação - TRF2 (EMARF) - TRE (Escola Judiciária Eleitoral) 2014
• 90 - Acordo de Cooperação Acadêmica e Técnica TRF2(EMARF) - Instituto Iberoamericano de Derecho Marítimo (2014)
• 88 - Protocolo de Intenções (2014)
• 86 - Acordo de cooperacao Alvará de Soltura (2014) (Denunciado)
• 83 - Acordo de Cooperação Acadêmica - TRF2 - EMARF - IAB (2013)
• 78 - Termo de Compromisso - INCA - TRF2 - SPU (2012)
• 76 - Termo de Compromisso - TRF2 - SPU (2012)
• 75 - Acordo de Cooperação Técnico-operacional - TJES - TRF2 - TRT17 (2012)
• 74 - Acordo de Cooperação Acadêmica - TRF2 - EMARF - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (2012)
• 73 - Termo de Compromisso - TJRJ - TRF2 - TRT1 - PGRJ (2012)
• 72 - Termo de Cooperação Técnica - STF - TRF2 (Processo nº 349000) 2012
• 71 - Contrato BACEN-ADRJA - 50491 (2012)
• 70 - Termo de Contrato - SPU - Secretaria do Patrimônio da União - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - TRF2 (2012)
• 68 - Convênio - CEF - TRF2 (2011)
• 67 - Acordo de Cooperação - CEF - TRF2 RJ e ES - SJRJ (2011)
• 66 - Acordo de Cooperação - TRF2 - EMARF - Instituto DANNEMANN SIEMSEN (2011)
• 64 - Acordo de Cooperação Técnica - TRF3 - TRF2 - (Termo de Resilição) (2011)
• 63 - Acordo de Cooperação - TRF2 - EMARF - IAB (2011)
• 62 - Acordo de Cooperação - TRF2 - EMARF - TRE (RJ) - EJE (2011)
• 61 - Acordo de Cooperação - TRF2 - TJRJ - TRT1 - Regime Especial de Liquidação de Precatórios (2011)
• 60 - Acordo de Cooperação Técnica CNJ - MD - Governo RJ - TRF2 - TRT1 - TRE (2011)
• 59 - Acordo de Cooperação 003-497-2011 TRF2 - TJRJ
• 57 - Acordo de Cooperação MJ - CNJ TJRJ -TRF2 - TRT1 - INOVARE (2011)
• 56 - Convênio de Cooperação Técnica - TRF2 - EMARF - CVM (2010)
• 55 -Acordo de Cooperação Técnica CNJ - ENFAM (2010)
• 54 - Convênio - WBI - STJ - CJF - CNJ (2010)
• 53 - Acordo de Cooperação Certificados Digitais - STJ - CJF - CEF (2010)
• 52 - Acordo de Cooperação Técnica - MPS - TRF2 - INSS (2010)
• 51 - Acordo de Cooperação - TJES - EMES - TRF2 - EMARF (2010)
• 50 - Contrato 069-2009 TRF2 - CEF (2009)
• 49 - Convênio - UFF - TRF2 (2009)
• 48 - Acordo de Cooperação Técnica 087 - CNJ - TRF2 - TJRJ - TRT1 - ACRJ (2009)
• 47 - Termo de Cooperação Técnica - STJ - TRF2 (2009)
• 46 - Contrato UF - CJF - TRF's (2009)
• 45 - Contrato - UF - CJF - TRF's (2009)
• 44 - Termo de Cooperação - PRF - TRF 2 (2009)
• 43 - Acordo de Cooperação - CEF - TRF 2 - SJRJ (2009)
• 42 - TRF2 - OAB-RJ - Criação posto de Protocolo Ilha do Governador (2008)
• 41 - Acordo de Cooperação - CJF - TRF's - EBC (2008)
• 39 - Termo de Cooperação Técnica TRT22 - TRF2 (2008)
• 38 -Termo de Cooperação Técnica coloboração área info TRT 22 - TRF 2 (2008)
• 37 - Convênio - UFF - TRF2 - SJRJ - SJES (2008)
• 35 - Acordo de Cooperação Técnica STJ - CJF - TRF 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - CFOAB (2007)
• 34 - Acordo de Cooperação Técnica CNJ - CJF - AGU - MPS - INSS (2007)
• 33 - Convênio 001- TRF2 - CCJF - CTAV-SAV-MINC (2) (2007)
• 32 - Convênio de Cooperação TRF2 - AJUFE (2006)
• 30 - Contrato de Comodato - STF - TRF2 (2006)
• 29 - Acordo de Cooperação Técnico-Institucional CJF - TRF's - AJUFE - MJ (2006)
• 28 - Acordo de Cooperação CJF - TRF's - RADIOBRAS (2006)
• 27 - Acordo de Cooperação Técnico-Científica MJ (SRJ) - TRF2 (EMARF) (2006)
• 25 - Convênio de Cooperação Técnica TRF2 (EMARF) - MJ - AJUFE - FGV (2006)
• 24 - Acordo de Cooperação Técnica - STJ - TRF2 (2005)
• 23 - Protocolo de Intenções INPI - TRF 2 (2005)
• 22 - Convênio CCJF - ICCA (2005)
• 21 - Convênio TRF 2 - CCJF - ENM (2005)
• 20 - Convênio - UNIRIO - TRF2 - EMARF (2005)
• 19 - Termo de Cessão de uso de imóvel - TJES - TRF2 - SJES (2005)
• 18 - Termo de Convênio - TRF2 - MPERJ (2004)
• 17 - Convênio - ASSESPA - TRF2 - CCJF (2004)
• 16 - Acordo de Cooperação Técnica - TSE - TRF2 (2004)
• 15 -Termo de Cooperação - Fornecimento de Boletim - STJ - TRF2 (2004)
• 14 - Convênio - CEF - SJRJ (TRF2) 2003
• 13 -Modernização-dos-sistemas-judiciais-no-Continente-Americano (2003)
• 10 - Acordo de Cooperação Técnico-Institucional STJ - CJF - TRF's - MJ (2002)
• 09 - Termo de Convênio 049-2002 - MJ - TRF2
• 08 - Acordo de Cooperação Técnico- Institucional - CJF - STJ - TRFs (2002)
• 07 - Termo de Cooperação Técnico Institucional - CJF - STJ - TRF's - SEDH - MJ (2002)
• 06 - Termo de Cooperação Científica e Acadêmica GIDJ-RJ - TRF 2 - EMARF (2002)
• 05 - Convênio Secretaria Nacional Antidrogas (GAB SEG INST PRES) - TRF2 (2001)
• 01 - Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica - Secretaria Nacional Antidrogas, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - TRF2 (1999)