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Convênios, acordos e termos de cooperação

Detalhes sobre parcerias, repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Tribunal. As informações referem-se às transferências de recursos pelo Órgão mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.

Vigentes

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Convênios, acordos e termos de cooperação (vigentes)
AnoPartesObjetoInstrumento de cooperação e aditivo/apostila
2024Tribunal Regional Federal
da 2ª Região e Cooperativa
de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis da Baixada Fluminense - COOPERECOLÓGICA		Coleta seletiva cidadã dos resíduos disponibilizados pelo TRF2https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/09-termo-de-compromisso-001-2024.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Ministério da Justiça e Segurança PúblicaAdesão do TRF2 à solução SINESP INFOSEGhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/08-termo-de-adesao-trf2-solucao-sinesp-infoseg.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª Região e EMARFDesenvolvimento de ações conjuntas visando à efetividade e qualidade da concretização dos direitos humanos, no âmbito do Poder Judiciáriohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/07-termo-de-adesao-a-cooperacao-tecnica-019-2022.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJRacionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas estauais representadas PGE/RJ, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligado à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsiashttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/06-acordo-trf2-acc-2024-00001.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª região, Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a Seção Judiciária do Espírito Santo e a Secretaria Estadual das Mulheres do Estado do Espírito SantoPossibilitar que as empresas contratadas para a prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, tenham acesso a cadastros das mulheres em situação de vulnerabilidade, a fim de viabilizar a participação dessas pessoas no processo seletivo para contratação.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/05-acordo-trf2-adm-2023-00491.10.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª região, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª RegiãoAcordo de cooperação técnica com os laboratórios de inovação existentes no Estado do ES, com ênfase na realização de atividades conjuntas para a formação de magistrados e servidoreshttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/04-acordo-trf2-adm-2023-00491.05.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroAcordo de cooperação judiciária nos Processos de Recuperação Judicialhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/03-acordo-cooperacao-judiciaria-trf2-trt1-tjrj.pdf
2024Tribunal Regional Federal da 2ª região, Procuradoria geral do estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ, TRE e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroTermo de Adesão ao Termo de Cooperação Interinstitucional nº 01/2023, para maximizar a eficiencia das comunicações de atos processuaishttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/02-termo-de-adessao-01-2023.pdf
2024Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoTermo de Cessão de: uso gratuito de uma sala no prédio da cedente para instalação do Núcleo Permanente da Justiça Restaurativa da 2º Regiãohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/2024/01-termo-de-cessao-de-uso-entre-jfrj-e-trf2.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Faculdade Presbiteriana MackenzieRealização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/164-acordo-de-cooperacao-tecnica-academica-entre-trf-2-mackenzie.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Institutos superiores de ensino do Censa - ISECENSARealização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/163-acordo-de-cooperacao-tecnica-academica-entre-trf-2-isecensa.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoIntegração institucional entre as Escolas da Magistratura/Escolas Judiciais existentes no Estado do Rio de Janeirohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/162-acordo-de-cooperacao-tecnica-academica-entre-trf-2-emerj.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o Município de JuínaCooperação e intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/161-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2%C2%AA-e-municipio-de-juina.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC)Realização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/160-acordo-de-cooperacao-entre-trf-2a-e-secretaria-de-estado-de-educacao-para-estagio.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Associação Educacional Dom Bosco - AEDBRealização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/159-acordo-de-cooperacao-entre-trf-2a-e-associacao-educacional-dom-bosco.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região - PRFN/2Racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas pela PRFN/2 Racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas PRFN 2, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/157-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-procuradoria-regional-da-fazenda-nacional.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Caixa Econômica FederalAcesso ao Portal Judicial da Caixahttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/156-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-caixa-economica-acesso-ao-portal-judicial-pela-internet.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Câmara Municipal de Congonhas/MGCooperação e intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/155-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-camara-municipal-de-congonhas-mg.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Prefeitura de Sorriso/MTCooperação e intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/154-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-prefeitura-de-sorriso-mt.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Prefeitura Municipal de Valença/BACooperação e o intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/153-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-prefeitura-municipal-de-valenca-ba.pdf
2023Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Cândido Mendes)Relização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/152-acordo-de-cooperacao-entre-trf-2a-e-associacao-sociedade-brasileira-de-instrucao-candido-mendes-para-estagio.pdf
2022Conselho da Justiça Federal e Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª RegiõesParceria em ações de gestão administrativa, em apoio ao TRF da 6ª Regiãohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/151-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-cjf-e-trfs-1a-2a-3a-4a-5a-6a-regioes-parceria-gestao-administrativa.pdf
2022Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Banco Santander (Brasil) S.A.Concessão de operações de empréstimo/financiamento com consignação em folha de pagamentohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/150-acordo-de-cooperacao-emprestimo-financiamento-entre-trf-2a-e-banco-santander-brasil.pdf
2022Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJRealização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/149-acordo-de-cooperacao-entre-trf-2a-e-universidade-federal-rural-do-rio-de-janeiro.pdf
2022Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Justiça Federal de 1º Grau no Rio de JaneiroEnvio e recebimento de processos eletrônicos em que tenha havido decisão de declínio de competência entre ambos os órgãos do Poder Judiciáriohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/148-acordo-tjrj-jfrj-trf2-declinio-de-competencia.pdf
2022Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UniRioRealização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/147-acordo-trf2-e-unirio-para-estagio.pdf
2022Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Faculdade Vértix Trirriense - UNIVÉRTIXRealização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/146-acordo-trf2-e-faculdade-vertice-trirriense-para-estagio.pdf
2022Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Geral do Município de Nova IguaçuIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/145-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-procuradoria-geral-do-municipio-de-nova-iguacu.pdf
2022Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETECRealização de estágiohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/144-acordo-de-cooperacao-tecnia-entre-trf-2a-e-fundacao-de-apoio-a-escola-tecnica.pdf
2022Tribunal Regional Federal da 2ª Região e PGMNIIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/143-extrato-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-pgmni-acompanhamento-siga.pdf
2022Conselho da Justiça Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª RegiõesAcesso às bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), por consulta online fornecida pelo CJFhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/142-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-cjf-stj-trfs-acesso-base-dados-cadastro-pessoas-fisicas-e-juridicas.pdf
2021Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Serasa ExperianInclusão de anotações de ações de execução na base de dados da SERASA, via internet, por meio do sistema SERASAJUDTermo de adesão do TRF2:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/141-termo-de-adesao-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-o-conselho-nacional-de-justica-e-serasa-experian.pdf

Acordo original:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/141-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-o-conselho-nacional-de-justica-e-serasa-experian.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Fundação Getúlio VargasCooperação científica e acadêmica.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/140-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-a-uniao-trf-2a-emarf-e-getulio-vargas-atividades-de-ensino-pesquisa.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de 1º Grau/RJ e a Light Serviços de Eletricidade S/ADisponibilização de canal de consulta eletrônica aos clientes da Lighthttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/139-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-a-justica-federal-de-1%C2%BA-grau-rj-e-light-servicos-de-eletricidade.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Prefeitura de Bento Gonçalves/RSIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/138-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-prefeitura-de-bento-goncalves-rs.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Câmara Municipal de São Bernardo do Campo/SPIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/137-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-camara-municipal-de-sao-bernardo-do-campo-sp.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Câmara Municipal de Bento Gonçalves/RSIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/136-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-camara-municipal-de-bento-goncalves-rs.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Câmara Municipal de Cubatão/SPIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/135-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-camara-municipal-de-cubatao-sp.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Câmara Municipal do Rio de Janeiro/RJ Intercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/134-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-trf-2a-e-camara-municipal-do-rio-de-janeiro.pdf
2021Conselho Nacional de Justiça e Tribunal Regional Federal da 2ª Região Ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual -
PEE		https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/133-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-cnj-e-trf-2a.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Conselho Regional de Técnicos de Radiologia - 1ª RegiãoIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/132-acordo-de-cooperacao-tecnica-trf-2a-e-conselho-regional-de-tecnicos-de-radiologia-1a-regiao.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Câmara Municipal de Bauru/SPIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/127-acordo-de-cooperacao-tecnica-trf-2a-e-camara-municipal-de-bauru-sao-paulo.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Câmara Municipal de São Paulo/SPIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/126-acordo-de-cooperacao-tecnica-trf-2a-e-camara-municipal-de-sao-paulo.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Prefeitura de Rio Branco/ACIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/125-acordo-de-cooperacao-tecnica-trf-2a-e-prefeitura-de-rio-branco.pdf
2021Conselho Nacional de Justiça e Conselho da Justiça FederalUso do “Programa Justiça 4.0”https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/124-acordo-de-cooperacao-tecnica-entre-cnj-e-cjf.pdf
2021Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Instituto Universitário do Rio de JaneiroFacilitação de condições e do ingresso dos membros da EMARF em todos os cursos ministrados por universidades estrangeiras parceiras.Termo de cooperação:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/158-termo-de-coopera%C3%A7%C3%A3o-entre-trf2-e-emarf-e-faculdade-fiurj.pdf

Aditamento:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/158a-aditamento-acordo-de-cooperacao-entre-trf2%20-e-emarf-e-faculdade-fiurj.pdf
2020Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de 1º Grau/RJ e Município do Rio de JaneiroDisponibilização de procedimento de consulta ao Sistema Informatizado da Coordenadoria do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbanahttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/129-acordo-de-cooperacao-tecnica-municipio-rj-intermedio-secretaria-municipal-fazenda-trf-2a-e-jf-1o-grau-rj.pdf
2020Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroUtilização do sistema Assistência Judiciária Gratuita (AJG) nos órgãos jurisdicionais da justiça estadual, delegatários de competência da Justiça Federalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/128-acordo-de-cooperacao-tecnica-trf-2a-interveniencia-jf-1o-grau-rj-e-tribunal-de-justica-rj.pdf
2018Conselho Nacional de Justiça e Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoImplementação do Cadastro Nacional de Presos/Banco Nacional de Monitoramento de Prisõeshttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/122-termo-cooperacao-tecnica-com-cnj.pdf
2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio de JaneiroRealização de trâmite centralizado de comunicação eletrônica nas varas federais criminais da SJRJhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/121-termo-cooperacao-tecnica-com-superintendencia-regional-policia-federal-rio-de-janeiro.pdf
2017Conselho da Justiça Federal, Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e Instituto Nacional do Seguro SocialIntercâmbio de dados constantes de cadastros geridos pela SPrev/MF e pelo INSS, dos sistemas processuais da Justiça Federal e das ações judiciais em que o INSS seja partehttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/131-acordo-de-cooperacao-tecnica-secretaria-de-previdencia-ministerio-da-fazenda-inss-e-cjf.pdf
2017CJF, STJ, Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPermitir ao CJF, STJ, TRFs e SJs o acesso à Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - REDE INFOSEGhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/130-acordo-de-cooperacao-tecnica-cjf-stj-trfs-e-sjs-e-secretaria-nacional-de-seguranca-publica-mj.pdf
2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroUtilização do sistema Infodip, implantado pelo TRE-RJ, para envio à Justiça Eleitoral das comunicações de suspensão/regularização de direitos políticos, bem como acesso à base de dados do sistemahttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/123-acordo-cooperacao-com-tribunal-regional-eleitoral-rio-de-janeiro.pdf
2017Conselho da Justiça Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e Polícia FederalIntercâmbio eletrônico de informações criminais, por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIChttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/120-acordo-cooperacao-tecnica-com-policia-federal.pdf
2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª RegiãoIntercâmbio de dados gerenciais no tocante às execuções fiscaisTermo de cooperação:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/119-acordo-cooperacao-tecnica-com-procuradoria-regional-fazenda-nacional-2a-regiao.pdf

Aditivo:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/119-termo-de-adesao-acordo-de-cooperacao-tecnica-procuradoria-regional-da-fazenda-nacional-2a-regiao.pdf
2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª RegiãoIntercâmbio de dados gerenciais no tocante às execuções fiscaisTermo de cooperação:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/119-acordo-cooperacao-tecnica-com-procuradoria-regional-fazenda-nacional-2a-regiao.pdf

Aditivo:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/119-termo-de-adesao-acordo-de-cooperacao-tecnica-procuradoria-regional-da-fazenda-nacional-2a-regiao.pdf
2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoCessão do software SISRET - Sistema de Retenção de Encargos Trabalhistas, criado pelo TRF4, ao TRF2 e às Seções Judiciárias do RJ e EShttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/117-acordo-de-cooperacao-tecnica-no-3-trf4-cessao-do-sisret.pdf
2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal de Contas da UniãoCooperação técnica visando à capacitação e ao aperfeiçoamento de recursos humanos.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/115-acordo-de-cooperacao-tecnica-tcu-trf2.pdf
2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de 1º Grau no RJ e ES e a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional - 2ª RegiãoAcesso de magistrados e servidores ao sistema e-CAChttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/112-acordo-de-cooperacao-trf2-jfrj-jfef-prfn2-acesso-ao-e-cac-justica.pdf
2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF e Universidade Federal do Espírito SantoConcessão de estágio a estudantes do curso de graduação de direito.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/111-convenio-estagio-para-estudantes-do-curso-de-direito-trf2-emarf-ufes.pdf
2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Centro Cultural da Justiça Federal - CCJF, Procuradoria Regional da União da 2ª Região, Secretaria Municipal de Cultura, Ministério da Cultura, Fundação Nacional de Arte, Agência Nacional de Cinema, Fundação Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes e Espaço Cultural Tim MaiaDisponibilização ao público de manifestações artísticas de diversos conteúdos, entre as edificações do CCJF e da Fundação Biblioteca Nacional.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/110-acordo-de-cooperacao-mutua-trf2-ccjf-pru2reg-min-c-funarte-ancine-fbn-mnba-ibram-ec-tim-maia.pdf
2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/109-acordo-cooperacao-tecnica-001-trf2-tjam.pdf
2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoInstituição do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Rio de Janeirohttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/106-comite-estadual-judicial-enfrentamento-trafico-pessoas-tjrj-trt1-trf2.pdf
2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de Primeiro Grau no RJ e Ampla Energia e Serviços S.A.Disponibilização de canal de consulta de dados cadastrais públicos e específicos de clientes da AMPLA, via internetTermo:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-acordo-cooperacao-tecnica-trf2-jfrj-ampla-portal.pdf
Anexo I:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-anexo-i-aspectos-tecnicos-estrutura-seguranca-acesso-via-internet-canal-consulta-dados-cadastrais.pdf
Anexo II:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-anexo-ii-codigo-conduta-ampla.pdf
Anexo III:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-anexo-iii-formulario-indicacao-inicial-atualizacao-cadastro-usuarios-acesso-banco-dados-ampla.pdf
Anexo IV:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-anexo-iv-plano-tolerancia-zero-corrupcao.pdf
Anexo V:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-anexo-v-principios-gerais-prevencao-riscos-penais.pdf
Anexo VI:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-anexo-vi-protocolo-atuacao-relacionamento-funcionarios-publicos-autoridades-publicas.pdf
Anexo VII:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-anexo-vii-protocolo-recebimento-oferecimento-presentes-lembrancas-favores-outros-carater-similar.pdf
Anexo Extra:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/104-anexo-extra-codigo-etica.pdf
2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Associação dos Registradores Imobiliários de São PauloAcesso à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis e demais serviços eletrônicos relacionados com os cartórios de registro de imóveis.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/103-termo-adesao-intercambio-informacoes-eletronicas-trf2-arisp.pdf
2015Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, a União, representada pelo Conselho da Justiça Federal e o Banco do BrasilDepósito de valores a título de precatórios e de requisições de pequeno valor - RPVshttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/102-contrato-entre-uniaocjf-tribunaistrf-12345-bb.pdf
2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Tribunal Regional do Trabalho da 23ª RegiãoIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/100-acordo-de-cooperacao-trf2-trt23a-sobre-ti-2014.pdf
2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Ministério do Trabalho e EmpregoAcesso à base de dados da Relação Anual de Informações Sociais - RAIShttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/99-acordo-de-cooperacao-tecnica-rais-2014.pdf
2014Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seção Judiciária do Rio de JaneiroIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/92-acordo-de-cooperacao-n-12-cnj-trf2-sjrj-2014.pdf
2014Superior Tribunal de Justiça - STJ e Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2Transferência eletrônica de processos judiciais remetidos pelo TRF2 ao STJhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/89-acordo-de-cooperacao-tecnica-stj-trf2-no-7-2014.pdf
2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Seções Judiciárias do RJ e ES e Caixa Econômica FederalTrâmite centralizado de comunicação eletrônicahttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/84-acordo-de-cooperacao-rj_adm-2012-00038-2013.pdf
2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de Primeiro Grau no RJ e ES e Procuradoria Regional da União - 2ª RegiãoIntercâmbio de informações relativas a ações judiciais passam a ser feitas através de mensagens eletrônicasOfício TRF2-PRU2:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/82-oficio-trf2-pru-intercambio-mensagens-eletronicas.pdf
Ofício PRU2-TRF2:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/82a-oficio-pru2-trf2-intercambio-mensagens-eletronicas.pdf
Ofício TRF2-Seções:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/82b-oficio-trf2-secoes-intercambio-mensagens-eletronicas.pdf
2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de Primeiro Grau no RJ e ES e Fundação Oswaldo CruzGestão e difusão de documentos e aquivoshttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/81-acordo-de-cooperacao-tecnica-fiocruz-trf-2-sjes-sjrj.pdf
2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Justiça Federal de Primeiro Grau no RJ e Tribunal de Justiça do Estado da BahiaIntercâmbio na área de Tecnologia da Informação e Gestão Documentalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/80-acordo-de-cooperacao-tecnico-cientifica-tjbh-trf2-sjrj-2012.pdf
2012Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais e suas respectivas Seções Judiciárias e Ministério da JustiçaIntercâmbio eletrônico de informações visando à prevenção da criminalidadehttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/79-acordo-de-cooperacao-tecnica-cjf-stj-trfs-e-secoes-judiciarias-ministerio-da-justica-policia-federal.pdf
2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Banco do BrasilTroca de informações sobre o PASEP, através de meio magnético.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/77-convenio-banco-do-brasil-pasep.pdf
2011Conselho da Justiça Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seção Judiciária do Rio de JaneiroDesenvolvimento e utilização do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGAhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/69-termo-de-cooperacao-n-003-2011-cjf-trf2-sjrj.pdf
2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Seção Judiciária do Rio de JaneiroDesenvolvimento e utilização do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGAhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/65-termo-de-cooperacao-trf3-trf2-sjrj.pdf
2010Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2 e Instituto Nacional do Seguro Social - INSSAlienação do imóvel situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, lotes 35 e 37, Centro - Niterói/RJ ao TRF2https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/58-protocolo-de-intencoes-inss-trf2.pdf
2009União Federal, Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões e a Caixa Econômica FederalCusteio das aquisições de bens e serviços e realização de obras promovidas pelos TRFs, que visem à virtualização de processos judiciais e à modernização.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/57-convenio-trfs-cef.pdf
2008Conselho Nacional de Justiça e Banco Central do BrasilUtilização do mecanismo de consulta às informações contidas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacionalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/40-convenio-de-cooperacao-institucional-bc-cnj.pdf
2008Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Escola de Magistratura Regional Federal - EMARF e Sociedade de Ensino Superior Estácio de SáConcessão de bolsa convênio à magistrados ativos e inativos.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/36-convenio-univ-est-de-sa-trf-2-e-emarf.pdf
2006Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais e Banco do BraislConcessão de financiamento a magistrados e servidores, destinado à aquisição de equipamentos de informática, com pagamento mediante débito em conta.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/31-termo-de-compromisso-bb-stj-cjf-trfs.pdf
2006Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seções Judiciárias do RJ e ESCriação de um centro de competência que gerenciará a segurança dos magistrados federais e instalações do Poder Judiciário Federal na 2ª Região.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/26-convenio-trf2-sjrj-sjes.pdf
2003Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Ordem dos Advogados do Brasil (seção RJ)Indicação pela OAB/RJ de advogados para integrarem a lista de que trata o Art. 108 do Provimento 01/2001, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 2ª Região, referente a assistência jurídica gratuita.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/12-convenio-trf-2-oabrj-sjrj.pdf
2002Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoDoação de estações de trabalho para uso exclusivo de magistrados que não dispõem de meios tecnológicos adequados, com vistas à viabilizar o acesso ao INFOJUS.https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/11-termo-de-convenio-no49-2002-stf-trf-2.pdf
2001Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal e Banco Central do BrasilAcesso ao sistema BACEN-JUDhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/04-convenio-de-cooperacao-tecnico-institucional-bc-cjf.pdf
2001Conselho da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoAções conjuntas pertinentes ao Centro Cultural da Justiça Federalhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/03-termo-de-adesao-ao-protocolo-de-cooperacao-tecnica-e-cientifica-cjf-trf2.pdf
2001Conselho da Justiça Federal e Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoImplantação, operacionalização e manutenção do Centro Cultural da Justiça Federal - CCJFhttps://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/transparencia/acordos/02-protocolo-de-cooperacao-tecnica-e-cientifica-bc-cjf-trfs.pdf

Expirados

Convênios, acordos e termos de cooperação – expirados