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Dados anuais das informações classificadas ou desclassificadas
Dados anuais das informações classificadas ou desclassificadas, conforme art. 30, I e II, Lei 12.527/11 (Lei do Acesso à Informação).
I – Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses (Art. 30, I)
- Não há documentos desclassificados.
II – Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura (Art. 30, II)
- Não há documentos classificados como sigilosos.
- Acesso à Informação
- Prestação de contas
- Valor público gerado
- Ações de supervisão, controle e correição
- Estrutura organizacional
- Programas, projetos, ações, obras e atividades
- Repasses e transferências
- Execução orçamentária e financeira
- Licitações e contratos
- Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos
- Autoridade responsável pelo monitoramento da LAI
- Demonstrações contábeis e notas explicativas
- Relatório de gestão
- Rol de responsáveis
- Julgamento de contas
- Relatório de atividades
- Auditoria
- Governança e gestão estratégica
- Estrutura organizacional
- Estrutura de governança
- Plano estratégico da Justiça Federal da 2ª Região
- Resultados estratégicos: objetivos e resultados-chave
- Estratégia orçamentária
- Programas, projetos, ações, obras e atividades
- Valor público gerado
- Estatísticas de processos
- Estatísticas de atendimento ao cidadão
- Consultas públicas
- Acesso automatizado por sistemas externos
- Gestão orçamentária e financeira
- Gestão das contratações e aquisições
- Gestão de Pessoas
- Gestão documental
- Gestão socioambiental
- Gestão de TI
- Gestão de atividades judiciárias
- Gestão patrimonial
- Convênios, acordos e termos de cooperação