Documentos relativos às contratações por dispensa e inexigibilidade – Transparência e Prestação de Contas

Documentos relativos às contratações por dispensa e inexigibilidade

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Dispensa ou inexigibilidade de licitação

Dispensas em 2023

Contratações por dispensa de licitação em 2023
Número do Processo	Objeto	Termo de Referência	Estudos Técnicos Preliminares	Pesquisa de Preços
TRF2-EOF-2023/00025	Contratação de assinatura corporativa do Jusbrasil,		Não há
TRF2-EOF-2023/00032	Contratação de empresa especializada em aluguel, fornecimento,montagem desmontagem de itens para realização de eventos, como pranchões para bancada, cadeiras coberturas de pranchões, a serem utilizados durante a Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - biênio de 2023-2025
TRF2-EOF-2023/00040	Renovação da assinatura anual eletrônica para acesso às ferramentas disponíveis no sistema Banco de Preços, com vistas à pesquisa e comparação de preços praticados nas contratações pela Administração Pública		Não há
TRF2-EOF-2023/00044	Contratação de empresa ou laboratório para monitoração dosimétrica da radiação X:
TRF2-EOF-2023/00057	Aquisição de 5(cinco) Termo-Higrômetros digitais com Datalogger para o Setor deArquivo (SETARQ) do TRF2.
TRF2-EOF-2023/00061	Contratação de profissional ou empresa especializada pararealização de testes de aptidão psicológica em Agentes da Polícia judicial,visando à autorização para o porte de arma de fogo no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.

Inexigibilidades em 2023

Contratações por inexigibilidade de licitação em 2023
Número do Processo	Objeto	Termo de Referência	Estudos Técnicos Preliminares	Pesquisa de Preços
TRF2-EOF-2023/00022	Contratação de serviços para ministração do curso "Online: Completo de Pregão (Formação de Pregoeiros), Conforme Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
TRF2-EOF-2023/00050	Contratação de serviços para ministração do curso "Planejamento das Contratações com enfoque na elaboração de Estudo Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico e Gestão de Riscos Contratuais de acordo com a Nova Lei de Licitações"
TRF2-EOF-2023/00073	Contratação de serviços para ministração do "Curso Incompany Online: Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021"
TRF2-EOF-2023/00079	Contratação de serviços para ministração do "Curso In Company Online: Reajuste, Revisão e Repactuação de Preços à Luz do Princípio da Preservação do Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos com Ênfase nas Alterações Unilaterais do Contrato. Atualizado com a Nova Lei de Licitações nº 14.133 /2021"		Não há
TRF2-EOF-2023/00132	Renovação das assinaturas anuais dos seguintes serviços e produtos da Zênite: ID38 Orientação por escrito em Licitações e Contratos e ID40 Zênite Fácil		Não há
TRF2-EOF-2023/00138	Contratação de serviço de vistoria obrigatória em radioproteção
TRF2-EOF-2023/00151	Contratação da Empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA , CNPJ 07.774.090/0001-17 , para realização do "Curso In Company Online: DISPENSA ELETRÔNICA CONFORME NOVA LEI DE LICITAÇÃO E IN 67/2021 COM SIMULAÇÃO PRÁTICA NOS SISTEMAS DO COMPRASNET E PESQUISA DE PREÇOS CONFORME IN 65/2021", com 12 horas, no período de 2 a 4/08/2023
TRF2-EOF-2023/00158	Renovação da assinatura do software Volare Completo por 12 meses
TRF2-EOF-2023-00160	Contratação do jornal Folha de São Paulo, versão impressa, para a Biblioteca do Centro Cultural Justiça Federal – CCJF		Não há
TRF2-EOF-2023/00182	Renovação de 1 (uma) assinatura eletrônica anual da "Gestão Tributária", fornecida pela Open Treinamentos e Editora Ltda.

Dispensa e inexigibilidade de licitação em anos anteriores

Atos de autorização de dispensa e inexigibilidade

2023

2022

2020