Documentos relativos às contratações por dispensa e inexigibilidade

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Dispensa ou inexigibilidade de licitação

Dispensas em 2024

Contratações por inexigibilidade de licitação em 2024
Número do ProcessoObjetoTermo de ReferênciaEstudos Técnicos PreliminaresPesquisa de Preços
TRF2-EOF-2023/00288Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de passagem expressa em pedágios e estacionamentos com transponder de identificação veicular TIV (TAG), para utilização dos veículos que compõem a frota do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãoícone de PDFícone de PDFícone de PDF

Dispensas em 2023

Contratações por dispensa de licitação em 2023
Número do ProcessoObjetoTermo de ReferênciaEstudos Técnicos PreliminaresPesquisa de Preços
TRF2-EOF-2023/00025Contratação de assinatura corporativa do Jusbrasil,ícone de PDFNão háícone de PDF
TRF2-EOF-2023/00032Contratação de empresa especializada em aluguel, fornecimento,montagem desmontagem de itens para realização de eventos, como pranchões para bancada, cadeiras coberturas de pranchões, a serem utilizados durante a Sessão Solene de Posse dos Novos Dirigentes
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - biênio de 2023-2025
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TRF2-EOF-2023/00040Renovação da assinatura anual eletrônica para acesso às ferramentas disponíveis
no sistema Banco de Preços, com vistas à pesquisa e comparação de preços praticados
nas contratações pela Administração Pública
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TRF2-EOF-2023/00044Contratação de empresa ou laboratório para monitoração
dosimétrica da radiação X:
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TRF2-EOF-2023/00057Aquisição de 5(cinco) Termo-Higrômetros digitais com Datalogger para o Setor deArquivo (SETARQ) do TRF2.ícone de PDFícone de PDFícone de PDF
TRF2-EOF-2023/00061Contratação de profissional ou empresa especializada pararealização de testes de aptidão psicológica em Agentes da Polícia judicial,visando à autorização para o porte de arma de fogo no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.ícone de PDFícone de PDFícone de PDF
TRF2-EOF-2023/268Contratação emergencial de empresa, por 90 (noventa) dias, para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em 19 (dezenove) elevadores dos prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Dispensa de Licitação.ícone de PDFNão háícone de PDF
TRF2-EOF-2023/00056Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para fornecimento e instalação de placa controladora dos compressores do sistema de refrigeração do prédio do CCJFícone de PDFícone de PDFícone de PDF
TRF2-EOF-2021/099Aquisição de carregador de bateria para filmadora do setor (modelo Sony PMW 520).ícone de PDFícone de PDFícone de PDF
TRF2-EOF-2023/128Aquisição de 15 (quinze) guarda-chuvas.ícone de PDFNão háícone de PDF

Inexigibilidades em 2023

Contratações por inexigibilidade de licitação em 2023
Número do ProcessoObjetoTermo de ReferênciaEstudos Técnicos PreliminaresPesquisa de Preços
TRF2-EOF-2023/00022Contratação de serviços para ministração do curso "Online: Completo de
Pregão (Formação de Pregoeiros), Conforme Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos - Lei nº 14.133/2021
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TRF2-EOF-2023/00050Contratação de serviços para ministração do curso "Planejamento das
Contratações com enfoque na elaboração de Estudo Preliminar, Termo de Referência,
Projeto Básico e Gestão de Riscos Contratuais de acordo com a Nova Lei de Licitações"
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TRF2-EOF-2023/00073Contratação de serviços para ministração do "Curso Incompany Online:
Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021"
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TRF2-EOF-2023/00079Contratação de serviços para ministração do "Curso In Company Online:
Reajuste, Revisão e Repactuação de Preços à Luz do Princípio da Preservação do
Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos com Ênfase nas
Alterações Unilaterais do Contrato. Atualizado com a Nova Lei de Licitações nº 14.133
/2021"
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TRF2-EOF-2023/00132Renovação das assinaturas anuais dos seguintes serviços e produtos da Zênite: ID38 Orientação por escrito em Licitações e Contratos e ID40 Zênite Fácilícone de PDFNão háícone de PDF
TRF2-EOF-2023/00138Contratação de serviço de vistoria obrigatória em radioproteçãoícone de PDFícone de PDFícone de PDF
TRF2-EOF-2023/00151Contratação da Empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA , CNPJ 07.774.090/0001-17 , para realização do "Curso In Company Online: DISPENSA ELETRÔNICA CONFORME NOVA LEI DE LICITAÇÃO E IN 67/2021 COM SIMULAÇÃO PRÁTICA NOS SISTEMAS DO COMPRASNET E PESQUISA DE PREÇOS CONFORME IN 65/2021", com 12 horas, no período de 2 a 4/08/2023ícone de PDFícone de PDFícone de PDF
TRF2-EOF-2023/00158Renovação da assinatura do software Volare Completo por 12 mesesícone de PDFícone de PDFícone de PDF
TRF2-EOF-2023-00160Contratação do jornal Folha de São Paulo, versão impressa, para a Biblioteca do Centro Cultural Justiça Federal – CCJFícone de PDFNão háícone de PDF
TRF2-EOF-2023/00182Renovação de 1 (uma) assinatura eletrônica anual da "Gestão Tributária", fornecida pela Open Treinamentos e Editora Ltda.ícone de PDFícone de PDFícone de PDF
TRF2-EOF-2022/00243Contratação de serviços de suporte, manutenção regular e atualização de versões do software de gestão de biblioteca, que gerencia todas as rotinas de organização, administração e controle das bibliotecas integrantes da 2ª Região e implementação da integração do Sistema SophiA Biblioteca com o SIGA ícone de PDFNão háícone de PDF
TRF2-EOF-2023/00040Renovação de uma assinatura anual eletrônica, para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preçosícone de PDFNão háícone de PDF
TRF2-EOF-2023/00192Aquisição de munições calibre .40 S&W a serem utilizadas pelos Agentes da Polícia Judicial no treinamento, capacitação e habilitação para o porte de arma de fogo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ícone de PDFícone de PDFícone de PDF
TRF2-EOF-2023/00195Aquisição de de instrumentos não letais, com tecnologia de menor potencial ofensivo para operações de controle de distúrbios e combate à criminalidade.ícone de PDFícone de PDFícone de PDF
TRF2-EOF-2023/00221Renovação de assinaturas online do Sollicita Periódicos da Editora Negócios Públicos do Brasil Ltdaícone de PDFícone de PDFícone de PDF
TRF2-EOF-2023/00265Contratação da Sabrina Paroli para realização do curso "Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa Módulo Prático”, com 40 horas-aula, no período de 9, 10, 11, 16 e 17 de outubro de 2023, para até 22 servidores, no formato presencialícone de PDFícone de PDFícone de PDF
TRF2-EOF-2023/00277Contratação da Luciana Francisco Elmor Gonçalves Ltda , CNPJ 46.834.815/0001-77 para realização do curso "Meios Alternativos de Solução de Conflitos Aplicados a Matéria Tributária”, com 15 horas-aula, no período de 9 a 17 de novembro de 2023, para até 30 servidores, no formato presencialícone de PDFícone de PDFícone de PDF
TRF2-EOF-2022/00284Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico para o Sistema de Folha de Pagamento para Justiça Federal da 2ª Regiãoícone de PDFNão háícone de PDF
TRF2-EOF-2023/00299Contratação da Égide Serviço Educacional Ltda , CNPJ 38.216.796/0001-97 para realização do curso "Ementas Perfeitas - Básico de Elaboração de Ementas”, com 30 horas-aula, no período 6, 7, 9, 13 e 14/11/2023, para até 50 servidores, no formato hibrido sincrono e assincronoícone de PDFícone de PDFícone de PDF
TRF2-EOF-2023/00301Contratação da empresa Assertiva Educação e Cultura Ltda (CNPJ 07.311.969/0001-22), para realização do curso "in Company on-line na metodologia de "Gestão OKR - Objetivos e Resultados-Chave", turma fechada para até 20 servidores, na modalidade presencial.ícone de PDFícone de PDFícone de PDF

Dispensa e inexigibilidade de licitação em anos anteriores

Atos de autorização de dispensa e inexigibilidade