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Atos de reconhecimento e ratificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação
Dispensa ou inexigibilidade de licitação
2022
Número do Processo | Objeto | Termo de Referência | Estudos Técnicos Preliminares | Pesquisa de Preços | Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação |
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TRF2-EOF-2022/00045 | Contratação de profissional ou empresa especializada para realização de testes de aptidão psicológica em Agentes da Polícia Judicial, visando à autorização para o porte de arma de fogo no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região | Termo de referência do TRF2-EOF-2022/00045 em PDF | Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2022/00045 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2022/00045 em PDF | Dispensa |
TRF2-EOF-2022/00039 | Aquisição de uma assinatura anual eletrônica, para acesso aos serviços do sistema Banco de Preços, para atender à Subsecretaria de Controle de Custos de Compras e Contratos (SCON) e à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) | Termo de referência do TRF2-EOF-2022/00039 em PDF | Não há | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2022/00039 em PDF | Inexigibilidade |
TRF2-EOF-2022/00028 | Aquisição de 50 Cartuchos de Lançamento de Dardos Energizados - 6m para SPARKS (Dispositivo Elétrico Incapacitante) já adquiridos por este Tribunal, que serão utilizados para treinamentos e habilitação técnica dos Agentes da Polícia Judicial da JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO | Termo de referência do TRF2-EOF-2022/00028 em PDF | Não há | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2022/00028 em PDF | Inexigibilidade |
TRF2-EOF-2022/00027 | Aquisição de 20 Espargidores de Espuma de Pimenta - GL-108 E MED I-REF (Spray de Pimenta), que serão utilizados para treinamentos e habilitação técnica dos Agentes da Polícia Judicial da JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO | Termo de referência do TRF2-EOF-2022/00027 em PDF | Não há | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2022/00027 em PDF | Inexigibilidade |
TRF2-EOF-2022/00023 | Contratação da empresa Águas do Rio 4 SPE S.A, para prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento para o Centro Cultural Justiça Federal, relativo à matrícula 4019220068, no local de instalação: Av. Rio Branco 241, supl. México, Centro - RJ | Termo de referência do TRF2-EOF-2022/00023 em PDF | Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2022/00023 em PDF | Não há | Inexigibilidade |
TRF2-EOF-2022/00022 | Contratação da empresa Águas do Rio 4 SPE S.A, para prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, relativo às matrículas números: 0281886-8 (Local de instalação: Rua Visconde de Inhaúma nº 68, Centro - RJ), 04982147 e 19434669 (Local de instalação: Rua Acre nº 80, Centro - RJ) | Termo de referência do TRF2-EOF-2022/00022 em PDF | Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2022/00022 em PDF | Não há | Inexigibilidade |
2021
Número do Processo | Objeto | Termo de Referência | Estudos Técnicos Preliminares | Pesquisa de Preços | Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação |
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TRF2-EOF-2021/00222 | Contratação de empresa para atribuição de registro de DOI aos trabalhos publicados nos periódicos eletrônicos de cunho científico editados pelo TRF2 | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00222 em PDF | Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00222 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00222 em PDF | Dispensa |
TRF2-EOF-2021/00198 | Aquisição de campainha sem fio com 38 tons | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00198 em PDF | Não há | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00198 em PDF | Dispensa |
TRF2-EOF-2021/00194 | Contratação de profissional ou empresa especializada para realização de testes de aptidão psicológica em Agentes da Polícia Judicial, visando à autorização para o porte de arma de fogo no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00194 em PDF | Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00194 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00194 em PDF | Dispensa |
TRF2-EOF-2021/00168 | Contratação da empresa ServiceDesk Brasil Ltda., para ministrar o curso "Treinamento Avançado do Servicedesk GLPI I x ITIL, FunsionInventory e Metabase", in company, na modalidade EaD ao vivo, com vistas à capacitação dos servidores da área de tecnologia da informação | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00168 em PDF | Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00168 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00168 em PDF | Inexigibilidade |
TRF2-EOF-2021/00158 | Contratação da empresa Verdanatech Com. Serv. Informática LTDA - ME para capacitação de servidores da área de TI no curso "Gestão de Serviços com GLPI", in company, na modalidade EaD ao vivo | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00158 em PDF | Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00158 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00158 em PDF | Inexigibilidade |
TRF2-EOF-2021/00144 | Contratação de empresa especializada para serviço de Ignifugação (Tratamento Retardante à Ação do Fogo), conforme especificações para o Teatro, Cinema e Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00144 em PDF | Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00144 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00144 em PDF | Dispensa |
TRF2-EOF-2021/00135 | Aquisição de material permanente - quadro branco magnético para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00135 em PDF | Não há | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00135 em PDF | Dispensa |
TRF2-EOF-2021/00133 | Renovação de 1 (uma) assinatura eletrônica anual da "Gestão Tributária", fornecida pela Open Treinamentos e Editora Ltda. | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00133 em PDF | Não há | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00133 em PDF | Inexigibilidade |
TRF2-EOF-2021/00132 | Aquisição de material de consumo para acondicionamento e embalagem - caixas de papelão para transporte de mudanças de setores do TRF entre andares do prédio, em função da reforma do complexo predial | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00132 em PDF | Não há | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00132 em PDF | Dispensa |
TRF2-EOF-2021/00129 | Contratação de serviço para emissão de laudo de avaliação técnica em radioproteção, referente aos dois aparelhos de raios-x dos consultórios de Odontologia da Divisão de Atenção à Saúde | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00129 em PDF | Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00129 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00129 em PDF | Inexigibilidade |
TRF2-EOF-2021/00128 | Contratação de empresa para fornecimento de 20 Espargidores de Espuma de Pimenta - GL-108 E MED I-REF (Spray de Pimenta), que serão utilizados para treinamentos e habilitação técnica dos Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal da 2ª Região | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00128 em PDF | Não há | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00128 em PDF | Inexigibilidade |
TRF2-EOF-2021/00124 | Renovação das assinaturas anuais online do Sollicita Periódicos da Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda., a saber: - 01 (uma) assinatura digital da Revista O Pregoeiro; e - 01 (uma) assinatura digital da Revista Negócios Públicos | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00124 em PDF | Não há | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00124 em PDF | Inexigibilidade |
TRF2-EOF-2021/00122 | Renovação da assinatura anual do software Volare Completo | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00122 em PDF | Não há | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00122 em PDF | Inexigibilidade |
TRF2-EOF-2021/00114 | Contratação emergencial de empresa por 90 dias para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de operação e manutenção das instalações de média e baixa tensão e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas dos prédios ocupados pelo TRF da 2ª Região, compreendendo todo o material de consumo e insumos necessários | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00114 em PDF | Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00114 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00114 em PDF | Dispensa |
TRF2-EOF-2021/00108 | Aquisição de munições calibre .40 S&W a serem utilizadas pelos Agentes de Polícia Judicial no treinamento, capacitação e habilitação para o porte de arma de fogo no Tribunal Regional Federal da 2ª Região | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00108 em PDF | Estudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00108 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00108 em PDF | Inexigibilidade |
TRF2-EOF-2021/00100 | Aquisição de 50 cartuchos de lançamento de dardos energizados - 6m para SPARKS (Dispositivo Elétrico Incapacitante) já adquiridos por este Tribunal, que serão utilizados para treinamento e habilitação técnica dos Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal da 2ª Região | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00100 em PDF | Não há | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00100 em PDF | Inexigibilidade |
TRF2-EOF-2021/00098 | Renovação das assinaturas anuais dos seguintes serviços e produtos da Zênite: ID37 Orientação por escrito em Licitações e Contratos e ID39 Zênite Fácil(contendo: Lei Anotada.com - Contratação Pública, e Web Licitações e Contratos) | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00098 em PDF | Não há | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00098 em PDF | Inexigibilidade |
TRF2-EOF-2021/00089 | Renovação da licença de uso para visualização, impressão e gerenciamento de um conjunto de 255 Normas Técnicas da ABNT, atualizadas automaticamente e com possibilidade de inclusão de mais 29 Normas Técnicas a serem habilitadas conforme necessidade | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00089 em PDF | Não há | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00089 em PDF | Dispensa |
TRF2-EOF-2021/00062 | Contratação de seguro conteúdo, pelo período de 12 (doze) meses, para os bens pertencentes ao TRF da 2ª Região, em utilização no prédio situado na Rua Dom Gerardo, 46. | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00062 em PDF | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00062 em ODT | Não há | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00062 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00062 em ODT | Dispensa |
TRF2-EOF-2021/00042 | Renovação de uma assinatura anual eletrônica, para acesso aos serviços Sistema Banco de Preços, ferramenta de pesquisa e comparação de preços, praticados pela Administração Pública. | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00042 em PDF | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00042 em ODT | Não há | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00042 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00042 em ODT | Inexigibilidade |
TRF2-EOF-2021/00032 | Aquisição emergencial de carga de oxigênio medicinal para dois cilindros de 5L. | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00032 em PDF | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00032 em ODT | Estudos técnicos preliminares do em PDF | Estudos técnicos preliminares do em ODT | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00032 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00032 em ODT | Dispensa |
TRF2-EOF-2021/00014 | Contratação da Light Serviços de Eletricidade S.A. para continuidade na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para o TRF da 2ª Região, relativo à instalação situada à Rua Acre, 80. | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00014 em PDF | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00014 em ODT | Estudos técnicos preliminares do em PDF | Estudos técnicos preliminares do em ODT | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00014 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00014 em ODT | Inexigibilidade |
Reconhecimento e ratificação de dispensa
2021
- TRF2-DES-2021/01099
- TRF2-DES-2021/03263
- TRF2-DES-2021/05413
- TRF2-DES-2021/06412
- TRF2-DES-2021/07228
- TRF2-DES-2021/08952
- TRF2-DES-2021/11892
- TRF2-DES-2021/14911
- TRF2-DES-2021/18464
- TRF2-DES-2021/20393
- TRF2-DES-2021/21933
- TRF2-DES-2021/22076
- TRF2-DES-2021/25044
- TRF2-DES-2021/25150
- TRF2-DES-2021/25262
- TRF2-DES-2021/25627
- TRF2-DES-2021/26334
- TRF2-DES-2021/29330
- TRF2-DES-2021/29345
- TRF2-DES-2021/29627
- TRF2-DES-2021/30092
- TRF2-DES-2021/30742
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- TRF2-DES-2021/35748
- TRF2-DES-2021/36837
- TRF2-DES-2021/39524
2020
- TRF2-DES-2020/03773
- TRF2-DES-2020/05307
- TRF2-DES-2020/06474
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- Estrutura organizacional
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