Atos de reconhecimento e ratificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação

Dispensa ou inexigibilidade de licitação

2022

Relação de contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação em 2022
Número do ProcessoObjetoTermo de ReferênciaEstudos Técnicos PreliminaresPesquisa de PreçosDispensa ou Inexigibilidade de Licitação
TRF2-EOF-2022/00045Contratação de profissional ou empresa especializada para realização de testes de aptidão psicológica em Agentes da Polícia Judicial, visando à autorização para o porte de arma de fogo no âmbito da Justiça Federal da 2ª RegiãoTermo de referência do TRF2-EOF-2022/00045 em PDFEstudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2022/00045 em PDFPesquisa de preços do TRF2-EOF-2022/00045 em PDFDispensa
TRF2-EOF-2022/00039Aquisição de uma assinatura anual eletrônica, para acesso aos serviços do sistema Banco de Preços, para atender à Subsecretaria de Controle de Custos de Compras e Contratos (SCON) e à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)Termo de referência do TRF2-EOF-2022/00039 em PDFNão háPesquisa de preços do TRF2-EOF-2022/00039 em PDFInexigibilidade
TRF2-EOF-2022/00028Aquisição de 50 Cartuchos de Lançamento de Dardos Energizados - 6m para SPARKS (Dispositivo Elétrico Incapacitante) já adquiridos por este Tribunal, que serão utilizados para treinamentos e habilitação técnica dos Agentes da Polícia Judicial da JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃOTermo de referência do TRF2-EOF-2022/00028 em PDFNão háPesquisa de preços do TRF2-EOF-2022/00028 em PDFInexigibilidade
TRF2-EOF-2022/00027Aquisição de 20 Espargidores de Espuma de Pimenta - GL-108 E MED I-REF (Spray de Pimenta), que serão utilizados para treinamentos e habilitação técnica dos Agentes da Polícia Judicial da JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃOTermo de referência do TRF2-EOF-2022/00027 em PDFNão háPesquisa de preços do TRF2-EOF-2022/00027 em PDFInexigibilidade
TRF2-EOF-2022/00023Contratação da empresa Águas do Rio 4 SPE S.A, para prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento para o Centro Cultural Justiça Federal, relativo à matrícula 4019220068, no local de instalação: Av. Rio Branco 241, supl. México, Centro - RJTermo de referência do TRF2-EOF-2022/00023 em PDFEstudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2022/00023 em PDFNão háInexigibilidade
TRF2-EOF-2022/00022Contratação da empresa Águas do Rio 4 SPE S.A, para prestação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, relativo às matrículas números: 0281886-8 (Local de instalação: Rua Visconde de Inhaúma nº 68, Centro - RJ), 04982147 e 19434669 (Local de instalação: Rua Acre nº 80, Centro - RJ)Termo de referência do TRF2-EOF-2022/00022 em PDFEstudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2022/00022 em PDFNão háInexigibilidade

2021

Relação de contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação em 2021
Número do ProcessoObjetoTermo de ReferênciaEstudos Técnicos PreliminaresPesquisa de PreçosDispensa ou Inexigibilidade de Licitação
TRF2-EOF-2021/00222Contratação de empresa para atribuição de registro de DOI aos trabalhos publicados nos periódicos eletrônicos de cunho científico editados pelo TRF2Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00222 em PDFEstudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00222 em PDFPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00222 em PDFDispensa
TRF2-EOF-2021/00198Aquisição de campainha sem fio com 38 tonsTermo de referência do TRF2-EOF-2021/00198 em PDFNão háPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00198 em PDFDispensa
TRF2-EOF-2021/00194Contratação de profissional ou empresa especializada para realização de testes de aptidão psicológica em Agentes da Polícia Judicial, visando à autorização para o porte de arma de fogo no âmbito da Justiça Federal da 2ª RegiãoTermo de referência do TRF2-EOF-2021/00194 em PDFEstudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00194 em PDFPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00194 em PDFDispensa
TRF2-EOF-2021/00168Contratação da empresa ServiceDesk Brasil Ltda., para ministrar o curso "Treinamento Avançado do Servicedesk GLPI I x ITIL, FunsionInventory e Metabase", in company, na modalidade EaD ao vivo, com vistas à capacitação dos servidores da área de tecnologia da informaçãoTermo de referência do TRF2-EOF-2021/00168 em PDFEstudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00168 em PDFPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00168 em PDFInexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00158Contratação da empresa Verdanatech Com. Serv. Informática LTDA - ME para capacitação de servidores da área de TI no curso "Gestão de Serviços com GLPI", in company, na modalidade EaD ao vivoTermo de referência do TRF2-EOF-2021/00158 em PDFEstudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00158 em PDFPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00158 em PDFInexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00144Contratação de empresa especializada para serviço de Ignifugação (Tratamento Retardante à Ação do Fogo), conforme especificações para o Teatro, Cinema e Sala de Leitura do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF)Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00144 em PDFEstudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00144 em PDFPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00144 em PDFDispensa
TRF2-EOF-2021/00135Aquisição de material permanente - quadro branco magnético para o Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoTermo de referência do TRF2-EOF-2021/00135 em PDFNão háPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00135 em PDFDispensa
TRF2-EOF-2021/00133Renovação de 1 (uma) assinatura eletrônica anual da "Gestão Tributária", fornecida pela Open Treinamentos e Editora Ltda.Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00133 em PDFNão háPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00133 em PDFInexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00132Aquisição de material de consumo para acondicionamento e embalagem - caixas de papelão para transporte de mudanças de setores do TRF entre andares do prédio, em função da reforma do complexo predialTermo de referência do TRF2-EOF-2021/00132 em PDFNão háPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00132 em PDFDispensa
TRF2-EOF-2021/00129Contratação de serviço para emissão de laudo de avaliação técnica em radioproteção, referente aos dois aparelhos de raios-x dos consultórios de Odontologia da Divisão de Atenção à SaúdeTermo de referência do TRF2-EOF-2021/00129 em PDFEstudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00129 em PDFPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00129 em PDFInexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00128Contratação de empresa para fornecimento de 20 Espargidores de Espuma de Pimenta - GL-108 E MED I-REF (Spray de Pimenta), que serão utilizados para treinamentos e habilitação técnica dos Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal da 2ª RegiãoTermo de referência do TRF2-EOF-2021/00128 em PDFNão háPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00128 em PDFInexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00124Renovação das assinaturas anuais online do Sollicita Periódicos da Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda., a saber: - 01 (uma) assinatura digital da Revista O Pregoeiro; e - 01 (uma) assinatura digital da Revista Negócios PúblicosTermo de referência do TRF2-EOF-2021/00124 em PDFNão háPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00124 em PDFInexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00122Renovação da assinatura anual do software Volare CompletoTermo de referência do TRF2-EOF-2021/00122 em PDFNão háPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00122 em PDFInexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00114Contratação emergencial de empresa por 90 dias para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de operação e manutenção das instalações de média e baixa tensão e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas dos prédios ocupados pelo TRF da 2ª Região, compreendendo todo o material de consumo e insumos necessáriosTermo de referência do TRF2-EOF-2021/00114 em PDFEstudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00114 em PDFPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00114 em PDFDispensa
TRF2-EOF-2021/00108Aquisição de munições calibre .40 S&W a serem utilizadas pelos Agentes de Polícia Judicial no treinamento, capacitação e habilitação para o porte de arma de fogo no Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoTermo de referência do TRF2-EOF-2021/00108 em PDFEstudos técnicos preliminares do TRF2-EOF-2021/00108 em PDFPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00108 em PDFInexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00100Aquisição de 50 cartuchos de lançamento de dardos energizados - 6m para SPARKS (Dispositivo Elétrico Incapacitante) já adquiridos por este Tribunal, que serão utilizados para treinamento e habilitação técnica dos Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal da 2ª RegiãoTermo de referência do TRF2-EOF-2021/00100 em PDFNão háPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00100 em PDFInexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00098Renovação das assinaturas anuais dos seguintes serviços e produtos da Zênite: ID37 Orientação por escrito em Licitações e Contratos e ID39 Zênite Fácil(contendo: Lei Anotada.com - Contratação Pública, e Web Licitações e Contratos)Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00098 em PDFNão háPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00098 em PDFInexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00089Renovação da licença de uso para visualização, impressão e gerenciamento de um conjunto de 255 Normas Técnicas da ABNT, atualizadas automaticamente e com possibilidade de inclusão de mais 29 Normas Técnicas a serem habilitadas conforme necessidadeTermo de referência do TRF2-EOF-2021/00089 em PDFNão háPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00089 em PDFDispensa
TRF2-EOF-2021/00062Contratação de seguro conteúdo, pelo período de 12 (doze) meses, para os bens pertencentes ao TRF da 2ª Região, em utilização no prédio situado na Rua Dom Gerardo, 46.Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00062 em PDF | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00062 em ODTNão háPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00062 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00062 em ODTDispensa
TRF2-EOF-2021/00042Renovação de uma assinatura anual eletrônica, para acesso aos serviços Sistema Banco de Preços, ferramenta de pesquisa e comparação de preços, praticados pela Administração Pública.Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00042 em PDF | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00042 em ODT Não háPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00042 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00042 em ODTInexigibilidade
TRF2-EOF-2021/00032Aquisição emergencial de carga de oxigênio medicinal para dois cilindros de 5L.Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00032 em PDF | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00032 em ODTEstudos técnicos preliminares do em PDF | Estudos técnicos preliminares do em ODTPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00032 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00032 em ODTDispensa
TRF2-EOF-2021/00014Contratação da Light Serviços de Eletricidade S.A. para continuidade na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para o TRF da 2ª Região, relativo à instalação situada à Rua Acre, 80.Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00014 em PDF | Termo de referência do TRF2-EOF-2021/00014 em ODTEstudos técnicos preliminares do em PDF | Estudos técnicos preliminares do em ODTPesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00014 em PDF | Pesquisa de preços do TRF2-EOF-2021/00014 em ODTInexigibilidade

Reconhecimento e ratificação de dispensa