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Política de gestão das aquisições e contratações
Atos normativos que regulam as aquisições e contratações do TRF2
- Manual do Gestor de Contratos - orienta os responsáveis pela execução de contratos que o Tribunal firma com terceiros.
Portarias
- Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2021/00266 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2021/00266 - torna pública a programação de contratações do Tribunal para o ano de 2021.
- Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2020/00391 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2020/00391 - torna pública a programação de contratações do Tribunal para o ano de 2020.
- Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2019/00127 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2019/00127 - aprova a programação de contratações do Tribunal para o ano de 2019.
- Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2018/00415 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2018/00415 - altera a Portaria TRF2-PTP-2017/00110, de 15/3/2017, que dispõe sobre licitação e execução contratual no âmbito do TRF2.
- Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2018/00129 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2018/00129 - aprova a programação de contratações do Tribunal para o ano de 2018.
- Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00158 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2017/00158 - aprova a programação de contratações do Tribunal para o ano de 2017.
- Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PSG-2017/00147 Download do PDF de Portaria TRF2-PSG-2017/00147 - dispõe sobre a aprovação do Mapa de Riscos das Aquisições e Contratações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, alusivo à Programação da Contratação de 2017.
- Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00116 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2017/00116 - institui o Processo eletrônico de execução orçamentária e financeira EOF.
- Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00115 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2017/00115 - institui o processo de Elaboração, Análise, Aprovação e Acompanhamento da Programação de Contratações.
- Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00114 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2017/00114 - estabelece a política de gestão de contratações e aquisições.
- Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00110 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2017/00110 - institui procedimentos visando à elaboração de Termos de Referência, Editais e Contratos bem como estabelece a metodologia das pesquisas de preços.
Ordens de Serviço
- Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ordem de Serviço TRF2-ODS-2018/00002 Download do PDF de Ordem de Serviço TRF2-ODS-2018/00002 - institui processo de trabalho na emissão de parecer técnico pelas unidades demandantes/responsáveis, no curso dos procedimentos licitatórios, no âmbito de cada Unidade Administrativa.
- Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ordem de Serviço TRF2-ODS-2017/00008 Download do PDF de Ordem de Serviço TRF2-ODS-2017/00008 - estabelece prazos para a expedição das SECs para contratos de natureza continuada pelos gestores de contratos.
- Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ordem de Serviço TRF2-ODS-2017/00005 Download do PDF de Ordem de Serviço TRF2-ODS-2017/00005 - institui a ferramenta e o processo de trabalho de acompanhamento e monitoramento da programação anual aprovada por meio de cotas orçamentárias, que comporá a Programação de Contratações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
- Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ordem de Serviço TRF2-ODS-2017/00002 Download do PDF de Ordem de Serviço TRF2-ODS-2017/00002 - estabelece procedimentos relativos às contratações de TI.
- Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ordem de Serviço TRF2-ODS-2016/00012 Download do PDF de Ordem de Serviço TRF2-ODS-2016/00012 - institui a obrigatoriedade de utilização do Documento de Oficialização da Demanda, disponível no SIGA-DOC.
Plano de Contratações Compartilhadas - PCCA-JF
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Acesso à Informação
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Prestação de contas
- Valor público gerado
- Ações de supervisão, controle e correição
- Estrutura organizacional
- Programas, projetos, ações, obras e atividades
- Repasses e transferências
- Licitações e contratos
- Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos
- Autoridade responsável pelo monitoramento da LAI
- Demonstrações contábeis e notas explicativas
- Rol de responsáveis
- Relatório de gestão
- Relatório de atividades
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AUDITORIA E JULGAMENTO DE CONTAS
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Governança e gestão estratégica
- Estrutura organizacional
- Estrutura de governança
- Plano estratégico da Justiça Federal da 2ª Região
- Normas Direcionadoras
- Gerenciamento de Riscos
- Resultados estratégicos: objetivos e resultados-chave
- Estratégia orçamentária
- Programas, projetos, ações, obras e atividades
- Valor público gerado
- Estatísticas de processos
- Estatísticas de atendimento ao cidadão
- Consultas públicas
- Acesso automatizado por sistemas externos
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Gestão orçamentária e financeira
- Despesas liquidadas, repasses recebidos e receitas arrecadadas
- Dotação aprovada, alterações orçamentárias e execução orçamentária e financeira
- Proposta orçamentária por grau de jurisdição
- Lei orçamentária por grau de jurisdição
- Mapa de execução orçamentária por grau de jurisdição
- Relatório de Gestão Fiscal
- Mapa anual de precatórios
- Relação de contratos e valores pagos
- Dotações aprovadas, limitação de empenho e movimentação financeira
- Repasses e transferências
- Valores arrecadados
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Gestão das contratações e aquisições
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Gestão de Pessoas
- Política de gestão de pessoas e plano estratégico
- Magistrados(as) e servidores(as)
- Terceirizados
- Estrutura remuneratória e tabela de rubricas
- Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos
- Lotação
- Provimentos e vacâncias
- Benefícios
- Diárias e passagens
- Concursos e estágios
- Capacitação
- Relação de Peritos – CPTEC
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Gestão documental
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Gestão socioambiental
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Gestão de TI
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Gestão de atividades judiciárias
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Audiências e Sessões
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Gestão patrimonial
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Convênios, acordos e termos de cooperação