TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Política de gestão das aquisições e contratações

Atos normativos que regulam as aquisições e contratações do TRF2

• Manual do Gestor de Contratos - orienta os responsáveis pela execução de contratos que o Tribunal firma com terceiros.

Portarias

• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2021/00266 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2021/00266 - torna pública a programação de contratações do Tribunal para o ano de 2021.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2020/00391 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2020/00391 - torna pública a programação de contratações do Tribunal para o ano de 2020.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2019/00127 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2019/00127 - aprova a programação de contratações do Tribunal para o ano de 2019.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2018/00415 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2018/00415 - altera a Portaria TRF2-PTP-2017/00110, de 15/3/2017, que dispõe sobre licitação e execução contratual no âmbito do TRF2.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2018/00129 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2018/00129 - aprova a programação de contratações do Tribunal para o ano de 2018.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00158 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2017/00158 - aprova a programação de contratações do Tribunal para o ano de 2017.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PSG-2017/00147 Download do PDF de Portaria TRF2-PSG-2017/00147 - dispõe sobre a aprovação do Mapa de Riscos das Aquisições e Contratações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, alusivo à Programação da Contratação de 2017.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00116 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2017/00116 - institui o Processo eletrônico de execução orçamentária e financeira EOF.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00115 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2017/00115 - institui o processo de Elaboração, Análise, Aprovação e Acompanhamento da Programação de Contratações.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00114 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2017/00114 - estabelece a política de gestão de contratações e aquisições.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Portaria TRF2-PTP-2017/00110 Download do PDF de Portaria TRF2-PTP-2017/00110 - institui procedimentos visando à elaboração de Termos de Referência, Editais e Contratos bem como estabelece a metodologia das pesquisas de preços.

Ordens de Serviço

• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ordem de Serviço TRF2-ODS-2018/00002 Download do PDF de Ordem de Serviço TRF2-ODS-2018/00002 - institui processo de trabalho na emissão de parecer técnico pelas unidades demandantes/responsáveis, no curso dos procedimentos licitatórios, no âmbito de cada Unidade Administrativa.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ordem de Serviço TRF2-ODS-2017/00008 Download do PDF de Ordem de Serviço TRF2-ODS-2017/00008 - estabelece prazos para a expedição das SECs para contratos de natureza continuada pelos gestores de contratos.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ordem de Serviço TRF2-ODS-2017/00005 Download do PDF de Ordem de Serviço TRF2-ODS-2017/00005 - institui a ferramenta e o processo de trabalho de acompanhamento e monitoramento da programação anual aprovada por meio de cotas orçamentárias, que comporá a Programação de Contratações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ordem de Serviço TRF2-ODS-2017/00002 Download do PDF de Ordem de Serviço TRF2-ODS-2017/00002 - estabelece procedimentos relativos às contratações de TI.
• Abre em nova janela a ficha do ato normativo Ordem de Serviço TRF2-ODS-2016/00012 Download do PDF de Ordem de Serviço TRF2-ODS-2016/00012 - institui a obrigatoriedade de utilização do Documento de Oficialização da Demanda, disponível no SIGA-DOC.