11 e 12 nov 2020
APRESENTAÇÃO
O Poder Judiciário brasileiro institucionalizou a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, ONU. O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável número 16, que prevê paz, justiça e instituições eficazes, é um importante desafio para o Brasil. A Meta 9, que integra a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, assim como sua aprovação, vêm confirmar a importância desta Agenda e oficializar a participação de todos os tribunais para seu alcance, uma vez que estes devem realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A Agenda 2030 possui 17 Objetivos e 169 Metas. O Centro Cultural Justiça Federal, CCJF, sempre no intuito de aproximar a Justiça da sociedade, organiza o I FÓRUM A AGENDA 2030 DA ONU E O PODER JUDICIÁRIO e, para tanto, elegeu alguns dos ODS para dialogar com o ODS 16, como o ODS 6 – Água potável e saneamento; o ODS 10 - Redução das Desigualdades; o ODS 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima e o ODS 15 - Vida Terrestre.
Convidamos a todos para participar deste importante evento, que conta com o Apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal. O evento será transmitido pelo YouTube. Participe!
OBJETIVO
Refletir sobre o ODS 16 e suas relações com os ODS 6 - Água Potável e Saneamento, 10 -Redução das Desigualdades, 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima e 15 - Vida Terrestre.
PROGRAMAÇÃO
10h Abertura do Fórum
Dr. Reis Friede
Dr. Ivan Athié
Dra. Maria Geralda de Miranda
10h20 PALESTRA DE ABERTURA
Dra. Maria Tereza Uille Gomes
Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Dr. Paulo Affonso Leme Machado
Jurista e escritor
14h MESA 1
ODS – 16 - Paz, Justiça e Instituições eficazes
Dra. Iamara da Silva Viana
Professora na Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro/PUC-Rio
Dr. Marcelo Lima Buhatem
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes)
Dra. Priscilla Pereira da Costa Correa
Juíza Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Juiz Federal titular na Vara Federal de São Gonçalo
mediadora Dra. Priscilla Pereira da Costa Correa
15h30 MESA 2
ODS 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima
Dr. Carlos Alberto Cioce Sampaio
Professor na Fundação Universidade Regional de Blumenau, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
Dr. Paulo Eduardo Artaxo Netto
Professor Titular no Instituto de Física da Universidade de São Paulo
Dr. Flávio Villela Ahmed
Presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB/RJ
mediadora Dra. Vera Lucia R. S. Jucovsky
Desembargadora Federal aposentada / TRF3
17h30
Poesia no centro: Tanussi Cardoso e outras vozes
2a edição (desta vez on-line) do evento de poesia falada e performática, tendo como eixo a obra de grandes poetas que de alguma forma fazem parte da trajetória do escritor Tanussi Cardoso.
com
Adriano Espínola
Professor da Universidade Federal do Ceará, e professor visitante no Departamento de Ciência da Literatura (UFRJ)
Antonio Carlos Secchin
Membro da Academia Brasileira de Letras, Doutor em letras e professor de literatura brasileira (UFRJ)
Carmen Moreno
Poeta, contista e romancista. Membro do Pen Clube. Sete livros solo. Bacharel em Artes Cênicas (Unirio).
Igor Fagundes
Poeta, ensaísta, crítico literário, ator, jornalista, professor de filosofia e estética na UFRJ. Doutor em Poética pela UFRJ. Membro do Pen Clube.
Noélia Ribeiro
Publicou 4 livros de poesia, sendo o mais novo, Espevitada, 2017. Prêmio FAC – Igualdade de Gêneros na Cultura da (SECULT-DF).
Suzana Vargas
Poeta, autora de literatura infantil e juvenil e ensaísta. Criou e dirige o Instituto Estação das Letras.
Tanussi Cardoso
Formado em Jornalismo e Direito. Poeta, crítico, contista, tradutor e letrista, membro do Pen Clube, da UBE, APPERJ e ex-presidente do SEERJ.
9h APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
1 Um breve panorama sobre a educação indígena no Brasil
Luís Claudio Costa de Oliveira, Marcelo Wisnescky Correa Chiacchio, Maria Geralda de Miranda, Kátia Eliane Santos Avelar
2 Inovação e criatividade em tempos de pandemia: utilização de ferramentas tecnológicas na educação básica
Fabiano de Caldas Batista, Fabrício dos Santos Lima, Maria Geralda de Miranda, Kátia Eliane Santos Avelar
3 Desenvolvimento sustentável no Brasil: indústria, inovação e infraestrutura
Octávio Glauco Soares, Lucio Fábio Cassiano Nascimento, Kátia Eliane Santos Avelar
4 Direito à cidade e à moradia: o vácuo entre a lei e a realidade
Mário Luiz da Silva, Patricia Maria Dusek, Maria Geralda de Miranda
5 Qualidade de vida e bem estar de pessoas com défices na fala: recurso tecnológico alternativo de baixo custo
Denise Moraes do Nascimento Vieira, Márcio Araújo de Souza, Maria Geralda de Miranda e Kátia Eliane Santos Avelar
6 Por mais qualidade em transparência ativa – criação de índices ou indicadores
Denise Moraes do Nascimento Vieira, Màrcio Araújo de Souza, Maria Geralda de MIranda e Kàtia Eliane Santos Avelar
7 A absorção da agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelo Judiciário brasileiro: resultados e perspectivas
Priscilla Pereira da Costa Corrêa
8 A ação do Homem sobre as Lagoas de Jacarepaguá, Rio de Janeiro
Jorge Ferreira da Silva, Kátia Eliane Santos Avelar e Maria Geralda de MIranda e Lucio Fábio Cassiano Nascimento
9 A democratização do acesso a água potável no Brasil após a constituição de 1988
Rafael Reis Pereira Bandeira de Mello
14h MESA 3
ODS 10 Redução das Desigualdades
Dra. Esther Dweck
Professora Associada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Dr. André Fontes
Desembargador Federal do Tribunal Regional da 2a. Região
Dr. Fábio Francisco Esteves
Juiz de Direito do TJDFT. Professor de Direito da Escola de Magistratura do DF
mediador Dr. Vladimir Santos Vitovsky
Juiz Federal Titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
15h30 MESA 4
ODS 15 - Vida Terrestre
Dr. Osair Victor
Juiz Federal, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Auxiliar da Presidência e Supervisor da Diretoria Geral no Conselho Nacional de Justiça
Dra. Jarcilene Silva de Almeida
Professora Titular no Departamento de Botânica da UFPE
Coordenadora da área de Ciências Ambientais da CAPES
Dr. Esdras Silva Pinto
Juiz de Direito do TJRR . Membro do Conselho de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros e Presidente do Comitê de Inteligência Artificial do TJRR
mediadora Dra. Patrícia Maria Dusek
Coordenadora no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Local da Unisuam
17h MESA 5
ODS 6 - Água Potável e Saneamento
Dra. Sandra Akemi Shimada Kishi
Procuradora Regional da República, Ministério Público Federal
Dr. Bruno Corrêa Meurer
Coordenador do curso de Ciências Biológicas da Universidade Santa Úrsula
Dr. Fernando Magalhães Filho
Professor e pesquisador da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
mediador Dr. Carlos Alexandre Böttcher
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
19h
Uma Noite de Ópera
Sarau lírico com Grupo NUOVO, Núcleo de Ópera do VOCE, reúne jovens cantores líricos profissionais e em formação, e tem o intuito de democratizar o acesso à música erudita, nas vertentes de ópera e música de câmara.
Programa
Comissão Organizadora
Reis Friede • Presidente do TRF2
Ivan Athié • Diretor Geral do CCJF
Maria Geralda de Miranda • Diretora Executiva do CCJF
Priscilla Pereira da Costa Correa • Juíza Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Osair Victor de Oliveira Júnior • Diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro TRF2
Márcia Teixeira Cavalcanti • Assessora de Relações Institucionais do CCJF
Aretuza Ribeiro Silveira • Assessora Executiva do CCJF
Mônica Valéria de Carvalho Góes • Diretora de Cultura e Administração do CCJF
Thereza Cristina Pereira Balthazar • Setor de Comunicação, Tecnologia e Educação do CCJF
Wanderley Lemgruber de Sousa • Setor de Comunicação, Tecnologia e Educação do CCJF
Francisco Cordeiro • Assistente da Direção Executiva do CCJF
Maria de Oliveira • Setor de Programação Visual e Exposições do CCJF
Eduardo Barbuto Bicalho • Setor de Publicação do CCJF
Elaine Pauvolid Hamburger • Setor de Artes Cênicas e Audiovisuais do CCJF
João Batista Coelho • Assessor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal
Comissão Científica
Dr.ª Adrianna Cristina Lopes Setemy • Doutora em História Social pela UFRJ
Dr.ª Ângela Maria Roberti Martins • Doutora em História Social pela PUC-SP
Dr.ª Arlinda Cantero Dorsa • Doutora em Língua Portuguesa pela PUC-SP
Dr.ª Kátia Eliane Santos Avelar • Doutora em Ciências pela UFRJ
Dr.ª Marcia Teixeira Cavalcanti • Doutora em Ciência da Informação pelo IBICT/UFRJ
Dr.ª Maria Alice Costa • Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ
Dr.ª Marilene Antunes Sant’Anna • Doutora em História Social pela UFRJ
Dr.ª Nilza Rogéria de Andrade • Doutora em Serviço Social pela PUC-Rio
Dr. Adriano Rosa • Doutor em Educação Física pela UGF
Dr. Ricardo Pimenta • Doutor em Memória Social pela UniRio
Dr Carlos Alexandre Böttcher • Juiz de Direito do TJSP e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)