26 - 27 - 28 AGO
no YouTube do CCJF
O evento vale horas para a OAB e de atividade complementar.
APRESENTAÇÃO
Em março de 2020, o mundo foi surpreendido com a notícia da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o que levou os países a adotarem medidas de distanciamento e isolamento para tentar conter o novo vírus, com muitos desses países declarando “estado de exceção” ou “estado de emergência”. Essas medidas, por causa da pandemia, afetam os seres humanos em vários aspectos e dimensões, daí a necessidade de discuti-las.
O Centro Cultural Justiça Federal, CCJF, em sua missão de aproximar a Justiça da sociedade, organiza o II Seminário de Direitos Humanos, que neste ano acontecerá totalmente on-line, com o tema “Nos tempos de pandemia”.
O CCJF, em sintonia com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, ONU, para o Desenvolvimento Sustentável e com ênfase no ODS nº. 3, que prevê “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”, e na meta 3.3 que prevê “acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis”, acredita ser relevante pensar e discutir alguns sérios problemas por que passa a sociedade brasileira, especialmente nesse período de pandemia, quando as desigualdades sociais se tornam evidentes.
OBJETIVO
Refletir sobre os Direitos Humanos em face da pandemia da Covid-19 em vários aspectos.
PROGRAMAÇÃO
9h30 ABERTURA
Palavras do Diretor Geral do Centro Cultural Justiça Federal, CCJF, Desembargador Federal Dr. Ivan Athié, e da Diretora Executiva do Centro Cultural Justiça Federal, CCJF, Drª. Maria Geralda de Miranda.
10h PALESTRA DE ABERTURA
Acesso à Justiça durante a pandemia
Dr. Marcio Schiefler Fontes
Juiz de Direito em Santa Catarina e ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
mediação Maria Geralda de Miranda
Diretora Executiva do Centro Cultural Justiça Federal-CCJF
11h
Trabalho e Direitos Humanos durante a pandemia
Drª. Anita Job Lübbe
Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
mediação Ricardo Medeiros Pimenta
PPGCI/IBICT-UFRJ
14h
A saúde mental, um direito humano, em tempos de pandemia
Drª. Karen Athiê
Superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidades da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
mediação Kátia Eliane Santos Avelar
PPGDL – UNISUAM. Fundação Oswaldo Cruz
15h
Racismo estrutural e sistema de justiça
Dr. Renato Ferreira
Advogado. Doutorando em Sociologia e Direito no Programa Direito e Pluralismo Étnico Racial/PPGSD/UFF
mediação Rosane Cristina de Oliveira
PPGHCA/UNIGRANRIO
16h
Lideranças Femininas das favelas do RJ em tempos de pandemia
Lucia Cabral
Assistente Social. Líder comunitária no complexo de favelas do Alemão
Anazir Maria de Oliveira (dona ZICA)
Pedagoga. Assistente Social. Líder comunitária na Favela Nova aliança
Drª. Nilza Rogeria de Andrade Nunes
Professora e coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde e Gênero - NEGAS na PUC-RJ
mediação Nilza Rogéria de Andrade
Professora e coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde e Gênero - NEGAS na PUC-RJ
17h
O Ministério Público e os direitos humanos durante a pandemia
Dr. Julio José Araujo Junior
Procurador Federal
mediação Iamara da Silva Viana
PUC Rio
10h
O direito de família no contexto da pandemia
Drª. Andrea Maciel Pachá
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e escritora.
mediação Jaqueline de Cassia Pinheiro Lima
PPGCL/UENF
11h
A dificuldade de acesso aos excluídos digitais durante a pandemia
Drª. Cristiane Chmatalik
Diretora do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo. Juíza Titular da 6ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Vitória
mediação Márcia Teixeira Cavalcanti
MPGTQAC/USU. FAMATH
14h
A população carcerária na pandemia
Drª. Débora Valle de Brito
Juíza Federal Substituta da 9ª Vara Federal Criminal. Professora da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e do Curso Mege
mediação Angela Maria Roberti Martins
Departamento de História/UERJ
15h
Populações indígenas na pandemia
Dr. Neimar Machado de Sousa
Professor na Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD, Faculdade Intercultural Indígena (FAIND)
mediação Adrianna Cristina Lopes Setemy
PPGH/Universo. Psicanalista do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos
16h
O auxílio emergencial do governo
Drª. Giovana Teixeira Brantes Calmon
Juíza Federal substituta do 4º Juizado Especial Federal. Integrante do Centro de Inteligência da SJRJ. Membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do TRF da 2ª Região
mediação Maria Alice Nunes Costa
PPGSD/UFF
17h
A população LGBTQIA+ vulnerável no contexto da pandemia
Dr. Éder Fernandes Mônica
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense UFF
mediação Eduardo Barbuto Bicalho
PPGSD/UFF
10h
O trabalho doméstico durante a pandemia: branquitude e antirracismo
Drª. Keila Grinberg
Professora Titular do Departamento de História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
mediação Marilene Antunes Sant’Anna
Faculdade de Formação de Professores/UERJ
11h
Racismo estrutural em tempos de pandemia
Prof. Dr. Babalawô Ivanir dos Santos
Pós-doutorando em História Comparada (PPGHC/UFRJ). Pesquisador no Laboratório de História das Experiências Religiosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LHER/UFRJ)
mediação Adriano Rosa da Silva
MPGTQAC/USU
14h MESA 1 População Carcerária e Violência Doméstica
CRISIS CARCELARIA EN ÉPOCA DE PANDEMIA
Sergio Andrés López Zamora e Stephanie Carolyn Perez
DIREITOS DO APENADO, SISTEMA CARCERÁRIO E PANDEMIA
J o ã o P e d r o B a r i o n e A y r o s a
REFLEXOS DA COVID-19 NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA MÁXIMA FELICIDADE EM TEMPOS DE CRISE
Amanda Santos de Oliveira
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NUM CONTEXTO DE PANDEMIA: UMA QUESTÃO SOCIOHISTÓRICA
Sueli do Nascimento e Thaís Carpinter de Souza
REFLEXOS DO MACHISMO ESTRUTURAL BRASILEIRO EM TEMPOS DE COVID 19: QUANDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL É TÃO LETAL QUANTO O VÍRUS.
Amanda Santos de Oliveira, Gabriela Carvalho Oliveira, Janaína Sabina Cardoso, Péricles Carvalho Oliveira
15h MESA 2 Populações Vulneráveis na Pandemia
A DIFICULDADE DO ACESSO À SAÚDE PELO GRUPO LGBTI NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS
Beatriz Pristilo Ghetti
DISCRIMINAÇÃO E VULNERABILIDADE: O VIVER TRANS NO PERÍODO PANDÊMICO
Fernanda de Oliveira Cassetari e Matheus Filipe de Queiroz
PROTEÇÃO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS NOS TEMPOS DE COVID-19: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO
Giovanna Mayer Zorzeto e Maria Helena Lourenço Tamanini
ACESSO A SAÚDE DE TRANSEXUAIS NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO TRANSEXUALIZADOR DO SUS E A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL LGBT EM TEMPO DE PANDEMIA
Karine Barbosa de Oliveira e Lucas Cavequia
DA RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO PELA NEGLIGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANITÁRIA AOS POVOS INDÍGENAS: NEGAÇÃO DE DIREITOS OU GENOCÍDIO?
Beatriz Moia Kamei, Daniela Hruschka Bahdur e Maria Eduarda Lima Santos Paulo
16h MESA 3 Inclusão Digital e Acesso à Justiça
DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM ARTE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Klara Martha Wanderley Freire, Jaqueline da Silva Lima e Júlia Maria Moraes Barata
MEIOS DE PAGAMENTO DIGITAL E A PANDEMIA: PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Larissa Cardozo Rodolfo e Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso
O SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Larissa Nogueira Lellis, Nivea Faria Souza, Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro e Carlos Henrique Medeiros de Souza
ATERMAÇÃO ONLINE E A EFETIVIDADE DO ACESSO ELETRÔNICO À JUSTIÇA DIRETAMENTE PELO CIDADÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro e Carlos Henrique Medeiros de Souza
A PANDEMIA E A EXIGÊNCIA DE MEDIDAS PARA INCLUSÃO DIGITAL
Daniela Hruschka Bahdur, Marcela Azarias Rodrigu e Thaís e Silva Albani.
17h MESA 4 Direito à Saúde em Tempos de Pandemia
A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO PELA SAÚDE MENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: E COMO UMA ESPÉCIE DE NEGLIGÊNCIA COM RELAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO QUADRO FERE OS DIREITOS SOCIAIS DE TERCEIRA GERAÇÃO
Beatriz Gonçalves Dell Antonio
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA: A CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL
João Alves Dias Filho e Matheus Filipe de Queiroz e Paula Tovo
A COVID-19 NOS CAMPOS DE MIGRANTES E O DIREITO À SAÚDE
Cláudio César Machado Moreno e Mariana Pinguelli Borges
PANDEMIA DA COVID-19: ODS 3 E A META DE ACABAR COM DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
Karol Caparelli e Guilherme Campos
DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: DA GARANTIA A SAÚDE E A SEGURANÇA AOS TRABALHADORES BRASILEIROS
Beatriz Estefani Vieira da Silva e Joao Victor Freitas Costa
19h apresentação musical
THEO BIAL - cantor e compositor
14h MESA 5 Educação e Vulnerabilidade
A VULNERABILIDADE DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NEGRAS NO CENÁRIO DA PANDEMIA
Isabella Duarte
O ENSINO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO PERIODO DE PANDEMIA DA COVID-19
Francisco Antonio Vieira Cordeiro e Maria Geralda de Miranda
CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NECROPOLÍTICA NO RIO DE JANEIRO EM TEMPOS DE COVID-19
Joyce Abreu de Lira e Larissa Gabriela Cruz Botelho
A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA EM PARAÍBA DO SUL/RJ: REFLEXÕES NO CONTEXTO DE PANDEMIA
Sueli do Nascimento e Luzineth Corrêa da Silva Carvalho
UMA PERSPECTIVA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: DIREITOS HUMANOS APLICADOS NA PANDEMIA DA COVID-19
Amanda Nogueira Hryniewicz e João Pedro Crema Beraldo Junior
Comissão Organizadora
Ivan Athié • Diretor Geral do CCJF
Maria Geralda de Miranda • Diretora Executiva do CCJF
Osair Victor de Oliveira Júnior • Diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro TRF2
Christiane Chmatalik • Diretora da Seção Judiciária do Espírito SantoTRF2
Vladimir Santos Vitovsky • Juiz Federal Titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Coordenador do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal - NPSC2
Márcia Teixeira Cavalcanti • Assessora de Relações Institucionais do CCJF
Aretuza Ribeiro Silveira • Assessora Executiva do CCJF
Mônica Valéria de Carvalho Góes • Diretora de Cultura e Administração do CCJF
Francisco Cordeiro • Assistente da Direção Executiva do CCJF
Eduardo Barbuto Bicalho • Setor de Publicação do CCJF
Elaine Pauvolid Hamburger • Setor de Artes Cênicas e Audiovisuais do CCJF
Klara Freire • Biblioteca do CCJF
Simone Intrator • Assessora de Imprensa TRF2
João Batista Coelho • Assessor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal - NPSC2
Comissão Científica
Dr.ª Adrianna Cristina Lopes Setemy • Doutora em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Dr.ª Ângela Maria Roberti Martins • Doutorado em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc-SP)
Dr.ª Janaína Dutra • Doutora em Radioproteção e Dosimetria pelo Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD/CNEN/MCTI)
Dr.ª Jaqueline de Cassia Pinheiro Lima • Doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)
Dr.ª Kátia Eliane Santos Avelar • Doutora em Ciências Universidade pela Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Dr.ª Maria Alice Costa • Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Dr.ª Marilene Antunes Sant’Anna • Doutora em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Dr.ª Patrícia Dusek • Doutora em Direito Público pela Universidade Veiga de Almeida (UVA)
Dr. Adriano Rosa • Doutor em Educação Física pela Universidade Gama Filho (UGF)
Dr. Felipe Asensi • Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Dr. Luís Carlos Ferreira • Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Dr. Luis Carlos Bittencourt • Doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Dr. Ricardo Pimenta • Doutor em Memória Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio)
Seção Judiciária do Rio de Janeiro Seção Judiciária do Espírito Santo Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
EIXOS TEMÁTICOS
Todos os eixos temáticos devem estar relacionados a direitos humanos e pandemia
Atividades econômicas . Cidades . Comunidades carentes . Cultura . Desenvolvimento sustentável . Direitos dos animais . Direitos Fundamentais . Diversidade . Educação . Família . Inclusão digital . Indígenas . Justiça . Lazer . Moradia popular . Movimentos sociais . Políticas públicas emergenciais . População carcerária . Populações vulneráveis . Saúde . Trabalho . Violência doméstica