{"id":1878,"date":"2020-06-01T17:55:39","date_gmt":"2020-06-01T20:55:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www10.trf2.jus.br\/comite-estadual-de-saude-rj\/?p=1878"},"modified":"2020-06-01T17:55:39","modified_gmt":"2020-06-01T20:55:39","slug":"palestra-online-de-ex-secretario-do-ministerio-da-saude-sobre-normativos-do-cnj-referentes-pandemia-esta-disponivel-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/comite-estadual-de-saude-rj\/palestra-online-de-ex-secretario-do-ministerio-da-saude-sobre-normativos-do-cnj-referentes-pandemia-esta-disponivel-na-internet\/","title":{"rendered":"Palestra online de ex-secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre normativos do CNJ referentes \u00e0 pandemia est\u00e1 dispon\u00edvel na internet"},"content":{"rendered":"<p>O Comit\u00ea Executivo da Sa\u00fade do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizou no dia 18 de maio de 2020, reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia com o objetivo de analisar a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 66\/2020 (dirigida aos tribunais e magistrados e que trata de medidas preventivas \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus no sistema de justi\u00e7a penal e socioeducativo) e a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 24\/2020 (endere\u00e7ada aos Poderes Executivos Federal, Estaduais e Municipais e \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, para tratar da ado\u00e7\u00e3o de medidas de gest\u00e3o voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade durante a pandemia da Covid-19).<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, o m\u00e9dico sanitarista, ex-secret\u00e1rio nacional da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e ex-diretor presidente da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) Gonzalo Vecina Neto palestrou sobre o tema. A palestra online do m\u00e9dico sanitarista ja est\u00e1 dispon\u00edvel na <a href=\"https:\/\/static.trf2.jus.br\/nas-internet\/video\/2020\/palestra-dr-vecina-2020-05-18.mp4\">internet<\/a>.<\/p>\n<p>Os dois normativos foram expedidos pelo CNJ e est\u00e3o dispon\u00edveis no link https:\/\/www.cnj.jus.br\/coronavirus\/. A organiza\u00e7\u00e3o do encontro esteve a cargo da ju\u00edza federal titular da 23\u00aa Vara C\u00edvel da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio de Janeiro, Maria Am\u00e9lia Senos de Carvalho, que coordena o Comit\u00ea Executivo da Sa\u00fade no estado.<\/p>\n<p>Gonzalo Vecina Neto iniciou sua participa\u00e7\u00e3o destacando, a t\u00edtulo de exemplo, os efeitos de uma outra epidemia tamb\u00e9m ocorrida no Brasil, s\u00f3 que no in\u00edcio do s\u00e9culo passado: a gripe espanhola. \u201cEssa doen\u00e7a, somente entre 1918 e 1919, vitimou cerca de 35 mil pessoas no Brasil, principalmente nos grandes centros, como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. Naquela \u00e9poca corpos eram deixados nas ruas e eram recolhidos como lixo\u201d, afirmou. O detalhe, lembrou, \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o brasileira era ent\u00e3o de cerca de 29 milh\u00f5es: \u201cSe a gripe espanhola se reproduzisse agora no Brasil, com a popula\u00e7\u00e3o atual de 210 milh\u00f5es de pessoas, a expectativa \u00e9 que tiv\u00e9ssemos 550 mil mortos\u201d, destacou o ex-secret\u00e1rio nacional da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<p><strong>Din\u00e2mica da pandemia<\/strong><\/p>\n<p>Em seguida, Gonzalo Vecina Neto abordou a chamada \u201cdin\u00e2mica\u201d da atual pandemia, destacando as formas de enfrent\u00e1-la de forma cient\u00edfica. Uma delas diz respeito \u00e0 chamada \u201cimunidade de rebanho\u201d, segundo a qual o v\u00edrus deixa de se propagar por n\u00e3o encontrar mais pessoas que ainda n\u00e3o tenham sido infectadas: \u201c\u00c9 um evento probabil\u00edstico. A hip\u00f3tese \u00e9 de que essa doen\u00e7a deixaria de ter casos novos quando 70% da popula\u00e7\u00e3o tivesse sido infectada, no caso do Brasil, 147 milh\u00f5es de pessoas\u201d, explicou o professor.<\/p>\n<p>Ele, no entanto, alertou para as consequ\u00eancias de uma estrat\u00e9gia deste tipo, pois n\u00e3o se abe ainda por quanto tempo as pessoas expostas ao v\u00edrus permanecem imunes a ele. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso considerar a taxa de letalidade da doen\u00e7a, que \u00e9 de cerca de 0,36%, ou seja, 3,6 mortes a cada 1000 casos: \u201cCom este indicador muito conservador haveria, pelo menos, 529 mil mortes no Brasil causadas pelo novo coronav\u00edrus\u201d, advertiu.<\/p>\n<p>Uma segunda teoria \u2013 a mais utilizada ao redor do mundo -, segundo o ex-secret\u00e1rio, \u00e9 aquela que defende um \u201clockdown\u201d rigoroso (bloqueio total de uma regi\u00e3o, imposta pelo Estado ou pela Justi\u00e7a). Para Vecina Neto, no entanto, um bloqueio t\u00e3o r\u00edgido \u00e9 de dif\u00edcil implanta\u00e7\u00e3o em pa\u00edses democr\u00e1ticos. \u201cNo Brasil, acredito que teremos per\u00edodos alternados de fechamento e de abertura de localidades. Pelo menos, at\u00e9 que a curva de contaminados pela Covid-19 atinja patamares compat\u00edveis com a estrutura de sa\u00fade\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p><strong>Nota T\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n<p>Em seguida, Gonzalo Vecina Neto comentou a Nota T\u00e9cnica CNJ n\u00ba 24\/2020. Segundo ela, \u201ca pandemia exige um gerenciamento cont\u00ednuo das demandas e necessidades dos recursos dispon\u00edveis, pois esses variam constantemente no decorrer da crise. Por isso, \u00e9 necess\u00e1ria uma reconfigura\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de cada hospital, com a instala\u00e7\u00e3o de um gabinete de crise, decorrente de delibera\u00e7\u00e3o do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia Estadual \u2013 COE, j\u00e1 criado e em funcionamento em todas as unidades federadas\u201d. Os COE t\u00eam por finalidade o gerenciamento de todos os recursos de uma regi\u00e3o, principalmente os hospitalares.<\/p>\n<p>Para Vecina Neto, \u201cnas capitais brasileiras, de uma forma geral, seja por falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), por medo de contamina\u00e7\u00f5es, os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade n\u00e3o est\u00e3o fazendo seu trabalho, n\u00e3o est\u00e3o indo na casa das pessoas. \u00c9 importante que a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, b\u00e1sica funcione. Temos que refor\u00e7ar essa atua\u00e7\u00e3o. Cabe aos munic\u00edpios dar condi\u00e7\u00f5es para que as equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia funcionem\u201d, sob pena de piorarmos a situa\u00e7\u00e3o da pandemia no Brasil\u201d, alertou.<\/p>\n<p>O ex-secret\u00e1rio tamb\u00e9m atentou para a necessidade de a redes estaduais e municipais se comunicarem: \u201cN\u00e3o ocorre essa simbiose que poderia acarretar uma sinergia. Tem de haver um comando \u00fanico\u201d, concluiu.<\/p>\n<p><strong>Leitos<\/strong><\/p>\n<p>Gonzalo Vecina tamb\u00e9m destacou que o SUS tem apenas sete leitos de UTI por cem mil habitantes, enquanto a iniciativa privada tem quase cinco vezes mais: \u201cO SUS deveria ter entre 20 a 22 leitos por cem mil habitantes, pelo menos, para ter uma boa cobertura de leitos de UTI. Isso, sem levar em considera\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o da pandemia da Covid-19\u2033. Para ele, se o problema n\u00e3o for tratado com urg\u00eancia, \u201ccorremos o risco de termos, brevemente, pessoas morrendo na porta de hospitais p\u00fablicos enquanto haver\u00e1 leitos desocupados nos grandes hospitais privados\u201d, analisou.<\/p>\n<p>Como alternativa, ele defendeu a contrata\u00e7\u00e3o de leitos particulares, pelo poder p\u00fablico, como op\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de leitos provis\u00f3rios nos chamados Hospitais de Campanha, que pode custar quase R$ 300 mil por leito: \u201cAl\u00e9m disso, n\u00e3o deixam legado, j\u00e1 que, ao t\u00e9rmino da pandemia, ser\u00e3o desativados: \u201cA edi\u00e7\u00e3o da Nota T\u00e9cnica promove a discuss\u00e3o sobre essas quest\u00f5es e auxilia a magistratura na tomada de decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o, que certamente vai ocupar a aten\u00e7\u00e3o dos magistrados em tempos de pandemia\u201d, ponderou.<\/p>\n<p>Gonzalo Vecina concluiu ressaltando a import\u00e2ncia do fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, de forma permanente: \u201cSabemos que o SUS perdeu pelo menos R$ 22 bilh\u00f5es de reais nos \u00faltimos anos. Ele \u00e9 historicamente subfinanciado. O gasto per capita do SUS, atualmente, \u00e9 de R$ 1.100,00. Insuficiente. Enquanto isso, o gasto per capita na Sa\u00fade pela iniciativa privada \u00e9 mais do que o triplo: R$ 3.400.00. Temos que acordar para a necessidade de financiar melhor o SUS. Temos de fortalecer a aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica prim\u00e1ria, enfim, a estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia\u201d, encerrou.<\/p>\n<p>O v\u00eddeo da palestra do m\u00e9dico sanitarista Gonzalo Vecina Neto durante a reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo da Sa\u00fade do CNJ no estado do RJ est\u00e1 dispon\u00edvel neste <a href=\"https:\/\/static.trf2.jus.br\/nas-internet\/video\/2020\/palestra-dr-vecina-2020-05-18.mp4\">link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Palestra online de ex-secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre normativos do CNJ referentes \u00e0 pandemia est\u00e1 dispon\u00edvel na internet.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_wpfp_featured_post":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[4],"tags":[49,50],"class_list":["post-1878","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-publicacoes","tag-cnj","tag-saude"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.7 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Palestra online de ex-secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre normativos do CNJ referentes \u00e0 pandemia est\u00e1 dispon\u00edvel na internet &#8226; 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