{"id":2512,"date":"2021-09-01T01:05:36","date_gmt":"2021-09-01T04:05:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www10.trf2.jus.br\/comite-estadual-de-saude-rj\/?p=2512"},"modified":"2021-09-01T01:07:07","modified_gmt":"2021-09-01T04:07:07","slug":"cnj-tempo-de-espera-no-sus-e-um-dos-motivos-para-crescente-judicializacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/comite-estadual-de-saude-rj\/cnj-tempo-de-espera-no-sus-e-um-dos-motivos-para-crescente-judicializacao\/","title":{"rendered":"CNJ: Tempo de espera no SUS \u00e9 um dos motivos para a crescente judicializa\u00e7\u00e3o*"},"content":{"rendered":"<p>O tempo de espera para atendimento na sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 um dos maiores problemas enfrentados por quem precisa utilizar esses servi\u00e7os. Segundo dados da pesquisa <a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/pesquisas-judiciarias\/\">\u201cJudicializa\u00e7\u00e3o e Sociedade: A\u00e7\u00f5es para Acesso \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica de Qualidade\u201d<\/a>, apresentada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) na \u00faltima quinta-feira (26\/8), a falta de profissionais, de regulamenta\u00e7\u00e3o e de organiza\u00e7\u00e3o dos dados sobre as filas de espera s\u00e3o motivos para que a quest\u00e3o continue acontecendo.<\/p>\n<p>O estudo foi debatido durante os <a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/pesquisas-judiciarias\/seminarios-de-pesquisa-empiricas-aplicadas-a-politicas-judiciarias\/\">Semin\u00e1rios de Pesquisa Emp\u00edricas aplicadas a Pol\u00edticas Judici\u00e1rias<\/a>, realizados pelo CNJ. Segundo a supervisora do <a href=\"https:\/\/www.cnj.jus.br\/programas-e-acoes\/forum-da-saude-3\/\">Comit\u00ea Executivo do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade<\/a>, conselheira Candice Jobim, o objetivo da pesquisa era apontar as defici\u00eancias e buscar formas de tornar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de sa\u00fade mais eficaz. \u201cTodos os Comit\u00eas Estaduais de Sa\u00fade tiveram acesso \u00e0 pesquisa e prepararam, dentro de seu estado, um plano de a\u00e7\u00e3o. A partir dessas propostas, elaboramos o Plano Nacional do Poder Judici\u00e1rio, que ser\u00e1 apresentado no dia 9 de setembro, na IV Jornada de Direito da Sa\u00fade.\u201d<\/p>\n<p>As falhas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade foram destacadas pelos debatedores do evento. Para o defensor p\u00fablico do Distrito Federal, Ramiro Santana, juntamente com o desabastecimento de medicamentos \u2013 tamb\u00e9m registrado como uma das maiores queixas nos processos -, as longas filas de espera s\u00e3o motivadas pela estrutura prec\u00e1ria dos servi\u00e7os de sa\u00fade. \u201cA pesquisa \u00e9 um instrumento que traz um cen\u00e1rio panor\u00e2mico da situa\u00e7\u00e3o, mas a pr\u00e1tica do dia a dia aponta para problemas ainda mais profundos.\u201d<\/p>\n<p>A falta de profissionais especializados, por sua vez, foi apontada pelos secret\u00e1rios de sa\u00fade municipais e estaduais como a segunda maior dificuldade em cumprir as a\u00e7\u00f5es demandadas. Em primeiro lugar est\u00e1 a escassez de recursos suficientes ou n\u00e3o previstos no or\u00e7amento, que est\u00e1 relacionado tamb\u00e9m \u00e0 compra de medicamentos.<\/p>\n<p>A aus\u00eancia dos especialistas seria um dos motivos para a demora, em m\u00e9dia, de at\u00e9 tr\u00eas meses para a consulta com um ortopedista, por exemplo, como registrado no levantamento. Santana, contudo, afirmou que, na pr\u00e1tica, esse tempo \u00e9 ainda maior, podendo chegar a at\u00e9 dois anos de espera. \u201cAs dificuldades n\u00e3o s\u00e3o apenas com as consultas com os especialistas, mas tamb\u00e9m com os materiais necess\u00e1rios para realizar o procedimento.\u201d<\/p>\n<p>A falta de normativo das filas de espera nos munic\u00edpios brasileiros tamb\u00e9m foi criticada pelo defensor p\u00fablico. De acordo com ele, a aus\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o indica que esses locais \u201csequer t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de prestar informa\u00e7\u00e3o sobre suas filas de espera, muito menos de ter um controle sobre o tempo de espera e o quantitativo de pessoas que comp\u00f5em a demanda reprimida\u201d.<\/p>\n<p>Segundo o levantamento, cerca de 14% das Secretarias Municipais de Sa\u00fade afirmaram ter atos normativos para marca\u00e7\u00e3o de consultas e 42,4% t\u00eam ato para as interna\u00e7\u00f5es. Quando integrado com outros munic\u00edpios, cerca de 60% t\u00eam atos normativos para regular as consultas e 52,8% para regular as interna\u00e7\u00f5es. J\u00e1 os estados t\u00eam um controle maior dessa regula\u00e7\u00e3o: dentre as 21 Secretarias estaduais que responderam \u00e0 pesquisa, 71,4% possuem ato regulador para a marca\u00e7\u00e3o de consultas e 76,2% t\u00eam ato regulando as interna\u00e7\u00f5es hospitalares.<\/p>\n<p>Por outro lado, o defensor elogiou o uso das Notas T\u00e9cnicas produzidas pelo N\u00facleos de Apoio ao Judici\u00e1rio (NatJus), que tem permitido aos magistrados e magistradas ter subs\u00eddios para embasar suas decis\u00f5es em evid\u00eancias cient\u00edficas. \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o dos NatJus nas decis\u00f5es tem se mostrado valiosa, pois trazem orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do ponto de vista da sa\u00fade e da efic\u00e1cia comprovada pela medicina baseada em evid\u00eancia.\u201d<\/p>\n<p><strong>Painel<\/strong><\/p>\n<p>O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4\u00ba Regi\u00e3o (TRF4) Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto lembrou que a judicializa\u00e7\u00e3o normalmente \u00e9 focada em medicamentos que n\u00e3o est\u00e3o inseridos nas pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, mas que o estudo mostrou as falhas existentes na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Ele ressaltou a import\u00e2ncia de os dados da pesquisa terem sido disponibilizados em um painel interativo, que permite ao usu\u00e1rio verificar as condi\u00e7\u00f5es de seu estado. \u201cAo lado disso, tamb\u00e9m podemos demonstrar que \u00e9 uma falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.\u201d<\/p>\n<p>O desembargador enfatizou, por\u00e9m, que a judicializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um problema que atinge apenas estados e munic\u00edpios, mas tamb\u00e9m a Uni\u00e3o. \u201cPrecisamos ter medidas preventivas que deveriam ser adotadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\u201d<\/p>\n<p>Ele informou que o F\u00f3rum Nacional est\u00e1 compilando as propostas de plano de a\u00e7\u00e3o apresentadas pelos Comit\u00eas Estaduais de Sa\u00fade, n\u00e3o apenas para que eles possam verificar as propostas das demais regi\u00f5es, mas tamb\u00e9m deve fazer propostas ao Minist\u00e9rio. \u201cProposta, obviamente, n\u00e3o \u00e9 impositiva mas s\u00e3o propostas que buscam dar visibilidade ao planejamento estrat\u00e9gico e tamb\u00e9m diretrizes para a\u00e7\u00f5es que podem e devem ser desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com marcos, metas, objetivos e, principalmente, prazos.\u201d<\/p>\n<p>*Fonte: Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CNJ: Tempo de espera no SUS \u00e9 um dos motivos para a crescente judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_wpfp_featured_post":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[4],"tags":[49],"class_list":["post-2512","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-publicacoes","tag-cnj"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.7 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>CNJ: Tempo de espera no SUS \u00e9 um dos motivos para a crescente judicializa\u00e7\u00e3o* &#8226; 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