{"id":2997,"date":"2023-10-06T19:12:03","date_gmt":"2023-10-06T22:12:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/comite-estadual-de-saude-rj\/?p=2997"},"modified":"2023-10-06T19:12:03","modified_gmt":"2023-10-06T22:12:03","slug":"demanda-crescente-por-servicos-de-saude-mental-esbarra-em-deficiencias-estruturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/comite-estadual-de-saude-rj\/demanda-crescente-por-servicos-de-saude-mental-esbarra-em-deficiencias-estruturais\/","title":{"rendered":"Demanda crescente por servi\u00e7os de sa\u00fade mental esbarra em defici\u00eancias estruturais*"},"content":{"rendered":"<p>Os problemas estruturais nos servi\u00e7os de sa\u00fade podem ser acentuados pelo aumento da distribui\u00e7\u00e3o dos processos relacionados \u00e0 sa\u00fade mental, que se intensificaram ainda mais com a pandemia do coronav\u00edrus e deixaram ainda mais evidentes a fragilidade da rede integrada de atendimento \u00e0 sa\u00fade. \u201cTemos visto, desde a pandemia, um aumento muito grande da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental\u201d, disse, na manh\u00e3 desta sexta-feira (6\/10), o supervisor do F\u00f3rum Nacional do Judici\u00e1rio para a Sa\u00fade (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim.<\/p>\n<p>A observa\u00e7\u00e3o foi feita na abertura do webin\u00e1rio \u201cSa\u00fade Mental e Demandas Judiciais: A\u00e7\u00f5es Necess\u00e1rias\u201d, evento pensado para estimular o debate sobre assist\u00eancia a pessoas com necessidades de tratamento e cuidados espec\u00edficos. O evento reuniu virtualmente representantes dos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, das advocacias p\u00fablica e privada e os especialistas na \u00e1rea da sa\u00fade mental.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<figure id=\"attachment_2998\" class=\"wp-caption aligncenter\" style=\"max-width: 100% !important; height: auto; width: 650px\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-2998 size-full\" src=\"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/comite-estadual-de-saude-rj\/wp-content\/uploads\/sites\/52\/2023\/10\/seminario-saudemental1.jpg\" alt=\"Imagem do Webin\u00e1rio Sa\u00fade Mental e Demandas Judiciais: A\u00e7\u00f5es Necess\u00e1rias - Imagens\/Web: Luiz Silveira\/Ag.CNJ.\" width=\"640\" height=\"427\" srcset=\"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/comite-estadual-de-saude-rj\/wp-content\/uploads\/sites\/52\/2023\/10\/seminario-saudemental1.jpg 640w, https:\/\/www10.trf2.jus.br\/comite-estadual-de-saude-rj\/wp-content\/uploads\/sites\/52\/2023\/10\/seminario-saudemental1-300x200.jpg 300w, https:\/\/www10.trf2.jus.br\/comite-estadual-de-saude-rj\/wp-content\/uploads\/sites\/52\/2023\/10\/seminario-saudemental1-150x100.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Webin\u00e1rio Sa\u00fade Mental e Demandas Judiciais: A\u00e7\u00f5es Necess\u00e1rias &#8211; Imagens\/Web: Luiz Silveira\/Ag.CNJ<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O aumento da procura pelos servi\u00e7os de sa\u00fade na \u00e1rea da psiquiatria, a crescente judicializa\u00e7\u00e3o de demandas por esse atendimento especializado e a necessidade imperativa dos magistrados de compreenderem melhor esse fen\u00f4meno s\u00e3o o pano de fundo das apresenta\u00e7\u00f5es dos palestrantes do evento. \u201cTemos de levar em conta as bases cient\u00edficas, a medicina baseada em evid\u00eancia, a fim de que os ju\u00edzes do nosso pa\u00eds possam decidir bem, inclusive em sede de pedido liminar, raz\u00e3o pela qual os debates e informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o obtidos deste evento, dever\u00e3o ser levados em considera\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas judici\u00e1ria para o tratamento adequado dessas demandas\u201d, comentou Pae Kim.<\/p>\n<p>Diretora do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems), Carmen Guariente falou sobre a necessidade de solucionar um problema cr\u00f4nico do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o subfinanciamento. \u201cNo atual modelo, a gente n\u00e3o vai conseguir atender, de forma alguma, as necessidades. A demanda por sa\u00fade mental aumentou muito, com raz\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 imediatista e os munic\u00edpios est\u00e3o sozinhos para financiar a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os\u201d, pontuou.<\/p>\n<p><strong>Aporte<\/strong><\/p>\n<p>O Coordenador -geral de Normas, Estudos e Projetos da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial do Departamento de Sa\u00fade Mental do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Jo\u00e3o Mendes de Lima J\u00fanior enumerou as iniciativas da pasta para que o or\u00e7amento federal da sa\u00fade atinja 6% do produto interno bruto (PIB) brasileiro \u2013 atualmente alcan\u00e7a 4%. \u201cH\u00e1 todo um trabalho no sentido de recompor o or\u00e7amento que financia a\u00e7\u00f5es para a sa\u00fade mental e que ter\u00e1, em 2024, um aporte de 9%\u201d, anunciou.<\/p>\n<p>Mendes citou conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a forma\u00e7\u00e3o de at\u00e9 43 mil profissionais que dever\u00e3o prestar assist\u00eancia a usu\u00e1rios de drogas e a egressos de hospitais de cust\u00f3dia. \u201cReafirmo o compromisso do governo federal e do Minist\u00e9rio com a retomada dos princ\u00edpios, com os fundamentos, com os valores da reforma psiqui\u00e1trica brasileira em todos os sentidos, na indu\u00e7\u00e3o de um novo modelo e na constru\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica de financiamento\u201d, disse o representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<p><strong>Tecnologia x inf\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n<p>Outro tema discutido no evento foi o impacto dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos nas crian\u00e7as e nos adolescentes. Ju\u00edzes, m\u00e9dicos e especialistas em neuroci\u00eancia e pediatria abordaram os impactos das novas tecnologias no desenvolvimento cerebral da crian\u00e7a e do adolescente. \u201cPlataformas digitais t\u00eam causado preju\u00edzos ao desenvolvimento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico de crian\u00e7as e jovens brasileiros. Aqueles que est\u00e3o na primeira inf\u00e2ncia, que deveriam estar brincando, desenvolvendo-se em espa\u00e7os abertos, com outras crian\u00e7as, est\u00e3o sendo expostas aos dispositivos digitais durante muito tempo e muito precocemente\u201d, afirmou o neuropediatra da Fiocruz Eduardo Jorge da Silva.<\/p>\n<p>Membro do grupo \u00c9tica, Seguran\u00e7a, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o (E.S.S.E Mundo Digital), ele refor\u00e7ou que as crian\u00e7as precisam se desenvolver jogando bola, brincando de massinha ou conversando com os amigos, ou seja, longe das telas. Eduardo Jorge destacou que as telas n\u00e3o s\u00e3o inimigas, mas que \u00e9 preciso saber utiliz\u00e1-las. \u201cO conv\u00edvio social \u00e9 a experi\u00eancia mais importante do ser humano. N\u00e3o h\u00e1 substituo para o parquinho para as crian\u00e7as\u201d, afirmou o neuropediatra e especialista em neurologia.<\/p>\n<p>\u201cA depend\u00eancia digital gera dopamina, horm\u00f4nio da recompensa. \u00c9 uma depend\u00eancia que age do mesmo modo qualquer v\u00edcio, como sexo, compras, \u00e1lcool ou fumo. Elas t\u00eam um impacto muito s\u00e9rio no c\u00e9rebro das crian\u00e7as e adolescentes e seu uso precisa ser mediado. N\u00e3o \u00e9 impedir \u2013 essa \u00e9 a pior das estrat\u00e9gias \u2013 nem tirar a privacidade dos jovens. Mas buscar interagir com eles, para que recebam amor, empatia, cuidado e limites\u201d, explicou.<\/p>\n<p>A pediatra Evelyn Eisenstein, membro do Centro de Estudos Integrados Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Sa\u00fade (Ceiias\/RJ), concorda o colega a respeito do abuso em rela\u00e7\u00e3o ao uso de telas. \u201cPara sobreviver, a crian\u00e7a precisa de nutri\u00e7\u00e3o (amamenta\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o), sono (para criar padr\u00e3o do repouso-vig\u00edlia, produzindo ciclo circadiano da produ\u00e7\u00e3o de horm\u00f4nios; exerc\u00edcios (movimento de controle interno e externo das fun\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas e desenvolvimento neural\/psicomotor), assim como de afeto (apego, amor, redes de confian\u00e7a e de relacionamentos). E isso n\u00e3o se encontra em nenhuma imagem de tela\u201d, apontou.<\/p>\n<p><strong>Neurodireitos<\/strong><\/p>\n<p>A procuradora do estado de S\u00e3o Paulo (MPSP) Camila Pintarelli chamou aten\u00e7\u00e3o para a necess\u00e1ria prote\u00e7\u00e3o legal da mente humana, de forma que essa quest\u00e3o esteja inclu\u00edda entre os direitos que os cidad\u00e3os possam contar. Os chamados neurodireitos seriam prote\u00e7\u00f5es legais propostas para preservar a privacidade cerebral, a identidade e o livre arb\u00edtrio dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>\u201cEstamos diante de um novo bem jur\u00eddico a ser tutelado: a mente humana. E n\u00e3o estamos tratando de fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, mas de realidade. Os tratados internacionais mundiais ainda n\u00e3o conferem essa contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 integra\u00e7\u00e3o mental do ser humano, mas ela \u00e9 urgente\u201d, afirmou a especialista, que citou exemplos de projetos que j\u00e1 est\u00e3o em andamento e visam mapear o c\u00e9rebro humano. Muitos com objetivos cient\u00edficos, mas outros tantos com cunho financeiro.<\/p>\n<p>Camila Pintarelli citou dados da Unesco que mostram \u2013 entre 2010 e 2021 \u2013 ter havido investimentos superiores a U$ 33 bilh\u00f5es em pesquisas p\u00fablicas e privadas nessa \u00e1rea. Segundo ela, nos \u00faltimos 10 anos, o n\u00famero de patentes em neurotecnologia mais do que dobrou. \u201cAtualmente, h\u00e1 18 bigtechs j\u00e1 utilizando neurotecnologia, que visam conhecer e manipular nosso c\u00e9rebro com interesses econ\u00f4micos. Se s\u00f3 o excesso de telas j\u00e1 estava interferindo negativamente, esse novo futuro que se descortina \u00e9 ainda mais perigoso\u201d, alertou.<\/p>\n<p>*Fonte: Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Demanda crescente por servi\u00e7os de sa\u00fade mental esbarra em defici\u00eancias estruturais.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":2998,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_wpfp_featured_post":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[4,1],"tags":[50],"class_list":["post-2997","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-publicacoes","category-sem-categoria","tag-saude"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.7 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Demanda crescente por servi\u00e7os de sa\u00fade mental esbarra em defici\u00eancias estruturais* &#8226; 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