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Plantão judicial

O plantão judicial no Tribunal Regional Federal da 2ª Região funciona durante os fins de semana, feriados e recessos forenses, das 12 às 17 horas.

Somente são apreciados pelo desembargador federal de plantão, pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ou a assegurar a liberdade de locomoção. Para ser atendido, o interessado deve se dirigir ao Tribunal, localizado na Rua Acre, 80, no Centro do Rio. Nos dias dos plantões, mais informações podem ser fornecidas pelo telefone (21) 2282-8007 ou, excepcionalmente, pelo telefone móvel (21) 98890-7572.

A petição no TRF deverá seguir o mesmo sistema em que o processo originário tramita no 1º Grau. Sendo assim, após essa verificação:

Para o Sistema Eproc deve-se utilizar o serviço de petição inicial pela internet para o ajuizamento em sede de plantão judiciário. Após, o requerente deverá informar imediatamente ao servidor responsável pelo plantão, através dos telefones acima, a fim de que, sendo o caso, o encaminhe ao juiz plantonista (Art. 29 da resolução TRF2-RSP-2018/00017, de 26/3/2018).
Para o Sistema Apolo, o serviço de petição inicial pela internet não deve ser utilizado para o ajuizamento em sede de plantão judiciário. Nestes casos, as petições devem ser protocoladas por meio físico, junto ao Juízo de plantão.

Escala 2020

Janeiro

  • Dias 1º a 6 - desembargadores federais Reis Fiede, Messod Azulay e Luiz Paulo Araújo;
  • dias 11 e 12 - desembargador federal Marcelo Pereira;
  • dias 18, 19, 20*, 25 e 26 - desembargador federal Ricardo Perlingeiro.

Fevereiro

  • Dias 1º e 2 - desembargador federal Ferreira Neves;
  • dias 8 e 9 - desembargadora federal Simone Schreiber;
  • dias 15 e 16 - desembargador federal Marcello Granado;
  • dias 22, 23 e 24* - desembargador federal Alcides Martins;
  • dias 25 e 26 - desembargadora federal Leticia Mello;
  • dia 29 - desembargador federal Antonio Ivan Athié.

Março

  • Dia 1º - desembargador federal Antonio Ivan Athié;
  • dias 7 e 8 - desembargadora federal Vera Lúcia Lima;
  • dias 14 e 15 - desembargador federal Paulo Espirito Santo;
  • dias 21 e 22 - desembargador federal Sergio Schwaitzer;
  • dias 28 e 29 - desembargador federal Poul Erik Dyrlund;

Abril

  • Dias 4 e 5 - desembargador federal André Fontes;
  • dias 8*, 9* e 10* - desembargador federal Aluisio Mendes;
  • dias 11 e 12 - desembargador federal Luiz Antônio Soares;
  • dias 18 e 19 - desembargador federal Guilherme Couto;
  • dia 21* - desembargador federal Guilherme Calmon;
  • dia 23* - desembargador federal José Neiva;
  • dias 25 e 26 - desembargador federal Theophilo Miguel.

Maio

  • Dias 1º*, 2 e 3 - desembargadora federal Nizete Lobato Carmo;
  • dias 9 e 10 - desembargador federal Aluisio Mendes;
  • dias 16 e 17 - desembargador federal Guilherme Diefenthaeler;
  • dias 23 e 24 - desembargador federal Marcus Abraham;
  • dias 30 e 31 - desembargador federal Marcelo Pereira.

Junho

  • Dias 6, 7 e 11* - desembargadora federal Cláudia Neiva;
  • dias 13 e 14 - desembargadora federal Leticia Mello;
  • dias 20 e 21 - desembargadora federal Simone Schreiber;
  • dias 27 e 28 - desembargador federal Marcello Granado.

Julho

  • Dias 4 e 5 - desembargador federal Alcides Martins;
  • dias 11 e 12 - desembargador federal Leticia Mello;
  • dias 18 e 19 - desembargador federal Paulo Espirito Santo;
  • dias 25 e 26 - desembargadora federal Vera Lúcia Lima.

Agosto

  • Dias 1 e 2 - desembargador federal Antonio Ivan Athié;
  • dias 8 e 9 - desembargador federal Sergio Schwaitzer;
  • dia 11* - desembargador federal Poul Erik Dyrlund;
  • dias 15 e 16 - desembargador federal André Fontes;
  • dias 22 e 23 - desembargador federal Abel Gomes;
  • dias 29 e 30 - desembargador federal Luiz Antônio Soares.

Setembro

  • Dias 5, 6 e 7* - desembargador federal Guilherme Couto;
  • dias 12 e 13 - desembargador federal Guilherme Calmon;
  • dias 19 e 20 - desembargador federal José Neiva;
  • dias 26 e 27 - desembargador federal Theophilo Miguel.

Outubro

  • Dias 3 e 4 - desembargadora federal Nizete Lobato Carmo;
  • dias 10, 11 e 12* - desembargador federal Abel Gomes;
  • dias 17 e 18 - desembargador federal Guilherme Diefenthaeler;
  • dias 24 e 25 - desembargador federal Marcus Abraham;
  • dia 28* - desembargador federal Marcelo Pereira.
  • dia 31 - desembargador federal Ricardo Perlingeiro.

Novembro

  • Dias 1 e 2* - desembargador federal Ricardo Perlingeiro;
  • dias 7 e 8 - desembargadora federal Cláudia Neiva;
  • dias 14 e 15 - desembargador federal Ferreira Neves;
  • dias 20*, 21 e 22 - desembargadora federal Simone Schreiber;
  • dias 28 e 29 - desembargador federal Marcello Granado.

Dezembro

  • Dias 5 e 6 - desembargador federal Alcides Martins;
  • dia 8* - desembargador federal Theophilo Miguel;
  • dias 12 e 13 - desembargador federal Paulo Espirito Santo;
  • dia 19 - desembargadora federal Vera Lúcia Lima;
  • dias 20 a 31 - desembargadores federais Reis Fiede, Messod Azulay e Luiz Paulo Araújo.

* Feriado
** Suspensão do expediente

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