Plantão judicial

O plantão judicial no Tribunal Regional Federal da 2ª Região funciona durante os fins de semana, feriados e recessos forenses, das 12 às 17 horas.

Somente são apreciados pelo desembargador federal de plantão, pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ou a assegurar a liberdade de locomoção. Para ser atendido, o interessado deve se dirigir ao Tribunal, localizado na Rua Acre, 80, no Centro do Rio. Nos dias dos plantões, mais informações podem ser fornecidas pelo telefone (21) 2282-8007 ou, excepcionalmente, pelo telefone móvel (21) 98890-7572.

A petição no TRF deverá seguir o mesmo sistema em que o processo originário tramita no 1º Grau. Sendo assim, após essa verificação:

Para o Sistema Eproc deve-se utilizar o serviço de petição inicial pela internet para o ajuizamento em sede de plantão judiciário. Após, entrar em contato com o órgão de plantão que fará a sua apreciação.

Para o Sistema Apolo, o serviço de petição inicial pela internet não deve ser utilizado para o ajuizamento em sede de plantão judiciário. Nestes casos, as petições devem ser protocoladas por meio físico, junto ao Juízo de plantão.

Veja a Escala de 2018

Escala - Ano 2019

Janeiro

Dias 12 e 13 - Desembargador Federal Guilherme Calmon;
dias 19 e 20 - Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro;
dias 26 e 27 - Desembargador Federal Ferreira Neves.

Fevereiro

Dias 2 e 3 - Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo;
dias 9 e 10 - Desembargador Federal Aluisio Mendes;
dias 16 e 17 - Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler;
dias 23 e 24 - Desembargador Federal Marcus Abraham.

Março

Dias 1, 2, 3, 4*, 5* e 6* - Desembargador Federal Luiz Antônio Soares;
dias 9 e 10 - Desembargadora Federal Cláudia Neiva;
dias 16 e 17 - Desembargadora Federal Leticia Mello;
dias 23 e 24 - Desembargadora Federal Simone Schreiber;
dias 30 e 31 - Desembargador Federal Marcello Granado.

Abril

Dias 6 e 7 - Desembargador Federal Alcides Martins;
dias 13 e 14 - Desembargador Federal Theophilo Miguel;
dias 17*, 18* e 19* - Desembargador Federal Paulo Espirito Santo;
dias 20 e 21 - Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima;
dia 22** e 23* - Desembargador Federal Antonio Ivan Athié;
dias 27 e 28 - Desembargador Federal Sergio Schwaitzer.

Maio

Dia 1* - Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund;
dias 4 e 5 - Desembargador Federal André Fontes;
dia 11 - Desembargador Federal Abel Gomes;
dia 12 - Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo;
dias 18 e 19 - Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro.

Junho

Dias 1 e 2 - Juiz Federal Alfredo Jara Moura;
dias 8 e 9 - Desembargador Federal José Neiva;
dias 15 e 16 - Desembargador Federal Ferreira Neves;
dia 20* - Desembargadora Federal Nizete Lobato Carmo;
dias 21, 22 e 23 - Desembargador Federal Aluisio Mendes;
dias 29 e 30 - Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler.

Julho

Dias 6 e 7 - Desembargador Federal Marcus Abraham;
dias 13 e 14 - Desembargador Federal Marcelo Pereira;
dias 20 e 21 - Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro;
dias 27 e 28 - Desembargadora Federal Cláudia Neiva.

Agosto

Dias 3 e 4 - Desembargadora Federal Leticia Mello;
dias 10 e 11 - Desembargadora Federal Simone Schreiber;
dias 17 e 18 - Desembargador Federal Marcello Granado;
dias 24 e 25 - Desembargador Federal Alcides Martins;
dia 31 - Desembargador Federal Theophilo Miguel.

Setembro

Dia 1 - Desembargador Federal Theophilo Miguel;
dias 7 e 8 - Desembargador Federal Paulo Espirito Santo;
dias 14 e 15 - Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima;
dias 21 e 22 - Desembargador Federal Antonio Ivan Athié;
dias 28 e 29 - Desembargador Federal Sergio Schwaitzer.

Outubro

Dias 5 e 6 - Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund;
dias 12 e 13 - Desembargador Federal André Fontes;
dias 19 e 20 - Desembargador Federal Abel Gomes;
dias 26, 27 e 28* - Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro.

Novembro

Dias 1*, 2 e 3 - Desembargador Federal Marcelo Pereira;
dias 9 e 10 - Desembargador Federal Guilherme Calmon;
dias 15*, 16 e 17 - Desembargador Federal José Neiva;
dia 20* - Desembargador Federal Ferreira Neves;
dias 23 e 24 - Desembargadora Federal Nizete Lobato Carmo;
dia 30 - Desembargador Federal Aluisio Mendes.

Dezembro

Dia 1 - Desembargador Federal Aluisio Mendes;
dias 7 e 8 - Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler;
dias 14 e 15 - Desembargador Federal Marcus Abraham.

* Feriado ** Suspensão do expediente

Atualizado em 11/10/2019

Escala - Ano 2018