Sessões de Julgamento
Preferência e sustentação oral
- Realizar pedidos de preferência e sustentação oral Requisitos e instruções para pedidos de preferência e sustentação oral
Preferência e sustentação oral
Fechar modal- Requisitos, documentos e informações necessárias
- Sistema processual em que tramita o processo
- Data da sessão
- Número do item da pauta
- Número do processo
- Nome do advogado/procurador que irá sustentar
- Número da OAB
- Nome da parte representada
- Número do evento ou folha da procuração/substabelecimento
- e-mail do advogado
- Principais etapas
- Clicar no órgão
- Preencher o formulário disponibilizado na tela
- Clicar na caixa “Não sou um robô”
- Clicar no botão “Enviar”
Pautas e atas de julgamento
- Pautas e atas de julgamento do sistema e-Proc Requisitos e instruções para pautas e atas e-Proc
Pautas e atas e-Proc
Fechar modal- Requisitos, documentos e informações necessárias
- É preciso informar o órgão julgador em que tramita o processo, assim como a data da sessão de julgamento.
- Principais etapas
- Selecionar o órgão julgador.
- Clicar no botão Consultar.
- Nos resultados informados clicar no link Pauta da data desejada.
- Atas de julgamento do sistema e-Proc até Março de 2023
Calendários de sessões de julgamento
Ano 2023
- Pleno e Órgão Especial - atualizado em 19/12/2022
- Conselho de Administração - atualizado em 21/11/2022
- 1ª Seção: especializada em Direito Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial - atualizado em 26/10/2022
- Ordens de Votação: atualizadas em 01/06/2023
- 2ª Seção: especializada em Direito Tributário
- 3ª Seção: especializada em Direito Administrativo - atualizado em 20/04/2023
- 1ª Turma: especializada em Direito Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial - atualizado em 02/06/2023
- 2ª Turma: especializada em Direito Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial - atualizado em 07/02/2023
- Sessão Extraordinária de Julgamento (plataforma Zoom em 15/02/2023 às 13h30)
- 3ª Turma: especializada em Direito Tributário
- 4ª Turma: especializada em Direito Tributário - atualizado em 01/06/2023
- 5ª Turma: especializada em Direito Administrativo - atualizado em 14/03/2023
- 6ª Turma: especializada em Direito Administrativo - atualizado em 27/04/2023
- 7ª Turma: especializada em Direito Administrativo
- 1º semestre - atualizado em 23/05/2023
- 2º semestre - atualizado em 06/06/2023
- 8ª Turma: especializada em Direito Administrativo - atualizado em 18/05/2023