CONSULTAS E SERVIÇOS

Sessões de Julgamento

Preferência e sustentação oral

• Realizar pedidos de preferência e sustentação oral | Requisitos e instruções para pedidos de preferência e sustentação oral

  Preferência e sustentação oral

  Fechar modal

  Requisitos, documentos e informações necessárias

  • Sistema processual em que tramita o processo
  • Data da sessão
  • Número do item da pauta
  • Número do processo
  • Nome do advogado/procurador que irá sustentar
  • Número da OAB
  • Nome da parte representada
  • Número do evento ou folha da procuração/substabelecimento
  • e-mail do advogado

  Principais etapas

  1. Clicar no órgão
  2. Preencher o formulário disponibilizado na tela
  3. Clicar na caixa “Não sou um robô”
  4. Clicar no botão “Enviar”

Pautas e atas de julgamento

• Pautas e atas de julgamento do sistema e-Proc | Requisitos e instruções para pautas e atas e-Proc

  Pautas e atas e-Proc

  Fechar modal

  Requisitos, documentos e informações necessárias

  É preciso informar o órgão julgador em que tramita o processo, assim como a data da sessão de julgamento.

  Principais etapas

  1. Selecionar o órgão julgador.
  2. Clicar no botão Consultar.
  3. Nos resultados informados clicar no link Pauta da data desejada.

• Atas de julgamento do sistema e-Proc até Março de 2023

Calendários de sessões de julgamento

Ano 2024

• Pleno e Órgão Especial
• Conselho de Administração

• 2ª Turma: especializada em Direito Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial
• 3ª Turma: especializada em Direito Tributário
• 4ª Turma: especializada em Direito Tributário
• 5ª Turma: especializada em Direito Administrativo
• 6ª Turma: especializada em Direito Administrativo
• 8ª Turma: especializada em Direito Administrativo

• Turma Regional de Uniformização - TRU

Ano 2023

• Pleno e Órgão Especial - atualizado em 19/12/2022
• Conselho de Administração - atualizado em 21/11/2022

• 1ª Seção: especializada em Direito Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial - atualizado em 26/10/2022
  • Ordens de Votação: atualizadas em 01/06/2023
    • Com revisão
    • Sem revisão
• 2ª Seção: especializada em Direito Tributário
• 3ª Seção: especializada em Direito Administrativo - atualizado em 20/04/2023

• 1ª Turma: especializada em Direito Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial - atualizado em 02/06/2023
• 2ª Turma: especializada em Direito Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial - atualizado em 04/10/2023
  • Sessão Extraordinária de Julgamento (plataforma Zoom em 15/02/2023 às 13h30)
• 3ª Turma: especializada em Direito Tributário
• 4ª Turma: especializada em Direito Tributário - atualizado em 01/06/2023
• 5ª Turma: especializada em Direito Administrativo - atualizado em 19/09/2023
• 6ª Turma: especializada em Direito Administrativo - atualizado em 27/04/2023
• 7ª Turma: especializada em Direito Administrativo
  • 1º semestre - atualizado em 23/05/2023
  • 2º semestre - atualizado em 06/06/2023
• 8ª Turma: especializada em Direito Administrativo - atualizado em 09/11/2023

• Turma Regional de Uniformização - TRU

Anos anteriores

• Calendário de sessões de julgamento para 2022
• Calendário de sessões de julgamento para 2021

Sessões de julgamento transmitidas ao vivo

• Acesso às sessões de julgamento transmitidas ao vivo

Publicação das sessões de julgamento

• Acesso às gravações das sessões de julgamento