Metas 2017

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos

Identificar e julgar até 31/12/2017, pelo menos, na Justiça Federal, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012, 85% dos processos distribuídos em 2013 no 1º e 2º graus e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais.

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação

Fomentar, na Justiça Federal, o alcance do percentual mínimo de 2º na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.

Meta 04 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa

Identificar e julgar até 31/12/2017, na Justiça Federal, 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2014.

Meta 05 – Impulsionar processos à execução

Baixar em 2017, na Justiça Federal, quantidade maior de processos de execução não fiscal do que o total de casos novos de execução não fiscal no ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das ações coletivas

Identificar e julgar até 31/12/2017, na Justiça Federal:

    • Faixa 3: 70% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013 no 1º e 2º graus.
    • Faixa 2: 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013 no 1º e 2º graus.
    • Faixa 1: 85% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013 no 1º e 2º graus.

Ações Criminais

Baixar em 2017, na Justiça Federal, quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.
Julgar em 2017, na Justiça Federal, quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.

Ações Penais

Identificar e julgar até 31/12/2017, na Justiça Federal, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2014.