Metas 2018

META 1 – Julgar mais processos que os distribuídos

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

META 2 – Julgar processos mais antigos

Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos, na Justiça Federal, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013, 85% dos processos distribuídos em 2014 no 1º e 2º graus e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais.

META 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação

Fomentar, na Justiça Federal, o alcance do percentual mínimo de 2º na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos.

META 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa

Identificar e julgar até 31/12/2018, na Justiça Federal, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015.

META 5 – Impulsionar processos à execução

Baixar em 2018, na Justiça Federal, quantidade maior de processos de execução não fiscal do que o total de casos novos de execução não fiscal no ano corrente.

META 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas

Identificar e julgar até 31/12/2018, na Justiça Federal: Faixa 3: 70% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º e 2º graus. Faixa 2: 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º e 2º graus. Faixa 1: 85% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º e 2º graus.

Ações Criminais

Baixar em 2018, na Justiça Federal, quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.
Julgar em 2018, na Justiça Federal, quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.

Ações Penais

Identificar e julgar até 31/12/2018, na Justiça Federal, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2015.