Metas de nivelamento 2015

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar mais processos que os distribuídos

Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 100% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º e no 2º graus, e 100% dos processos distribuídos até
31/12/2011 e 70% dos distribuídos até 31/12/2012, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais Federais.

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação

Aumentar o percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior.

Meta 04 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa

Identificar e julgar até 31/12/2015 pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2013.

Meta 05 – Impulsionar processos à execução – Tribunais Regionais Federais

Baixar em 2015 quantidade maior de processos de execução não fiscal do que ototal de casos novos de execução não fiscal no ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das ações coletivas

Identificar e julgar, 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau.

Meta 07 – Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.

Meta 08 – Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo distribuídas até 31/12 do penúltimo ano. Metas Prioritárias.