{"id":1011,"date":"2024-03-20T17:01:52","date_gmt":"2024-03-20T20:01:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/?p=1011"},"modified":"2024-07-12T17:03:06","modified_gmt":"2024-07-12T20:03:06","slug":"grupo-diretivo-do-fojurj-se-reune-para-deliberar-sobre-propostas-de-cooperacao-judiciaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/grupo-diretivo-do-fojurj-se-reune-para-deliberar-sobre-propostas-de-cooperacao-judiciaria\/","title":{"rendered":"Grupo diretivo do Fojurj se re\u00fane para deliberar sobre propostas de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>O colegiado do F\u00f3rum Permanente do Poder Judici\u00e1rio no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) se reuniu nesta quarta-feira, 20\/3, para deliberar em uma extensa pauta envolvendo, dentre outros temas, o aperfei\u00e7oamento da jurisdi\u00e7\u00e3o em demandas relativas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e suplementar, a instala\u00e7\u00e3o de pontos de atendimento digital do Judici\u00e1rio e a\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a itinerante.<\/p>\n<p>O encontro foi realizado no formato telepresencial e contou com a participa\u00e7\u00e3o do coordenador do grupo diretivo do Fojurj e presidente do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon; dos presidentes do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT1), Cesar Marques e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Henrique Figueira; do juiz federal Paulo Andre Espirito Santo Bonfadini, representando a corregedora regional do TRF2, desembargadora federal Leticia De Santis Mello; do desembargador do TJRJ Alexandre C\u00e2mara; do juiz federal Marcelo Silva, representando o corregedor-geral do TJRJ, desembargador Marcus Henrique Pinto Bas\u00edlio; e do juiz federal auxiliar da Presid\u00eancia do TRF2 Alfredo Jara Moura.<\/p>\n<p><strong>Emendas regimentais<\/strong><\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o, dentre as propostas aprovadas, houve o deferimento das duas primeiras emendas ao regimento interno do Fojurj. A primeira contempla a recondu\u00e7\u00e3o do coordenador do colegiado. Com isso, foi tamb\u00e9m aprovada a renova\u00e7\u00e3o do mandato do coordenador Guilherme Calmon, que permanecer\u00e1 na fun\u00e7\u00e3o por mais um semestre.<\/p>\n<p>A segunda emenda cria a figura do gestor dos termos de coopera\u00e7\u00e3o, bem como prev\u00ea a transforma\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho em comit\u00eas para tratar de temas que envolvem a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas, como \u00e9 caso, por exemplo, das atividades do programa PopRuaJud. Dirigido \u00e0 oferta de servi\u00e7os a pessoas em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, ou mesmo em situa\u00e7\u00e3o de rua, o PopRuaJud j\u00e1 teve duas edi\u00e7\u00f5es (em 2022 e 2023) e deve se tornar um evento anual.<\/p>\n<p><strong>Presta\u00e7\u00e3o jurisdicional no foco<\/strong><\/p>\n<p>Os temas relacionados a iniciativas e propostas voltadas para o aprimoramento da jurisdi\u00e7\u00e3o ocuparam a maior parte da pauta da reuni\u00e3o. Dentre eles, estava a apresenta\u00e7\u00e3o de minuta de termo de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria interinstitucional, para compartilhamento de dados relativos \u00e0s demandas referentes \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e suplementar.<\/p>\n<p>A proposta debatida inclui a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ambiente virtual para acesso de magistrados e servidores autorizados, para troca de informa\u00e7\u00f5es sobre demandas por servi\u00e7os ou insumos de sa\u00fade.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 possibilitar a preven\u00e7\u00e3o da litispend\u00eancia, ou seja, evitar que a\u00e7\u00f5es id\u00eanticas, com as mesmas partes e pedidos, tramitem concomitantemente nas Justi\u00e7as Federal e Estadual, o que pode gerar decis\u00f5es conflitantes, e at\u00e9 o risco de concess\u00e3o de pedidos em duplicidade.<\/p>\n<p>Outra minuta apresentada no encontro foi a do termo de coopera\u00e7\u00e3o para compartilhamento de salas de per\u00edcia, em locais onde n\u00e3o haja unidade do tribunal que precisa realizar este tipo de ato processual, mas que contem com unidade de outra Corte.<\/p>\n<p>O projeto de coopera\u00e7\u00e3o administrativa para instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de pontos de inclus\u00e3o digital (PIDs) tamb\u00e9m foi item da pauta. Nesse t\u00f3pico, foi acordado o desenvolvimento de um grupo de trabalho que, dentre outras tarefas, realizar\u00e1 estudo para definir crit\u00e9rios e localidades para, eventualmente, receber PIDs de n\u00edvel quatro (nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 508, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a).<\/p>\n<p>Nessas unidades, al\u00e9m de atendimento virtual, devem ser disponibilizadas salas e equipamentos para realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias m\u00e9dicas, e atendimento de cidadania com a coopera\u00e7\u00e3o de entidades privadas e da sociedade civil.<\/p>\n<p>J\u00e1 sobre o programa de Justi\u00e7a Itinerante, foi aprovada a proposta de incumbir ao grupo de trabalho que trata do tema a tarefa de elaborar esbo\u00e7o de protocolo, para atua\u00e7\u00e3o integrada dos tribunais componentes do Fojurj, nos casos de desastres naturais e ambientais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Grupo diretivo do Fojurj se re\u00fane para deliberar sobre propostas de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_wpfp_featured_post":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1011","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1011","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1011"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1011\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1012,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1011\/revisions\/1012"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}