{"id":1238,"date":"2025-02-19T14:23:19","date_gmt":"2025-02-19T17:23:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/?p=1238"},"modified":"2025-02-19T14:23:19","modified_gmt":"2025-02-19T17:23:19","slug":"crianca-protegida-folia-garantida-justica-federal-da-2a-regiao-participa-de-ato-contra-o-trabalho-infantil-no-trt-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/crianca-protegida-folia-garantida-justica-federal-da-2a-regiao-participa-de-ato-contra-o-trabalho-infantil-no-trt-rj\/","title":{"rendered":"\u201cCrian\u00e7a protegida, folia garantida\u201d: Justi\u00e7a Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o participa de Ato contra o trabalho infantil no TRT-RJ"},"content":{"rendered":"<p>Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os riscos causados pelo trabalho infantil e reduzir essa pr\u00e1tica durante o Carnaval, ser\u00e1 realizado, no dia 27\/02, \u00e0s 15h, um Ato P\u00fablico de Rep\u00fadio ao Trabalho Infantil em frente ao pr\u00e9dio-sede do TRT-RJ. A a\u00e7\u00e3o integra a campanha \u201cCrian\u00e7a protegida, folia garantida\u201d, encabe\u00e7ada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RJ), e que conta com a participa\u00e7\u00e3o de diversas institui\u00e7\u00f5es, entre elas a Justi\u00e7a Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n<p>Dados divulgados pelo MPT indicam que, durante a festividade, as notifica\u00e7\u00f5es de trabalho infantil aumentam, em m\u00e9dia, 38% em todo o pa\u00eds.\u00a0 De acordo com a ju\u00edza federal Giovana Teixeira Brantes Calmon, o crescimento da atividade tur\u00edstica no Carnaval, somado ao de pessoas trabalhando na informalidade, contribuem para incrementar a explora\u00e7\u00e3o sexual e laboral de crian\u00e7as e adolescentes durante o per\u00edodo.<\/p>\n<p>\u201cMuitas m\u00e3es e pais n\u00e3o possuem rede de apoio para deixar seus filhos enquanto trabalham como ambulantes. Por isso, ao pensar sobre preven\u00e7\u00e3o nos momentos de maior circula\u00e7\u00e3o de pessoas do mundo no RJ, chamamos a sociedade e o Poder P\u00fablico a refletir sobre o tema e a pensar alternativas que permitam evitar a exposi\u00e7\u00e3o infantil a esses tipos de explora\u00e7\u00e3o, que infelizmente ainda fazem parte da nossa realidade\u201d, disse a magistrada.<\/p>\n<p>A ju\u00edza acrescentou que a participa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal no projeto \u00e9 fundamental para dar maior visibilidade ao tema, pois \u201cdemonstra a import\u00e2ncia de se enfrentar a quest\u00e3o com a seriedade exigida, como forma de se concretizar a prote\u00e7\u00e3o integral que a sociedade e o Estado devem dar \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>A campanha \u201cCrian\u00e7a protegida, folia garantida\u201d \u00e9 uma das iniciativas vinculadas ao F\u00f3rum Permanente do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), constitu\u00eddo pelos(as) presidentes(as) e corregedores(as) do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que comp\u00f5em o Grupo Diretivo. Criado em 2023, o Fojurj tem por objetivo buscar o aperfei\u00e7oamento dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, entre eles, o da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p><strong>Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O Ato ser\u00e1 iniciado com a leitura de uma carta aberta \u00e0 sociedade e ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de autoridades nacionais ligadas ao tema. Na sequ\u00eancia, a bateria Fina Batucada, patrocinada pelo Sindicato dos Servidores do Judici\u00e1rio Federal (Sisejufe), apresentar\u00e1, em frente ao pr\u00e9dio, marchas de Carnaval e sambas para despertar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a causa. A campanha contar\u00e1, ainda, com uma a\u00e7\u00e3o conjunta de postagens nas redes sociais. A iniciativa tamb\u00e9m busca divulgar o Disque 100, canal que recebe den\u00fancias sobre viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n<p><strong>Viola\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), de 2022 para 2023, o Rio de Janeiro teve um aumento de 6.712 casos de pessoas de cinco a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, indo de 34.056 para 40.768 pessoas. Foi o segundo maior aumento do pa\u00eds, ficando atr\u00e1s apenas do Tocantins. Ainda segundo o Instituto, em 2023, o Brasil tinha 1,607 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. Desse total, 586 mil exerciam as piores formas de trabalho infantil, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de manter o ciclo de pobreza da fam\u00edlia, o trabalho infantil afeta a aprendizagem da crian\u00e7a, quando deixa de frequentar a escola, e a torna vulner\u00e1vel, com danos \u00e0 sa\u00fade, exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, ass\u00e9dio sexual, esfor\u00e7os f\u00edsicos intensos, acidentes no tr\u00e2nsito, com m\u00e1quinas, etc.<\/p>\n<p><strong>TJRJ recolhe doa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>At\u00e9 o dia 27\/02, a Vara de Inf\u00e2ncia e Juventude (VIJP) da capital &#8211; em parceria com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, o Projeto Empoderadas da Secretaria Estadual e a Subsecretaria de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente &#8211; estar\u00e1 recolhendo kits de material escolar para filhos de vendedores ambulantes que trabalham no entorno do Samb\u00f3dromo durante os desfiles das escolas de samba.<\/p>\n<p>Poder\u00e3o ser doados itens como mochila, l\u00e1pis de cor, cola, tesoura, borracha, apontador, l\u00e1pis preto e canetinhas. Quem preferir, poder\u00e1 contribuir com dinheiro, via Pix, em nome da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente dos Amigos do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro -ABATERJ (<a href=\"mailto:doe@abaterj.org.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">doe@abaterj.org.br<\/a>).<\/p>\n<p><strong>Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n<p>Ato P\u00fablico de Rep\u00fadio ao Trabalho Infantil<\/p>\n<p>Data: 27\/2 (quinta-feira)<\/p>\n<p>Hora: 15h<\/p>\n<p>Local: audit\u00f3rio do 4\u00ba andar do pr\u00e9dio-sede do TRT-RJ (entrada pela Rua da Imprensa, s\/n\u00ba), seguido de apresenta\u00e7\u00e3o de bateria de bloco de Carnaval em frente ao pr\u00e9dio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os riscos causados pelo trabalho infantil e reduzir essa pr\u00e1tica durante o Carnaval, ser\u00e1 realizado, no dia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":1239,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_wpfp_featured_post":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[4],"tags":[20,5],"class_list":["post-1238","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-campanha","tag-fojurj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1238"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1238\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1240,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1238\/revisions\/1240"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}