{"id":1436,"date":"2026-07-28T20:24:08","date_gmt":"2026-07-28T23:24:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/?p=1436"},"modified":"2026-07-28T20:28:22","modified_gmt":"2026-07-28T23:28:22","slug":"fojurjprogramacao-reunira-escolas-da-magistratura-e-judiciais-para-discutir-desafios-e-perspectivas-do-processo-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/fojurjprogramacao-reunira-escolas-da-magistratura-e-judiciais-para-discutir-desafios-e-perspectivas-do-processo-civil\/","title":{"rendered":"Programa\u00e7\u00e3o reunir\u00e1 escolas da magistratura e judiciais para discutir desafios e perspectivas do processo civil"},"content":{"rendered":"<p>As escolas da magistratura e judiciais dos quatro tribunais que comp\u00f5em o Poder Judici\u00e1rio no Estado do Rio de Janeiro realizar\u00e3o, em setembro, uma ampla programa\u00e7\u00e3o conjunta para discutir as transforma\u00e7\u00f5es, os avan\u00e7os e os desafios do Direito e do Sistema de Justi\u00e7a desde a vig\u00eancia do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), sancionado em 2015.<\/p>\n<p>O encontro ser\u00e1 realizado nos dias 18, 21, 25 e 28 de setembro e \u00e9 resultado do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Acad\u00eamica firmado no \u00e2mbito do F\u00f3rum Permanente do Poder Judici\u00e1rio no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), atualmente coordenado pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Ara\u00fajo Filho. A Escola da Magistratura Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (Emarf) sediar\u00e1 parte da programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A iniciativa reunir\u00e1 a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Emarf, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (Ejud1) e a Escola Judici\u00e1ria Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE\/RJ). Tamb\u00e9m participar\u00e3o dos debates representantes da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Rio de Janeiro (OAB-RJ), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).<\/p>\n<p>A programa\u00e7\u00e3o reunir\u00e1 magistrados, pesquisadores, professores, autoridades e operadores do Direito para discutir temas centrais da evolu\u00e7\u00e3o do processo civil brasileiro.<\/p>\n<p>A pauta dever\u00e1 incluir reflex\u00f5es sobre o sistema de precedentes qualificados; coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria; \u00a0o princ\u00edpio da efici\u00eancia processual; litig\u00e2ncia predat\u00f3ria; os institutos do Incidente de Resolu\u00e7\u00e3o de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assun\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia (IAC); intelig\u00eancia artificial aplicada ao processo civil; sess\u00f5es e audi\u00eancias virtuais; a\u00e7\u00f5es coletivas; processos estruturais; acesso \u00e0 Justi\u00e7a para grupos vulner\u00e1veis; e a regulamenta\u00e7\u00e3o do filtro de relev\u00e2ncia para a admissibilidade do recurso especial, objeto do Projeto de Lei n\u00ba 3.085\/2026, aprovado pelo Congresso Nacional e atualmente pendente de san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>A programa\u00e7\u00e3o busca promover um balan\u00e7o cr\u00edtico dos mais de dez anos de vig\u00eancia do CPC, destacando seus impactos sobre a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e os desafios impostos pelas novas tecnologias e pela crescente litigiosidade, bem como apontar perspectivas para o aperfei\u00e7oamento do processo civil brasileiro.<\/p>\n<p><strong>Coopera\u00e7\u00e3o entre as escolas<\/strong><\/p>\n<p>O Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Acad\u00eamica que viabiliza a programa\u00e7\u00e3o foi celebrado em 9 de novembro de 2023, no \u00e2mbito do Fojurj. A parceria tem como objetivo ampliar a coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela forma\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de cursos conjuntos, do interc\u00e2mbio de pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e do desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas integradas, fortalecendo a forma\u00e7\u00e3o continuada e a integra\u00e7\u00e3o entre os diversos ramos da Justi\u00e7a no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Programa\u00e7\u00e3o conjunta reunir\u00e1 escolas da magistratura e judiciais para discutir desafios e perspectivas do processo civil brasileiro<\/p>\n","protected":false},"featured_media":1437,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_wpfp_featured_post":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[4],"tags":[5],"class_list":["post-1436","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-fojurj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1436","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1436"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1436\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1439,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1436\/revisions\/1439"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}