{"id":569,"date":"2023-08-23T19:59:21","date_gmt":"2023-08-23T22:59:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/?p=569"},"modified":"2024-01-10T22:47:54","modified_gmt":"2024-01-11T01:47:54","slug":"em-uniao-inedita-tribunais-do-rio-criam-o-forum-permanente-do-poder-judiciario-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/em-uniao-inedita-tribunais-do-rio-criam-o-forum-permanente-do-poder-judiciario-no-estado\/","title":{"rendered":"Em uni\u00e3o in\u00e9dita, Tribunais do Rio criam o F\u00f3rum Permanente do Poder Judici\u00e1rio no estado"},"content":{"rendered":"<p>\u00c9 a primeira vez que um estado da Federa\u00e7\u00e3o re\u00fane suas casas da justi\u00e7a para criar f\u00f3rum em prol da cidadania e do aprimoramento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional<\/p>\n<p>Os quatro presidentes dos tribunais sediados na capital fluminense se reuniram na tarde do dia 22 de agosto para instalar o F\u00f3rum Permanente do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). O F\u00f3rum \u00e9 integrado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT1) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e tem como objetivo estabelecer parcerias e alinhar a\u00e7\u00f5es coordenadas tanto na esfera judicial, como na administrativa, entre os tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro. A cerim\u00f4nia foi prestigiada por magistrados, servidores, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica, al\u00e9m de convidados.<\/p>\n<p>Dentre as medidas do Fojurj que visam a gerar integra\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a quest\u00e3o do bloqueio de bens e valores de empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial, cuja compet\u00eancia \u00e9 da Justi\u00e7a Estadual, mas envolve tamb\u00e9m execu\u00e7\u00f5es fiscais e trabalhistas da esfera federal, al\u00e9m de acarretar, em alguns casos, multas eleitorais. Assim, todo o processo tende a ser mais r\u00e1pido com a atua\u00e7\u00e3o dos quatro ramos da justi\u00e7a no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>Participaram da solenidade de instala\u00e7\u00e3o do Fojurj os presidentes do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon; do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; do TRE-RJ, desembargador Jo\u00e3o Ziraldo Maia; e do TRT1, desembargador Cesar Marques Carvalho.<\/p>\n<p>Compuseram a mesa do evento, al\u00e9m das autoridades j\u00e1 citadas, a corregedora regional da 2\u00aa Regi\u00e3o, desembargadora federal Leticia De Santis Mello; o corregedor-geral da Justi\u00e7a do Rio, desembargador Marcus Henrique Pinto Bas\u00edlio; o vice-presidente e corregedor regional Eleitoral do Rio, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; e a vice-corregedora regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalh\u00e3es.<\/p>\n<p>O TRF2 j\u00e1 havia sediado em 2 de agosto, uma primeira reuni\u00e3o preparat\u00f3ria onde foi definida a cria\u00e7\u00e3o de dois grupos de trabalho: um diretivo, composto pelos presidentes e corregedores dos tribunais, e outro operacional, integrado pelos ju\u00edzes auxiliares das Presid\u00eancias e Corregedorias. Tamb\u00e9m ficou decidido que o grupo operacional ser\u00e1 respons\u00e1vel por elaborar estudos e sugest\u00f5es para aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do grupo diretivo. Ainda na ocasi\u00e3o, a reuni\u00e3o prosseguiu com discuss\u00f5es acerca de temas considerados urgentes, tais como: o projeto de mem\u00f3ria do Poder Judici\u00e1rio do RJ; a coopera\u00e7\u00e3o administrativa para promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o digital; a\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a itinerante e voltadas para o atendimento de popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social; e a integra\u00e7\u00e3o das escolas de magistratura e judiciais.<\/p>\n<p>A cerim\u00f4nia de instala\u00e7\u00e3o do Fojurj foi realizada no Plen\u00e1rio do \u00d3rg\u00e3o Especial do TJRJ. A abertura do evento coube ao presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, que destacou a import\u00e2ncia dessa uni\u00e3o dos quatro tribunais com o prop\u00f3sito \u00fanico de compartilhar experi\u00eancias e a\u00e7\u00f5es visando a cada vez mais proporcionar \u00e0 sociedade uma melhor presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. \u201cNa qualidade de anfitri\u00e3o do evento, ressalto que essa iniciativa oficialmente institu\u00edda hoje \u00e9 pioneira entre os estados brasileiros\u201d, complementou o magistrado.<\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia, o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, foi escolhido como o primeiro coordenador do Fojurj pelo per\u00edodo de seis meses. Em sua fala, o magistrado cumprimentou todos os integrantes do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Rio de Janeiro, estendendo a sua sauda\u00e7\u00e3o aos demais que comp\u00f5em o sistema de justi\u00e7a brasileira, e afirmou se sentir honrado pela indica\u00e7\u00e3o e agradecido pela confian\u00e7a. \u201cDia especial de parceria hist\u00f3rica judicial no Estado do Rio de Janeiro. Esse f\u00f3rum tem como ess\u00eancia o esp\u00edrito colaborativo e solid\u00e1rio, com a finalidade de ser um catalisador de boas pr\u00e1ticas que aprimorem o servi\u00e7o prestado\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Guilherme Calmon ainda revelou que a cria\u00e7\u00e3o do Fojurj \u00e9 um importante passo para a unidade jurisdicional. \u201cA uni\u00e3o dos tribunais formalizada no presente f\u00f3rum inaugura uma nova fase do Poder Judici\u00e1rio no Estado do Rio e trar\u00e1 frutos \u00e0 sociedade fluminense, facilitando ainda mais o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, aumentando a celeridade e a efici\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, bem como aperfei\u00e7oando as atividades administrativas\u201d, apontou o magistrado.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s, o presidente do TRT1, desembargador Cesar Marques, destacou o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias j\u00e1 existente entre as quatro institui\u00e7\u00f5es. \u201cAs compet\u00eancias dos tribunais n\u00e3o s\u00e3o estanques. Estamos em constante intera\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu. Ademais, o magistrado afirmou que o Fojurj busca ampliar essa intera\u00e7\u00e3o em prol da sociedade, sendo tamb\u00e9m um espa\u00e7o em que ser\u00e3o debatidas quest\u00f5es relevantes, como a inclus\u00e3o digital, para unir for\u00e7as e tornar mais potentes as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas adotadas.<\/p>\n<p>J\u00e1 o presidente do TRE-RJ, desembargador Jo\u00e3o Ziraldo Maia, reafirmou a sua satisfa\u00e7\u00e3o em fazer parte dessa importante iniciativa do Poder Judici\u00e1rio no Estado do Rio de Janeiro. Para ele, cada encontro realizado entre os integrantes do f\u00f3rum representa uma excelente oportunidade de apresentar novas ideias e quest\u00f5es, a fim de proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o fluminense cada vez mais o acesso \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Ao final da solenidade, os quatro presidentes assinaram um protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Fojurj.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em uni\u00e3o in\u00e9dita, tribunais do Rio criam o F\u00f3rum Permanente do Poder Judici\u00e1rio no estado<\/p>\n","protected":false},"featured_media":570,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_wpfp_featured_post":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-569","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=569"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/569\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":571,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/569\/revisions\/571"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/media\/570"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}