{"id":572,"date":"2023-09-06T20:49:42","date_gmt":"2023-09-06T23:49:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/?p=572"},"modified":"2024-01-10T22:50:33","modified_gmt":"2024-01-11T01:50:33","slug":"trf2-sedia-novo-encontro-entre-os-quatro-tribunais-do-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/trf2-sedia-novo-encontro-entre-os-quatro-tribunais-do-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"TRF2 sedia novo encontro entre os quatro tribunais do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"<p>Na pauta, o protocolo de inten\u00e7\u00f5es que traz as diretrizes do acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre os tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro<\/p>\n<p>O colegiado do F\u00f3rum Permanente do Poder Judici\u00e1rio no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) se reuniu na tarde desta ter\u00e7a-feira, dia 5 de setembro, no pr\u00e9dio-sede da corte, para tratar das a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas coordenadas tanto na esfera judicial, como na administrativa, dispostas no termo de coopera\u00e7\u00e3o que visam ao aperfei\u00e7oamento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional para a sociedade fluminense. O F\u00f3rum \u00e9 integrado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT1) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).<\/p>\n<p>Participaram da reuni\u00e3o o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama; o juiz federal auxiliar da Presid\u00eancia do TRF2 Alfredo Jara Moura; o juiz federal auxiliar da Corregedoria do TRF2 Dario Ribeiro Machado Junior; a ju\u00edza de direito auxiliar da Presid\u00eancia do TJRJ Fernanda Xavier de Brito; o juiz de direito auxiliar da Presid\u00eancia do TRE-RJ Rafael Estrela N\u00f3brega; a ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do TRT1 Maria Thereza da Costa Prata; e o juiz auxiliar da Corregedoria do TRT1 Guilherme Santos Periss\u00e9.<\/p>\n<p>Como primeiro coordenador do Fojurj, coube ao desembargador Guilherme Calmon abordar junto aos integrantes presentes os temas definidos em encontro com os presidentes e os corregedores dos quatro tribunais sediados no Rio de Janeiro que comp\u00f5em o grupo diretivo. Partindo do princ\u00edpio da coopera\u00e7\u00e3o administrativa e judicial, ficar\u00e1 a cargo do grupo operacional, composi\u00e7\u00e3o definida em Regimento Interno do F\u00f3rum (PDF), criar grupos de trabalho constitu\u00eddos por magistrados e servidores das quatro casas da justi\u00e7a no Rio, com o prop\u00f3sito de mapear as a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 v\u00eam sendo desenvolvidas individualmente em cada \u00f3rg\u00e3o integrante do F\u00f3rum para serem compartilhadas e assim aprimor\u00e1-las atrav\u00e9s das parcerias, bem como trazer sugest\u00f5es de novas medidas envolvendo os seguintes projetos:<\/p>\n<p>Projeto Mem\u00f3ria Institucional do Poder Judici\u00e1rio no Estado do Rio de Janeiro \u2013 Sob o vi\u00e9s da valoriza\u00e7\u00e3o e do resgate da mem\u00f3ria das institui\u00e7\u00f5es, a ideia \u00e9 fazer levantamento, indicando novas a\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o compor uma proposta conjunta das quatro casas da justi\u00e7a do Rio para levar ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em 2024. O projeto tem como foco ter sua iniciativa apresentada no Encontro Nacional de Mem\u00f3ria do Poder Judici\u00e1rio a ser realizado pelo CNJ no ano de 2025;<\/p>\n<p>Projeto de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria \u2013 Tal a\u00e7\u00e3o versa sobre a efici\u00eancia das execu\u00e7\u00f5es contra empresas e empres\u00e1rios em recupera\u00e7\u00e3o judicial. A proposta \u00e9 identificar, por exemplo, processos que apresentem conflito de compet\u00eancia, com a finalidade de gerar maior rapidez atrav\u00e9s da atua\u00e7\u00e3o dos quatro ramos da justi\u00e7a no Estado do Rio de Janeiro;<\/p>\n<p>Projeto de Coopera\u00e7\u00e3o Administrativa referente \u00e0 inclus\u00e3o digital \u2013 Considerando a Resolu\u00e7\u00e3o do CNJ n. 508\/2023 que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de Pontos de Inclus\u00e3o Digital (PID) pelo Poder Judici\u00e1rio, a medida tem como objetivo tra\u00e7ar diagn\u00f3stico do est\u00e1gio atual, a fim de apresentar atividades conjuntas que possam se tornar medidas efetivas no que tange a essa tem\u00e1tica, como o caso da amplia\u00e7\u00e3o de postos avan\u00e7ados para atendimento de consulta processual e at\u00e9 realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias;<\/p>\n<p>Projeto Justi\u00e7a Itinerante \u2013 Considerando a institui\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Regional PopRuaJud -Rio (PDF), a ideia \u00e9 fazer estudo aprofundado e trazer proposi\u00e7\u00f5es que possam ser aprimoradas e implantadas em conjunto, voltadas para o atendimento de popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social;<\/p>\n<p>Projeto acerca do Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio \u2013 Dar cumprimento \u00e0 Meta 9 do CNJ (aprovada no 16\u00b0 Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio) que consiste em estimular a inova\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio (todos os segmentos) atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o, neste ano, de um projeto oriundo do laborat\u00f3rio de inova\u00e7\u00e3o, com avalia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios \u00e0 sociedade e relacionado \u00e0 Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). A partir dessa meta nacional de 2023, o objetivo do Fojurj \u00e9 identificar as a\u00e7\u00f5es que envolvem a tem\u00e1tica para desenvolver de forma integrada;<\/p>\n<p>Projeto de integra\u00e7\u00e3o entre as Escolas Judiciais no Estado do Rio de Janeiro \u2013 A a\u00e7\u00e3o tem como finalidade estabelecer parcerias\/termos de coopera\u00e7\u00e3o entre as escolas judiciais, a fim de promover cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os magistrados das quatro casas de justi\u00e7a do Rio de Janeiro, com uma programa\u00e7\u00e3o baseada em atividades conduzidas por profissionais especializados nos temas abordados pelo f\u00f3rum.<\/p>\n<p>Ao final do encontro, outros temas foram levantados para uma futura an\u00e1lise do grupo diretivo, como o Direito \u00e0 Sa\u00fade e a Subtra\u00e7\u00e3o Internacional de Menores. Al\u00e9m disso, a realiza\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano do primeiro semin\u00e1rio do f\u00f3rum tamb\u00e9m entrou na pauta da reuni\u00e3o, que ter\u00e1 como escopo abordar boas pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0s tem\u00e1ticas dos projetos acima elencados. Na sequ\u00eancia, os integrantes da reuni\u00e3o estabeleceram que profissionais especializados em mat\u00e9ria de coopera\u00e7\u00e3o e outras institui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o convidados pelo Fofurj para somar \u00e0s suas iniciativas, buscando sempre gerar pol\u00edticas em prol da cidadania e aperfei\u00e7oamento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n<p>Veja o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum Permanente do Poder Judici\u00e1rio no Estado do Rio de Janeiro neste protocolo-de-intencoes-fojurj-compactado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na pauta, o protocolo de inten\u00e7\u00f5es que traz as diretrizes do acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre os tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro<\/p>\n","protected":false},"featured_media":573,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_wpfp_featured_post":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-572","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/572","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=572"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/572\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":593,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/572\/revisions\/593"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/media\/573"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}