{"id":596,"date":"2023-11-14T22:51:20","date_gmt":"2023-11-15T01:51:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/?p=596"},"modified":"2024-01-10T23:15:47","modified_gmt":"2024-01-11T02:15:47","slug":"reuniao-do-fojurj-aprovou-na-terca-1411-itens-da-minuta-do-termo-de-cooperacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/reuniao-do-fojurj-aprovou-na-terca-1411-itens-da-minuta-do-termo-de-cooperacao\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o do Fojurj aprovou, na ter\u00e7a, 14\/11, itens da minuta do termo de coopera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O colegiado do F\u00f3rum Permanente do Poder Judici\u00e1rio no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) se reuniu, presencialmente e por videoconfer\u00eancia, na tarde desta ter\u00e7a-feira, dia 14 de novembro, no pr\u00e9dio-sede do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2). O F\u00f3rum \u00e9 integrado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), TRF2, Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT1) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).<\/p>\n<p>Participaram da reuni\u00e3o o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon; o juiz federal auxiliar da Presid\u00eancia do TRF2 Alfredo Jara Moura; a corregedora regional da 2\u00aa Regi\u00e3o, desembargadora federal Leticia De Santis Mello; os presidentes do TJRJ e do TRT1, desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo e\u00a0 Cesar Marques, respectivamente; o juiz de direito auxiliar da Presid\u00eancia do TRE-RJ Rafael Estrela N\u00f3brega; os corregedores do TJRJ e do TRT1, desembargadores Marcus Henrique Bas\u00edlio e Marcelo Augusto Souto de Oliveira, respectivamente; as ju\u00edzas de direito auxiliar da Presid\u00eancia do TJRJ e do TRT1 Fernanda Xavier de Brito e Maria Thereza da Costa Prata, respectivamente; e a ju\u00edza federal do TRF2 Ana Carolina Vieira de Carvalho.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, foram tratadas as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas coordenadas tanto na esfera judicial, como na administrativa, visando ao aperfei\u00e7oamento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional para a sociedade fluminense, que constituem a minuta do termo de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria do Fojurj. Um dos itens abordados foi relativo ao projeto de \u201ccoopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria em mat\u00e9ria de sa\u00fade\u201d, em que os magistrados presentes aprovaram o desdobramento de dois grupos de trabalho, devido \u00e0 abrang\u00eancia e \u00e0 complexidade desse tema: uma equipe ser\u00e1 direcionada \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o administrativa no \u00e2mbito dos tribunais, que discutir\u00e1 assuntos relativos \u00e0 sa\u00fade de magistrados e servidores, como n\u00famero de afastamentos; enquanto a outra ser\u00e1 direcionada \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o jurisdicional, referente \u00e0s a\u00e7\u00f5es que abrangem sa\u00fade p\u00fablica e sa\u00fade privada.<\/p>\n<p>Posteriormente, foi discutida a coopera\u00e7\u00e3o sobre sistemas processuais eletr\u00f4nicos, ressaltando a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de um grupo que fique respons\u00e1vel pela tarefa de coletar informa\u00e7\u00f5es junto aos setores de inform\u00e1tica dos quatro tribunais acerca do modelo mais adequado de interoperabilidade. O grupo ter\u00e1 como objetivo apresentar um relat\u00f3rio com propostas de medidas que visem ao aperfei\u00e7oamento das comunica\u00e7\u00f5es e troca de informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento dos sistemas de processamento eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p>Ainda, foi tratada a proposta de amplia\u00e7\u00e3o do escopo do grupo de trabalho da mem\u00f3ria, a fim de contemplar a formula\u00e7\u00e3o de termo de coopera\u00e7\u00e3o entre os tribunais para criar o \u201ccircuito de mem\u00f3ria do estado do Rio de Janeiro\u201d, interligando os centros de mem\u00f3ria. Tamb\u00e9m, foram abordados os relat\u00f3rios sobre o andamento do projeto de coopera\u00e7\u00e3o administrativa sobre \u201cpontos de inclus\u00e3o digital\u201d; o projeto de integra\u00e7\u00e3o entre as escolas de magistratura do Rio de Janeiro, que promover\u00e1, em dezembro, seu primeiro Congresso de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria; e a quest\u00e3o relativa \u00e0 \u201ccoopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria internacional sobre prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente\u201d, notadamente, nos casos que envolvem a subtra\u00e7\u00e3o internacional de crian\u00e7as, entre outras a\u00e7\u00f5es. Cabe lembrar que o presidente Guilherme Calmon \u00e9 o coordenador no Brasil da Rede Internacional de Ju\u00edzes de Enlace da Haia.<\/p>\n<p>Ao total, durante a reuni\u00e3o, foram discutidos e aprovados, de forma un\u00e2nime, 18 itens da minuta do termo de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, com considera\u00e7\u00f5es e complementa\u00e7\u00f5es dos membros participantes do F\u00f3rum Permanente do Poder Judici\u00e1rio no Estado do Rio de Janeiro a cada item abordado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foram tratadas as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas coordenadas tanto na esfera judicial, como na administrativa, visando ao aperfei\u00e7oamento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional para a sociedade fluminense<\/p>\n","protected":false},"featured_media":597,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_wpfp_featured_post":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-596","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=596"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/596\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":598,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/596\/revisions\/598"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/media\/597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}