{"id":605,"date":"2023-12-06T23:29:58","date_gmt":"2023-12-07T02:29:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/?p=605"},"modified":"2024-01-13T00:58:13","modified_gmt":"2024-01-13T03:58:13","slug":"trf2-sedia-o-i-congresso-de-cooperacao-judiciaria-do-fojurj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/trf2-sedia-o-i-congresso-de-cooperacao-judiciaria-do-fojurj\/","title":{"rendered":"TRF2 sedia o I Congresso de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Fojurj"},"content":{"rendered":"<p>Com a presen\u00e7a de magistrados, servidores, advogados, defensores p\u00fablicos, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e estudantes de Direito, o Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) sediou na manh\u00e3 de hoje, 6 de dezembro, o I Congresso de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do F\u00f3rum Permanente do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). A a\u00e7\u00e3o foi promovida pelo TRF2, Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT1), atrav\u00e9s da Escola da Magistratura Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (Emarf), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE\/RJ) e da Escola Judicial do TRT da 1\u00aa Regi\u00e3o (Ejud1).<\/p>\n<p>O evento foi conduzido pelo presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama. A mesa de abertura contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do TRT1, desembargador Cesar Marques Carvalho; da ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do TJRJ (representando o presidente, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo), Ana Paula Pena Barros; do diretor de Interc\u00e2mbio e Difus\u00e3o da Emarf, desembargador federal do TRF2 Luiz Antonio Soares (representando o diretor-geral da Emarf, desembargador federal Reis Friede); do diretor-geral da Emerj, desembargador Marco Aur\u00e9lio Bezerra de Melo; e da desembargadora da EJE\/RJ, Tathiana Carvalho da Costa. Na ocasi\u00e3o, o desembargador federal aposentado do TRF2 Rald\u00eanio Bonifacio Costa tamb\u00e9m esteve presente no encontro.<\/p>\n<p>Ao abrir o encontro, Guilherme Calmon fez uma sauda\u00e7\u00e3o especial aos integrantes da mesa e estendeu seu agradecimento a todos e todas participantes, ressaltando sua satisfa\u00e7\u00e3o em fazer parte desse encontro que tem como o prop\u00f3sito trocar conhecimento e experi\u00eancias acerca da atividade de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, tratando-se da ess\u00eancia do F\u00f3rum Permanente do Poder Judici\u00e1rio no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). \u201cA realiza\u00e7\u00e3o do Congresso simboliza a integra\u00e7\u00e3o institucional dos quatro tribunais do Rio de Janeiro \u2013 iniciativa in\u00e9dita dentro do sistema de justi\u00e7a \u2013 , al\u00e9m da uni\u00e3o de esfor\u00e7os das escolas judiciais das quatro casas de justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro\u201d, concluiu Guilherme.<\/p>\n<p>O desembargador destacou que o encontro de hoje representa a primeira atividade realizada em parceria entre as quatro escolas, que ter\u00e1 nova etapa em abril de 2024 com a realiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes envolvendo a tem\u00e1tica \u201cCoopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica\u201d. Guilherme Calmon frisou, ainda, que, ap\u00f3s consulta formal dos membros que comp\u00f5em o grupo diretivo do Fojurj, a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime da proposta de parceria entre as quatro escolas judiciais revela a vis\u00e3o contempor\u00e2nea que os dirigentes das Cortes e os seus corregedores t\u00eam sobre a necessidade de se investir na forma\u00e7\u00e3o continuada dos magistrados e servidores. \u201cA ideia de intera\u00e7\u00e3o das atividades e a\u00e7\u00f5es entre as escolas \u00e9 sinal de compromisso com a busca da excel\u00eancia na capacita\u00e7\u00e3o, a fim de promover um melhor e mais efetivo sistema de justi\u00e7a em terras fluminenses\u201d, complementou o magistrado.<\/p>\n<p>Encerrando seu discurso, o presidente do TRF2 fez um especial agradecimento tamb\u00e9m ao procurador da Rep\u00fablica e professor de Direito Processual Civil, Ant\u00f4nio do Passo Cabral, o qual encampou a ideia de realiza\u00e7\u00e3o desse primeiro Congresso de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Fojurj, indicando, inclusive, os palestrantes e os temas a serem debatidos entre os participantes.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a abertura, foi a vez dos desembargadores Alexandre C\u00e2mara (TJRJ) e Silvio Neves Baptista Filho (TJPE) abordarem os \u201cFundamentos da Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria e Boas Pr\u00e1ticas nos Tribunais\u201d. O mediador desse painel foi o desembargador federal Guilherme Calmon (TRF2).<\/p>\n<p>Dando sequ\u00eancia \u00e0 programa\u00e7\u00e3o do Congresso, o segundo painel \u201cCoordena\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na recupera\u00e7\u00e3o judicial e nas execu\u00e7\u00f5es fiscais e trabalhistas\u201d, tendo como mediador o desembargador federal do TRF2 Theophilo Miguel, trouxe tr\u00eas temas para a mesa de discuss\u00e3o do encontro. S\u00e3o eles: 1. \u201cJu\u00edzo universal da recupera\u00e7\u00e3o ou coordena\u00e7\u00e3o descentralizada?\u201d, abordado pela advogada Fernanda David (mestra em Direito Processual pela Uerj); 2. \u201cIntera\u00e7\u00f5es cooperativas nas execu\u00e7\u00f5es fiscais: dos leil\u00f5es conjuntos \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria\u201d, comandado pela ju\u00edza federal Bianca Stamato Fernandes (SJRJ); e 3. \u201cReuni\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es trabalhistas e coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria\u201d coube \u00e0 ju\u00edza do Trabalho Roberta Ferme Sivolella (TRT1) discorrer sobre o assunto.<\/p>\n<h3>Integra\u00e7\u00e3o entre as Escolas Judiciais<\/h3>\n<p>A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Escola da Magistratura Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (Emarf), a Escola Judicial do TRT da 1\u00aa Regi\u00e3o (Ejud1) e a Escola Judici\u00e1ria Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE\/RJ) celebraram em 9\/11, tamb\u00e9m no Audit\u00f3rio do TRF2, acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que possibilita a amplia\u00e7\u00e3o das op\u00e7\u00f5es de cursos e palestras a ser oferecidos de forma coordenada. O objetivo da integra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas oficiais \u00e9 possibilitar o interc\u00e2mbio de vis\u00f5es plurais, trazidas pelos diferentes segmentos do Poder Judici\u00e1rio sobre temas comuns. E, ainda, promover a economicidade no compartilhamento de atividades de capacita\u00e7\u00e3o, evitando gastos e esfor\u00e7os desnecess\u00e1rios.<\/p>\n<p>O conv\u00eanio entre os centros de forma\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de magistrados se alinha com os prop\u00f3sitos do F\u00f3rum Permanente do Poder Judici\u00e1rio no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), institu\u00eddo em agosto deste ano, com as assinaturas dos presidentes do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon; do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Jo\u00e3o Ziraldo Maia; e do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o, desembargador Cesar Marques Carvalho.<\/p>\n<p>Entre as linhas de a\u00e7\u00e3o definidas pelo f\u00f3rum, est\u00e1 justamente o programa de integra\u00e7\u00e3o entre as escolas judiciais do estado fluminense, a fim de promover cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os ju\u00edzes das casas de justi\u00e7a contratantes, com uma programa\u00e7\u00e3o baseada em atividades conduzidas por profissionais especializados em temas estrat\u00e9gicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entre as linhas de a\u00e7\u00e3o definidas pelo f\u00f3rum est\u00e1 o programa de integra\u00e7\u00e3o entre as escolas judiciais do estado fluminense<\/p>\n","protected":false},"featured_media":606,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_wpfp_featured_post":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-605","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/605","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=605"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/605\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":829,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/605\/revisions\/829"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/media\/606"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=605"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=605"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=605"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}