{"id":967,"date":"2024-04-05T14:56:39","date_gmt":"2024-04-05T17:56:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/?p=967"},"modified":"2024-06-12T15:02:44","modified_gmt":"2024-06-12T18:02:44","slug":"sjrj-sedia-primeira-etapa-do-curso-de-cooperacao-judiciaria-nacional-do-fojurj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/sjrj-sedia-primeira-etapa-do-curso-de-cooperacao-judiciaria-nacional-do-fojurj\/","title":{"rendered":"SJRJ sedia primeira etapa do curso de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Nacional do Fojurj"},"content":{"rendered":"<p>Com a presen\u00e7a de desembargadores e ju\u00edzes federais, estaduais, trabalhistas e eleitorais, a Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio de Janeiro (SJRJ) sediou no dia de hoje, em seu audit\u00f3rio, no centro do Rio, a primeira etapa do curso \u201cCoopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Nacional\u201d. O evento, que ter\u00e1 continuidade no dia 12 de abril, \u00e9 atividade integrante do F\u00f3rum Permanente do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj).<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo promovida pelo Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT1), atrav\u00e9s da Escola da Magistratura Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (Emarf), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE\/RJ) e da Escola Judicial do TRT da 1\u00aa Regi\u00e3o (Ejud1).<\/p>\n<p>A abertura do curso foi conduzida pelo presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama. A mesa do evento contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o do desembargador do TRT-1 Gustavo Alkmin e do procurador da Rep\u00fablica e professor da Uerj, Antonio do Passo Cabral.<\/p>\n<figure id=\"attachment_965\" class=\"wp-caption alignnone\" style=\"max-width: 100% !important; height: auto; width: 778px\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-965 size-full\" src=\"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-content\/uploads\/sites\/60\/2024\/06\/materia-de-5-4-24.jpg\" alt=\"\" width=\"768\" height=\"417\" srcset=\"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-content\/uploads\/sites\/60\/2024\/06\/materia-de-5-4-24.jpg 768w, https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-content\/uploads\/sites\/60\/2024\/06\/materia-de-5-4-24-300x163.jpg 300w, https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-content\/uploads\/sites\/60\/2024\/06\/materia-de-5-4-24-150x81.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Gustavo Alkmin, Guilherme Calmon e Antonio do Passo Cabral<\/figcaption><\/figure>\n<p>Na ocasi\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o ao primeiro tema do encontro (Juiz Natural e Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria), Guilherme Calmon discorreu sobre: Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Nacional: a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201ccomunidade judici\u00e1ria\u201d em prol da efici\u00eancia.<\/p>\n<p>Ao abrir as atividades do dia, Guilherme Calmon fez uma sauda\u00e7\u00e3o especial aos integrantes da mesa e estendeu seu agradecimento a todos e todas participantes, ressaltando sua satisfa\u00e7\u00e3o em coordenar, ao lado de Antonio do Passo Cabral, e fazer parte do curso de \u201cCoopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Nacional\u201d que tem como o prop\u00f3sito trocar conhecimento e experi\u00eancias acerca da atividade de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, tratando-se da ess\u00eancia do F\u00f3rum Permanente do Poder Judici\u00e1rio no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj).<\/p>\n<p>\u201cInicia-se hoje uma atividade que resulta da integra\u00e7\u00e3o entre as quatro Escolas da Magistratura e Escolas Judiciais realizadoras das suas miss\u00f5es no Estado do Rio de Janeiro. A Emarf, a Emerj, a EJE\/RJ e a Ejud1, ap\u00f3s terem celebrado acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e acad\u00eamica no final do ano de 2023, oferecem agora aos desembargadores e desembargadoras, ju\u00edzes e ju\u00edzas federais, estaduais, trabalhistas e eleitorais, atividades conjuntas voltadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de eventos, semin\u00e1rios, encontros, debates, cursos, palestras, workshops, entre outros\u201d, destacou. N\u00e3o por acaso \u2013 continuou-, \u201co primeiro curso credenciado sob o manto desse acordo \u00e9 exatamente o curso sobre \u2018Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Nacional\u2019, que busca, com fundamento nos artigos 67 a 69 do C\u00f3digo do Processo Civil (CPC) e na Resolu\u00e7\u00e3o 350 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), identificar instrumentos, temas e a\u00e7\u00f5es que permitam a coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria entre os quatro ramos do Poder Judici\u00e1rio que atuam no Estado do RJ e, para al\u00e9m dos quatro ramos do Poder Judici\u00e1rio, para todas as institui\u00e7\u00f5es que integram o sistema de Justi\u00e7a no estado do RJ\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Em seguida, o magistrado apresentou um panorama referente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o prof\u00edcua do Fojurj, criado em agosto de 2023, destacando v\u00e1rias iniciativas j\u00e1 implementadas e outras em produ\u00e7\u00e3o. Por fim, Guilherme Calmon explicou que \u201co curso foi concebido na perspectiva da busca do aprofundamento sobre os alicerces dogm\u00e1ticos da coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, ao mesmo tempo em que procura analisar suas potencialidades em termos de concretiza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. Todas as apresenta\u00e7\u00f5es se caracterizam pela vis\u00e3o plural que deve ser estimulada para tratamento de temas t\u00e3o atuais e importantes\u201d.<\/p>\n<p><strong>Fojurj<\/strong><\/p>\n<p>Em agosto de 2023, os quatro presidentes dos tribunais sediados na capital fluminense se reuniram para instalar o F\u00f3rum Permanente do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). O F\u00f3rum \u00e9 integrado pelo TJRJ, TRF2, TRT1 e TRE-RJ e tem como objetivo estabelecer parcerias e alinhar a\u00e7\u00f5es coordenadas tanto na esfera judicial, como na administrativa, entre os tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro. Em dezembro, o Fojurj, atrav\u00e9s das Escolas de Magistratura e Escolas Judiciais, j\u00e1 havia realizado o I Congresso de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria, sediado no TRF2. J\u00e1 em janeiro deste ano, o colegiado do F\u00f3rum firmou diversos acordos de coopera\u00e7\u00e3o que visam ao aperfei\u00e7oamento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional \u00e0 sociedade fluminense, cumprindo a promessa de entregar uma jurisdi\u00e7\u00e3o mais eficiente e r\u00e1pida e de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os judiciais.<\/p>\n<p>Em fevereiro, o TRF2, o TJ, o TRT e o TRE do RJ, atrav\u00e9s da chamada justi\u00e7a itinerante, realizaram um mutir\u00e3o em prol da popula\u00e7\u00e3o afetada pelas chuvas que atingiram a Baixada Fluminense. O trabalho concentrado visou atender pessoas que perderam documentos nas enchentes ocasionadas pelos eventos clim\u00e1ticos, e levar para as regi\u00f5es atingidas, gratuitamente, servi\u00e7os dos tribunais. A assist\u00eancia incluiu emiss\u00f5es ou regulariza\u00e7\u00f5es de RG (identidade), de CPFs, de certid\u00f5es de nascimento, de t\u00edtulos de eleitor, e de registros no Cad\u00danico. J\u00e1 em mar\u00e7o de 2024, foi firmado termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Fojurj e as Prefeituras de Comendador Levy Gasparian e Areal, no centro-sul fluminense.<\/p>\n<p>Com o conv\u00eanio, ser\u00e1 poss\u00edvel garantir, por meio da instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o integrada de Pontos de Inclus\u00e3o Digital (PIDs), o acesso das popula\u00e7\u00f5es das duas localidades aos servi\u00e7os prestados pelas Cortes que comp\u00f5em o F\u00f3rum. Levy Gasparian e Areal ser\u00e3o as duas primeiras cidades do estado a receber PIDs. Com sua instala\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais prevista na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 508, de 22 junho de 2023, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), essas unidades s\u00e3o espa\u00e7os providos com recursos tecnol\u00f3gicos para possibilitar o atendimento virtual pelos diferentes ramos da Justi\u00e7a, e a realiza\u00e7\u00e3o de atos processuais remotamente.<\/p>\n<p><strong>Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O curso \u201cCoopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Nacional\u201d \u00e9 credenciado pela Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) e \u00e9 parte integrante do Curso de Aperfei\u00e7oamento e Especializa\u00e7\u00e3o (CAE) para magistrados federais da 2\u00aa Regi\u00e3o. A coordena\u00e7\u00e3o do curso de 22 horas\/aula, que tamb\u00e9m \u00e9 parte integrante da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Direito Processual Civil da Emarf, est\u00e1 a cargo do desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama e do procurador da Rep\u00fablica Antonio do Passo Cabral.<\/p>\n<figure id=\"attachment_966\" class=\"wp-caption alignnone\" style=\"max-width: 100% !important; height: auto; width: 778px\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-966 size-full\" src=\"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-content\/uploads\/sites\/60\/2024\/06\/materia-de-5-4-24-1.jpg\" alt=\"\" width=\"768\" height=\"512\" srcset=\"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-content\/uploads\/sites\/60\/2024\/06\/materia-de-5-4-24-1.jpg 768w, https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-content\/uploads\/sites\/60\/2024\/06\/materia-de-5-4-24-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-content\/uploads\/sites\/60\/2024\/06\/materia-de-5-4-24-1-150x100.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">A partir da esquerda: Antonio do Passo Cabral, advogado Guilherme Hartmann, juiz federal Antonio Henrique Correa da Silva, Guilherme Calmon, ju\u00edza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho e Gustavo Alkmin<\/figcaption><\/figure>\n<p>Confira abaixo a programa\u00e7\u00e3o completa do curso de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Nacional do Fojurj.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-968\" src=\"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-content\/uploads\/sites\/60\/2024\/06\/programacao-curso-cooperacao-judiciaria-nacional.jpg\" alt=\"\" width=\"1157\" height=\"1080\" srcset=\"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-content\/uploads\/sites\/60\/2024\/06\/programacao-curso-cooperacao-judiciaria-nacional.jpg 1157w, https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-content\/uploads\/sites\/60\/2024\/06\/programacao-curso-cooperacao-judiciaria-nacional-768x717.jpg 768w, https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-content\/uploads\/sites\/60\/2024\/06\/programacao-curso-cooperacao-judiciaria-nacional-300x280.jpg 300w, https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-content\/uploads\/sites\/60\/2024\/06\/programacao-curso-cooperacao-judiciaria-nacional-150x140.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1157px) 100vw, 1157px\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a presen\u00e7a de desembargadores e ju\u00edzes federais, estaduais, trabalhistas e eleitorais, a Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio de Janeiro (SJRJ) sediou no dia de hoje, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":965,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_wpfp_featured_post":0,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[4],"tags":[6,5],"class_list":["post-967","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-cooperacao-judiciaria","tag-fojurj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=967"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/967\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":969,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/967\/revisions\/969"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/media\/965"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www10.trf2.jus.br\/fojurj\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}