INSTITUCIONAL        

Desembargador federal André Kozlowski

Nascido no Rio de Janeiro, André José Kozlowski formou-se em Direito, em 1973, na Universidade Católica de Petrópolis – UCP. Pela mesma instituição, se graduou ainda em Economia, Ciências Contábeis e Administração (com especialização em Administração Pública e Privada). É pós-graduado também nas disciplinas de Meio Ambiente, Tributário, Empresas e Saúde Pública.

Após alguns anos advogando, logrou êxito na aprovação em vários concursos públicos para o cargo de Juiz. Em 1985, conquistou o segundo lugar nos concursos para os Tribunais de Justiça do Espírito Santo, onde ingressou no serviço público, e do Rio de Janeiro; e primeiro lugar no Distrito Federal. Em 10/11/1987, após aprovação em concurso público de provas e títulos, tomou posse no cargo de Juiz Federal do Rio de Janeiro, passando a atuar na 5ª Vara Federal.

Na Seção Judiciária do Rio exerceu também as funções de Vice-Diretor do Foro, no biênio 1991-1992, e Diretor do Foro, de 1997 a 1998, ocasião em que deu andamento ao processo de interiorização da Justiça Federal, criando Varas Federais nas cidades de Petrópolis, Niterói, Itaboraí, Campos e Volta Redonda. Um dos principais projetos de sua gestão como Diretor do Foro foi a ampliação do parque de informática e a contratação de obras para as reformas dos prédios da Rua Equador, que abriga o Almoxarifado e a Seção de Transportes, e o de São Cristóvão, onde estão localizados o Depósito Judicial e o Arquivo Judiciário.

No TRF2

De 1998 a 2001 foi convocado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 para atuar como Diretor Adjunto de Estágios da EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal.

Com a promulgação da Lei 9.967/2000, que ampliou a composição dos membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi nomeado, em janeiro de 2001, para o cargo desembargador federal, vindo a presidir, até 2003, a recém-instalada 6ª Turma. Nesse período, atuou também como membro suplente da Comissão de Regimento Interno e como Coordenador da Comissão de Informática da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região.

De 2003 até abril de 2004, o desembargador acumulou suas funções na 6ª Turma às de membro titular do Conselho de Administração e da Comissão de Regimento Interno. Em 2002 participou, como membro efetivo, da Comissão Organizadora do 9º Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região.

O desembargador André Kozlowski aposentou-se em 08/04/2004, voltando a advogar em seu escritório particular. Além disso, também atuou como conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ, e, no biênio 2012/2014, fez parte da Diretoria da AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil, como Diretor de Assuntos de Interesse de Aposentados. Como professor, lecionou na Universidade Católica de Petrópolis – UCP.

Em 2014, através da Portaria TRF2-PTP-2014/00003, foi designado para compor a Comissão de Regionalização do Processo Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, como membro honorífico.