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Currículo do desembargador federal Messod Azulay Neto

CARGOS QUE OCUPA

  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
  • DESEMBARGADOR FEDERAL empossado em 05/07/2005
  • Integrou a 2ª Turma e a 1ª Seção Especializadas do TRF 2ª Região por 14 anos;
  • Foi Diretor Geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no biênio 2013/2015;
  • Ocupou Presidência da Comissão de Segurança do TRF 2ª Região de 2011 a 2018;
  • Presidiu a Comissão de Estudos para Adequação e Racionalização de Cargos e Funções do TRF 2ª Região (2011/2012);
  • Presidiu a Comissão de Saúde do TRF 2ª Região (2011/2012);
  • Foi Coordenador dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2007/2009 (Suplente e Titular);
  • Membro do Conselho de Administração do TRF 2ª Região (biênio 2011/2012);
  • Integrou o TRE/RJ como suplente, no biênio 2017/2019;
  • Foi Vice-presidente do TRF 2ª Região, no biênio 2019/2021.

FORMAÇÃO

  • Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro com cursos de extensão nas áreas administrativa e empresarial da fundação Getúlio Vargas;
  • Professor de Direito Penal e Processo Penal da Associação Educacional São Paulo Apóstola – Assespa, de 08/2006 a 12/2009.

LIVROS PUBLICADOS

  • AZULAY NETO, Messod. Mandado de Segurança Individual e Coletivo: A Lei nº 12.016/2009 comentada. Niterói: Editora Impetus, 2010.
  • AZULAY NETO, Messod; LIMA, Antonio Roberto Pires de. O novo cenário das telecomunicações no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
  • AZULAY NETO, Messod. Novo recurso de agravo: aspectos polêmicos. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
  • AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão; MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Compêndio de Direito Previdenciário: legislação completa, jurisprudência, doutrina, direito sumular. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
  • AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão; MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. O penhor legal como garantia do crédito locatício. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
  • AZULAY NETO, Messod. “Breves Comentários Sobre os Efeitos do Artigo 1.030 do CPC”. Em: SANTA CRUZ, Felipe; FUX, Luiz; GODINHO, André. Avanços do sistema de justiça: os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil. Brasília: OAB Editora, 2021, pp. 635-648
  • AZULAY NETO, Messod. “A contribuição da Lei Mosaica e do Talmude para a formação dos direitos humanos”. In: FONTES, André; MELLO, Cleyson; GUERRA, Sônia. (Org.). Diálogos em direitos humanos, Estado e cidadania: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Reis Friede. 1ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018: p. 39-50.
  • AZULAY NETO, Messod. “Saneamento Básico e Setor Privado” (artigo em vias de publicação pela OAB Editora).

TRABALHOS PUBLICADOS EM REVISTA E BOLETINS JURÍDICOS

  • AZULAY NETO, Messod. “O mandado de segurança e o novo agravo”. Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983. ADV Advocacia Dinâmica: informativo semanal, Rio de Janeiro, v. 16, n. 15, p. 161–160, 12 abr., 1996.
  • AZULAY NETO, Messod. “A fiança e o Bem de Família – O Código Civil e a Lei 8.009/90” (publicado em 15/02/96 na Revista Direito Imobiliário).
  • AZULAY NETO, Messod. “Crimes Previdenciários” (publicado em 20/04/96 na Revista Práticas Previdenciárias e Trabalhistas).
  • AZULAY NETO, Messod. “A Lei da Anistia dos Servidores Públicos Civis e seus Efeitos Jurídicos”. (publicado em 20/05/96 na Revista Práticas Previdenciárias e Trabalhistas).
  • AZULAY NETO, Messod. “O Divórcio do Legislativo e do Judiciário” (publicado em 30/07/96 no Destaque Especial do Boletim Legislativo ADCOAS).
  • AZULAY NETO, Messod. “Anistia – Lei 8.878/94”. Revista Práticas Previdenciárias, 20 fev. 1997.
  • AZULAY NETO, Messod. “Da Impossibilidade de o Órgão que integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor instaurar Processo Administrativo sancionador no âmbito da prestação do Serviço de Telecomunicações”. Revista ibero-americana de direito público / Instituto Ibero-Americana de Direito Público, Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000, v. 1, n. 1, p. 197–203, jan./jun., 2000.
  • AZULAY NETO, Messod. “A Reforma Constitucional Brasileira das Telecomunicações” (publicado em 25/08/01 no Jornal do Comércio na coluna Direito e Justiça).
  • AZULAY NETO, Messod. “Intervenção de Terceiros – Assistência vs. Recurso de Terceiro Prejudicado” (publicado em maio de 2004 na Revista Justiça e Cidadania)
  • AZULAY NETO, Messod. “A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal”. Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal 2. Região, 1999, 5 v, Revista EMARF (Escola de Magistratura Regional Federal), p. 313–318, 2005.
  • AZULAY NETO, Messod. “A natureza jurídica do tríduo previsto no art. 526 do código de processo civil” – ADCOAS Informações Jurídicas e Empresariais: legislativo. v. 31, n. 15, 1997. p. 457-459.
  • AZULAY NETO, Messod. “A medida cautelar como instrumento processual para a obtenção de efeito suspensivo em recursos” ADCOAS Informações Jurídicas e Empresariais: legislativo. v. 31, n. 13, 1997. p. 398-399.
  • AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão. “Os Recursos e a Deserção”. Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal 2. Região, ADCOAS Informações Jurídicas e Empresariais: legislativo, v. 30, n. 14, 1996. p. 442-443, 20 mai. 1996.
  • AZULAY NETO, Messod; MATTOS, Mauro Roberto Gomes de; CRITSINELIS, Marco Falcão. “O Mandado de Segurança e o Novo Agravo”. Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal 2. Região, ADCOAS Informações Jurídicas e Empresariais: legislativo, v. 30, n. 14, 1996. p. 443-444, 20 mai. 1996. Selecionado para a Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça.
  • AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão. “Responsabilidade civil quando o fato de terceiro se equipara ao caso fortuito”. ADCOAS Trabalhista (Impresso), v. 30, p. 597, 1996.
  • AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão. “As novas alterações na citação e na intimação do código de processo penal”. ADCOAS Trabalhista (Impresso), v. 30, p. 558, 1996. Publicado no Boletim Legislativo ADCOAS, 20 jun. 1996.
  • AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão; MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. “Anistia – Lei 8.878/94 – Contagem do Tempo de Afastamento para fins de Aposentadoria”. Síntese Trabalhista, v. 7, p. 21-26, set. 1996.
  • AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão. “A Natureza Alimentar dos Créditos Contra a Fazenda Pública e os Precatórios Judiciais”. Revista Práticas Previdenciárias e Trabalhistas/ADCOAS Trabalhista (Impresso), v. 6, p. 374, 20 out. 1996.
  • AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão. “A Responsabilidade civil dos laboratórios médicos exames dano moral, dever indenizar”. Boletim Legislativo ADCOAS/ADCOAS Trabalhista (Impresso), v. 30, p. 1053, 30 out. 1996.
  • AZULAY NETO, Messod; CRITSINELIS, Marco Falcão. “A tutela antecipada de prestação alimentar na responsabilidade objetiva e os benefícios previdenciários especiais”. Revista Práticas Previdenciárias e Trabalhistas/ADCOAS Trabalhista (Impresso), v. 6, p. 400, 10 nov. 1996.

VIDA PROFISSIONAL

  • Advogou desde 1986, tendo ingressado mediante concurso público promovido pela TELEBRÁS – aprovado em 5º Iugar – em 1993, no quadro de advogados da empresa Telecomunicações do Rio de Janeiro – Telerj.
  • Em 1995, assumiu o cargo de Gerente da Divisão de Contencioso Civil, Criminal e Tributário e, em 1998 a chefia de todo o Departamento Jurídico da extinta Telerj.
  • Participou ativamente do processo de desestatização do sistema Telebrás, integrando a comissão que realizou o “data room” de venda das empresas.
  • Com a privatização das Telecomunicações, assumiu o cargo de Assessor Jurídico da Holding Telemar Participações S/A, controladora de 16 das empresas integrantes do sistema de abrangência em mais da metade do território nacional.
  • Foi membro da Banca Oral no Exame da OAB na área de Direito do Trabalho.
  • Compôs o quadro de examinadores nas aferições dos estágios forenses ministrados pelas Faculdades de Direito.
  • Participou, como membro da banca examinadora do décimo sexto Exame de Aferição de Exercício e Resultado de Estágio Forense, realizado pela Coordenação Geral de Estágio Forense da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro.
  • Participou da Coordenação do Curso de Especialização em Direito das Telecomunicações da IPEJUR – UniverCidade.
  • Foi articulista e colaborador da “Informações Jurídicas Empresariais da ADCOAS”.
  • É membro honorário do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB.
  • É membro titular do Instituto Ibero Americano de Direito Público – IADP – Capítulo Brasileiro.
  • Proferiu palestra na ABADI com o tema “O Penhor Legal como Garantia do Crédito Locatício”.
  • Proferiu palestra, como convidado, na Procuradoria Regional da República com o tema “O Crime Organizado”.
  • Proferiu palestra, como convidado, no “Seminário Nacional de Delegados de Polícia Federal.
  • Proferiu palestra, como convidado, sobre o “Direito Comparado”, no Centro Cultural da Justiça Federal com magistrados de outros países.
  • Proferiu palestra no X Workshop de Direito Marítimo com o tema “O NOVO Código Comercial Brasileiro (PSL 487/2013) e o Caso do Navio Ever Given é seus desdobramentos”.
  • Proferiu palestra na sessão solene de comemoração dos 178 anos do Instituto dos Advogados do Brasil.
  • Proferiu palestra na abertura do Simpósio CNJ Segurança Institucional.
  • Proferiu palestra Perante à CPMAS – Comissão de prevenção ao Assédio e Sexual do TRF2 com o tema “Assédio Moral e Sexual nas Relações Organizacionais”.
  • Proferiu palestra com o Tema “A Inteligência Artificial nos Tribunais” no Webinar Projeto Inteligentia.

HOMENAGENS RECEBIDAS

  • Troféu “Homens de Ação Homens de Valor”, concedido pela Hebraica-Rio;
  • Medalha Albert Sabin, da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro;
  • Medalha Pedro Ernesto, da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro;
  • Comenda da Ordem do Mérito do Instituto Ibero Americano de Direito Privado;
  • Homenagem da Revista “Justiça e Cidadania”;
  • Troféu da Associação Cultural Educacional Beneficente Beith Lubavitch;
  • Troféu do Centro Educacional Beneficente KOLEL-RIO;
  • Medalha do Pacificador – Duque de Caxias – concedida pelo Exército Brasileiro;
  • Medalha de Ordem do Mérito Militar no Grau de Comendador, concedida pelo Exército Brasileiro;
  • Medalha do Mérito Tamandaré, concedida pela Marinha do Brasil;
  • Medalha de Honra ao Mérito, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro;
  • Colar de Honra ao Mérito, concedida pelo TRF 2ª Região.

Cursos De Extensão Na Fundação Dom Cabral e na Fundação Getúlio Vargas (FGV)

  1. Processo Decisório; FGV – 27/05/96
  2. Negociação Coletiva; FGV – 13/05/96
  3. Cultura e Poder nas Negociações; FGV – 06/05/96
  4. Produtividade Administrativa; FGV – 10/06/96
  5. Administração Estratégica; FGV – 24/06/96
  6. Marketing de Serviços; FGV – 04/06/96
  7. Gerenciamento de Qualidade Total; FGV – 02/06/96