INSTITUCIONAL        

Desembargador federal Ricardo Regueira

José Ricardo de Siqueira Regueira, filho do Juiz de Direito Luiz Regueira Carneiro da Cunha e de Antonia de Siqueira Regueira, nasceu no ano 1949 em Recife/PE.

De 1973 a 1986 atuou como advogado de diversas empresas. Em 1986 foi nomeado Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Ingressou na magistratura como juiz federal em 1987, junto à 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, vindo a ser, posteriormente, designado titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, de onde foi removido para a 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

No período de 1989 a 1997 atuou como membro da Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Manual de Normas Padronizadas sobre Cálculos da Justiça Federal, e também da Comissão Elaboradora e Revisora do Anteprojeto da Nova Lei de Custas da Justiça Federal, que originou a Lei nº 9.289, de 04/07/96.

No biênio 1989/1990 exerceu o cargo de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, tendo desenvolvido diversos projetos, como o de recuperação da antiga sede do STF; informatização da Justiça Federal de 1ª Instância; criação do Centro de Estudos Jurídicos Ministro Washington Bolívar de Brito; e criação do Centro de Memória Justiça Federal.

Foi professor de Direito Constitucional do curso de graduação da Faculdade de Direito Bennett, nos anos de 1991/92, e do curso de pós-graduação em Direito Constitucional Econômico da mesma instituição, no ano de 1992.

Participou da Comissão Examinadora do Concurso para Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UNIRIO, em 1995.

Assumiu a cátedra de Prática Forense da Faculdade de Direito da UNIRIO, em 1996. No mesmo ano organizou o II Fórum “O Crime sem Fronteiras”, a convite da Universidade Salgado de Oliveira.

Em 1998 atuou como organizador e participante do Conclave Internacional “O Direito no Brasil e nos Estados Unidos”, realizado em Nova York.

Tomou posse no TRF da 2ª Região em julho de 1998, onde compôs a 1ª Turma, vindo a presidi-la no biênio 2003/2004.

Após a Resolução nº 36/2004, que criou as Turmas Especializadas, passou a integrar a 7ª Turma Especializada, responsável pelo julgamento dos recursos de matéria administrativa.

Afastou-se da atividade judicante em agosto de 2007.

Faleceu em 07/07/2008, sem ter retornado às suas atividades no Tribunal.

Publicações

• “Desbloqueio de Cruzados” – Editora Saraiva, 1991.
• “Medida Provisória e Tributo: Inconstitucionalidade” – artigo publicado no Jornal do Commercio, 1991.
• “Previdência e Justiça” – artigo Publicado no Jornal do Commercio e no Jornal O Globo, 1991.
• “A Coisa Julgada” – artigo publicado no Jornal do Commercio, 1991.
• “Contribuição Social dos Avulsos, Autônomos e Administradores” – artigo publicado no Jornal do Commercio, 1993.
• “A Previdência Social em Juízo” – artigo publicado na Revista Conjuntura Social e no Jornal do Commercio, 1993.

Honrarias

• Medalha do Pacificador, outorgada pelo Exmo. Sr. Ministro do Exército, 1990.
• Membro Titular da Cátedra nº 149 da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, 1992.
• Paraninfo da Turma dos Advogados e Estagiários do Quadro da OAB Niterói, 1991.
• Título de Cidadão do Rio de Janeiro, concedido pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, 1996.
• Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 1997.