Portal Jus Patrimônio
O Jus Patrimônio é uma plataforma elaborada de forma conjunta entre o Tribunal Regional Federal da Segunda Região e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com o objetivo de tornar a tutela ao Patrimônio Cultural mais efetiva. O compartilhamento dos principais conceitos relacionados ao tema, da forma de atuação administrativa e dos dados da atuação jurisdicional é um passo fundamental para o entendimento dos desafios e soluções que devem ser obtidas para uma atuação célere e adequada no âmbito administrativo e também judicial.
