Portal Jus Patrimônio

O Jus Patrimônio é uma plataforma elaborada de forma conjunta entre o Tribunal Regional Federal da Segunda Região e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com o objetivo de tornar a tutela ao Patrimônio Cultural mais efetiva. O compartilhamento dos principais conceitos relacionados ao tema, da forma de atuação administrativa e dos dados da atuação jurisdicional é um passo fundamental para o entendimento dos desafios e soluções que devem ser obtidas para uma atuação célere e adequada no âmbito administrativo e também judicial.

Painel de Ações Jus Patrimônio

As informações disponibilizadas baseiam-se nos dados armazenados na base de dados do TRF da Segunda Região e nas tabelas processuais unificadas relativas ao assunto ambiental do Conselho Nacional de Justiça.

O IPHAN

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.