Projeto-Piloto

A realidade da tutela ao Patrimônio Cultural enfrenta desafios práticos na sua proteção. Nas palavras constantes da Carta Encíclica Laudato Sí, o Papa Francisco aborda o tema nos seguintes termos:

“É preciso integrar a história, a cultura a arquitetura dum lugar, salvaguardando a sua identidade original. Por isso, a ecologia, envolve também o cuidado das riquezas culturais da humanidade, no seu sentido mais amplo. Mais diretamente, pede que se preste atenção às culturas locais, quando se analisam questões relacionadas com o meio ambiente, fazendo dialogar a linguagem técnico-científica com a linguagem popular. É a cultura - entendida não só como os monumentos do passado, mas especialmente no seu sentido vivo, dinâmico e participativo – que não se pode excluir na hora de repensar a relação do ser humano com o meio ambiente”

Na Justiça Federal da Segunda Região, processos longos, com execuções ineficientes e decisões proferidas em desconformidade com a lista de urgências do órgão administrativo resultam na ausência de proteção dos bens culturais, notadamente os imóveis tombados ou valorados.

Durante o curso “Direito Ambiental e Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural – Temas Atuais, promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, em setembro de 2022, magistrados e servidores da Justiça Federal da 2ª Região, procuradores e servidores do Iphan reconheceram a urgência na abertura de diálogo com os vários atores que participam dessas ações.

A Presidência do Tribunal Regional Federal da Segunda Região e os Dirigentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN reconheceram a relevância do tema. Assim, o Centro Local de Inteligência da Justiça Federal do Rio de Janeiro e o Laboratório de Inovação - LIODS/TRF2 iniciaram projeto-piloto, após oficina realizada em 31/05/2023, com servidores e procuradores do Iphan, membros do Ministério Público Federal, advogados, servidores e magistrados, para iniciar um projeto de gestão de informações relacionadas aos feitos que tratam do Patrimônio Cultural na Justiça Federal dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Como resultado, foi desenvolvido o projeto JusPatrimônio, que disponibiliza o painel de Business Intelligence (BI) e o portal JusPatrimônio.

Este projeto marca a mudança de cultura na Justiça Federal da 2ª Região, com a agregação de valor judicial, foco na sustentabilidade e proteção do patrimônio cultural no âmbito do Poder Judiciário, alinhando-se aos objetivos estratégicos da Justiça Federal da 2ª Região e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) da Agenda 2030 da ONU, demonstrando o poder da união dos colaboradores de órgãos públicos em prol do desenvolvimento da prestação jurisdicional, trazendo benefícios para toda a sociedade.

Sejam muito bem-vindo(a)s ao portal JusPatrimônio!