Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

2ª Região realiza mutirão de conciliação envolvendo cobrança de anuidades da OAB/RJ

Publicado em 14/10/2019

A Justiça Federal da 2ª Região realizou, no Rio de Janeiro, mais um mutirão de conciliação. Dessa vez as ações tiveram por objeto valores referentes à cobrança de anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RJ. As audiências aconteceram no auditório do Foro da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 243, Centro) no período de 30/9 a 11/10.

De acordo com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (NPSC2), o mutirão envolveu 2.435 processos, sendo realizadas 249 audiências, com o total de 179 acordos homologados, ou seja, cerca de 72%. Os valores financeiros somam cerca de R$ 1.292.371,18 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e um reais e dezoito centavos).

O trabalho é uma realização do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2 (NPSC2), que é responsável pelo planejamento de métodos não adversariais de solução de conflitos nas demandas entre cidadãos e entes públicos, além de desenvolver atividades voltadas à informação sobre direitos e  cidadania plena.

Atualmente, o NPSC2 é comandado pelo desembargador federal Ferreira Neves, com o auxílio da juíza federal convocada Aline Alves de Melo Miranda Araújo.

Equipe do NPSC2, procuradores e estagiários da OAB/RJ