2ª Região: Suspensos prazos processuais de 20/1 a 7/2 em processos em que o município de Iconha/ES figure como parte

Publicado em 27/01/2020

O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2020/00033, de 24/01/20, suspendeu, no período de 20 de janeiro a 7 de fevereiro de 2020, os prazos processuais relativamente aos feitos judiciais em trâmite perante a Justiça Federal da 2ª Região, em 1º e 2º graus de jurisdição, em que o Município de Iconha figura como parte, tendo em vista a declaração de situação de calamidade pública em territórios do município de Iconha/ES, afetado por inundações (Decreto Municipal nº 3.559/2020).

Clique para ler a Portaria TRF2-PTP-2020/00033.