A nova Lei do Mandado de Segurança em destaque na Emarf

Publicado em 10/05/2010

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizará no dia 13 de maio, quinta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 8h30min às 13h30min, o segundo fórum sobre “O Controle da Administração Pública”. Os demais encontros acontecerão nos dias 20 e 27 de maio.
        Após a abertura do evento, o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Derbli, apresentará, às 9h, palestra sobre “Autocontrole, Controle Parlamentar e Controle Judicial”. Em seguida, às 10h30min, será a vez do Juiz Federal Mauro Luís Rocha Lopes falar sobre a”A nova Lei do Mandado de Segurança”. Por fim, haverá espaço para debates. 
        Os fóruns serão abertos ao público e contarão com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
        Os eventos, que integram o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, e que fazem parte do primeiro Curso da Administração Pública Brasileira (promovido pela Emarf e credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam), contam com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Ajuferjes.