Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Abertas as inscrições para o XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro*

Publicado em 08/08/2019

Tema do evento é A sociedade digital e os novos rumos do direito

 

Estão abertas as inscrições para o XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, que acontece entre os dias 15 e 16 de agosto, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o tema “A sociedade digital e os novos rumos do direito”, juristas brasileiros e estrangeiros vão debater no tribunal assuntos como a sociedade digital, o futuro do direito, novas tecnologias e a inteligência artificial.

O presidente do STJ e CJF, ministro João Otávio de Noronha, presidirá a solenidade de abertura do seminário em 15 de agosto, às 9h. Integrarão a mesa o embaixador da Itália, Antonio Bernardini; o embaixador de Portugal, Jorge Tito Vasconcelos Cabral; o embaixador da Espanha, Fernando Garcia Casas; o presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), desembargador Fábio Dutra; e o coordenador científico e presidente Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos (IIB), professor doutor Carlos Fernando Mathias de Souza.

O ministro do STJ Moura Ribeiro também é um dos coordenadores científicos do evento, bem como professores de instituições de ensino de Coimbra, Roma, Madri e da Universidade de Brasília. O ministro do STJ Ruy Rosado Aguiar (aposentado) será o homenageado especial desta edição.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 14 de agosto, aqui. Os participantes receberão certificado correspondente a 20 horas complementares.

Programação

A palestra inaugural vai abordar as “Transformações do direito na sociedade digital”, com a presidência do ministro João Otávio de Noronha e a participação do ministro Ricardo Lorenzetti, anterior presidente da Suprema Corte da Argentina.

Após intervalo, a tarde terá exposição dos ministros do STJ Moura Ribeiro e Rogerio Schietti Cruz sobre “O direito de personalidade e a lei geral de proteção de dados”. Em seguida, o professor da Universidade de Santiago de Compostela José Júlio Rodriguez Fernandes e o professor do UniCeub Fernando Acunha vão discutir “Direito e tecnologia na sociedade digital”.

Para encerrar o primeiro dia, o professor da UnB Roberto Rosas presidirá a mesa sobre “A nova lei do cadastro positivo”. Vão integrar o debate o professor do UniCeub e procurador de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Roscoe Bessa, e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor e professor da Universidade Federal de Goiás, Diógenes Faria de Carvalho.

Último dia

O último dia do seminário terá início às 8h, com o tema “A inteligência artificial no Judiciário e a inteligência artificial na advocacia”. Participarão da discussão o ministro do STJ Villas Bôas Cueva e o professor Roberto Corrêa de Mello.

O diretor da faculdade de direito de Coimbra Rui de Figueiredo Marcos e o professor da UnB Frederico Viegas de Lima vão falar “Sobre o futuro do direito e o direito no futuro”, seguidos da mesa sobre “A sociedade digital e os novos direitos”, a qual terá a exposição do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas e do professor do Instituto Rio Branco e Consultor Legislativo do Senado Federal Márcio Garcia.

Após, acontecerá o debate sobre “Novos direitos e a realidade da sociedade digital”, entre o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Garcia, e o professor do Ibmec e da Universidade de São Paulo (USP) Juliano Maranhão.

Na parte da tarde, o sócio-fundador do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional Antenor Madruga e o presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA), Rodrigo Kaysserlian, abordarão “A informática e o repatriamento de ativos financeiros”. Em seguida, a professora da USP Maristela Basso e o presidente da comissão de propriedade intelectual da OAB nacional, Ricardo Bacelar, vão discutir “A sociedade digital e o novo direito internacional”.

Por fim, o professor da Libera Università Maria Santissima Assunta (LUMSA) e da Libera Università Internazionale degli Studi Sociali (LUISS), Marco Olivetti, vai falar sobre “Os direitos fundamentais e as novas tecnologias”.

 

 

*Fonte: STJ