Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Ação coletiva pela solidariedade reúne Subseção de Campos dos Goytacazes e o MPF local*

Publicado em 15/12/2017

É notório o diagnóstico de que o sistema penitenciário nacional passa por uma grave crise. E a situação do Presídio Feminino Nilza da Silva Santos, em Campos dos Goytacazes/RJ, não difere da grande maioria dos presídios brasileiros.

Pensando nisso e diante das graves dificuldades por que vem passando as administrações governamentais no tocante às populações carcerárias, um grupo formado por servidores e pelas juízas federais Giovana Calmon (2ª Vara Federal de Campos) e Rosangela Martins (22º Juizado Especial Federal de Campos) da Subseção Judiciária de Campos/RJ, em conjunto com o procurador Stanley Valeriano e servidores do Ministério Público Federal local, organizou uma campanha com o intuito de prestar socorro à população do presídio Nilza da Silva Santos, que é o único presídio feminino do norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro.

O presídio atualmente registra uma superlotação de 40% em relação a sua capacidade normal, ou seja, apesar de ter sido projetado para receber 215 internas, hoje conta com 290 detentas em suas dependências.

O grupo, que recentemente atuou em conjunto com o Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF) em campanha de prevenção contra o uso de documentos falsos de trânsito pelas rodovias de Campos, priorizou as necessidades básicas de higiene pessoal das detentas e conseguiu arrecadar volume expressivo de itens como papel higiênico e sabonetes que foram conduzidos para o presídio nessa última quinta-feira, 13 de dezembro.

A doação foi recebida pela diretora do presídio, Débora Rosalino Moraes, que destacou a importância da ação solidária e manifestou o interesse de vir a desenvolver diversos cursos profissionalizantes no presídio. Atualmente as presas já podem frequentar cursos de beleza que são oferecidos pelo Senac.

Débora destacou que pretende iniciar uma campanha de doação de livros, pois o presídio já vem aplicando a remição pela leitura. Outras atividades que também vem sendo desenvolvidas pela referida instituição penal são a alfabetização de presas e projetos de estudos bíblicos, além da remição pelo trabalho interno.

*Com informações do CAIJF