Aspectos Jurídicos do Controle de Constitucionalidade em destaque na Emarf

Publicado em 25/06/2009

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf realizará no dia 29 de junho, segunda-feira, no CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 14h às 18h, fórum sobre “Aspectos Jurídicos do Controle de Constitucionalidade”. Na ocasião, o Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Derbli, falará, das 14h às 15h15min, sobre “A Súmula Vinculante e os desafios do controle incidental de constitucionalidade nas vias ordinárias”. Em seguida, das 16h às 17h15min, será a vez do também Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Christiano Taveira, abordar o tema “Jurisdição constitucional e ativismo judicial”. Por fim, das 17h15min às 18h, haverá espaço para debates. A coordenação da mesa ficará a cargo do juiz federal Paulo André Espírito Santo.
O fórum será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Ajuferjes.