Ciclo de debates de Direito Tributário em destaque na Emarf

Publicado em 25/01/2010

Dando continuidade ao seu  “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf apresentará – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) -, no dia 05 de fevereiro, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9 às 13h, fórum sobre os temas “Efeitos tributários da entrega das declarações e depósitos judiciais”, “Homologação”, “Manifestação de Inconformidade”, “Compensações”, “Denúncia Espontânea”, “Prescrição” e “Decadência”.

Na ocasião, o procurador-regional da Fazenda Nacional, Daniel Giotti, e os advogados Maurício Pereira Faro e Sonilton Fernandes Campos Filho falarão sobre as questões.

O fórum será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O evento, que integra o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Ajuferjes.