CJF libera R$1,1 bilhão em RPVs autuadas em abril de 2019*

Publicado em 27/05/2019

Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 147.802 pessoas

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.195.535.103,97 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em abril de 2019, para um total de 126.625 processos, com 147.802 beneficiários.

Do total geral, R$971.597.315,65 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 63.522 processos, com 76.578 beneficiários.

O Conselho esclarece, ainda, que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$407.895.673,86

Previdenciárias/Assistenciais: R$343.474.608,81 (18.781 processos, com 20.598 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$83.703.420,92

Previdenciárias/Assistenciais: R$63.472.233,78 (4.107 processos, com 4.829 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$239.998.049,49

Previdenciárias/Assistenciais: R$206.358.204,45 (11.441 processos, com 13.178 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$279.993.043,57

Previdenciárias/Assistenciais: R$239.007.648,55 (18.458 processos, com 22.174 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$183.944.916,13

Previdenciárias/Assistenciais: R$119.284.620,06 (10.735 processos, com 15.799 beneficiários)

* Fonte: CJF