Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

CJF: Observatório da Estratégia divulga dados referentes à ocupação de mulheres na magistratura federal*

Publicado em 01/02/2019

Perfil Sociodemográfico da Justiça Federal aponta que, dos 1806 juízes federais brasileiros, 32,06% são mulheres

 

Dos 1806 juízes federais brasileiros, 32,06% são mulheres, de acordo com levantamento feito pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho da Justiça Federal (SGP/CJF). Os dados são recolhidos bimestralmente junto aos cinco Tribunais Regionais Federais do país e traçam um Perfil Sociodemográfico da Justiça Federal. Estes e outros índices referentes à magistratura federal podem ser encontrados no Observatório da Estratégia da Justiça Federal, no portal do CJF.

Para a secretária-geral do CJF, juíza federal Simone Lemos Fernandes, “o levantamento rotineiro e sistemático de dados é providência salutar, pois auxilia na percepção de eventuais problemas de desequilíbrio, na definição de estratégias e na implementação de medidas para possibilitar o aumento da participação feminina, ainda débil, no cenário jurídico nacional”.

A magistrada considera que a situação atual reflete um cenário de dificuldade de ascensão na carreira, já que a porcentagem de 37% diminui para 32% e 20% quando avaliada a participação de juízas substitutas, juízas federais e desembargadoras federais, respectivamente. Os quadros de juízas substitutas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que agrega 13 estados da federação e o Distrito Federal, se revelam como os de menor representatividade no cenário nacional, apresentando apenas 31,61% de mulheres em sua composição, porcentagem, no entanto, bastante superior à melhor posição de representatividade na segunda instância (27,91% de desembargadoras no TRF da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Corte presidida pela desembargadora federal Therezinha Cazerta).

Para a secretária-geral, o trabalho demonstra que o ingresso na carreira na 4ª Região, formada pelos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, ocorre de forma mais equilibrada, já que 44,97% dos juízes e juízas substitutos (as) são do sexo feminino. Observa-se, mais, que o TRF da 2ª Região, formado pelos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, possui a maior representatividade de juízas federais titulares em seus quadros (41,57%). Infelizmente não encontramos presença feminina na segunda instância do TRF da 5ª Região.

O servidor da Seção de Rubricas, Cargos e Remuneração, Tárcio Dias Soares, responsável pela pesquisa, explica como o diagnóstico foi executado. “Primeiramente, o levantamento foi uma solicitação do Ministério do Planejamento, que, após algum tempo, deixou de requisitá-lo. Continuamos fazendo porque é muito útil na questão gerencial, orçamentária e na prestação de contas ao cidadão, com base na Lei de Acesso à Informação”.

O relatório da SGP também aponta que dos 1.806 juízes federais, 579 são do gênero feminino, o que equivale a 32,06% dos magistrados em atividade. Atualmente, as mulheres preenchem 20,86% das 139 vagas de desembargador federal no Brasil.

Os números relativos ao último bimestre de 2018 serão enviados pelos TRFs ao CJF. Após análise da SGP, os dados serão atualizados no Observatório da Justiça Federal.

*Fonte: CJF