Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Conematra: importância da cooperação judiciária é destaque no último dia do evento*

Publicado em 03/09/2024

 

A cooperação entre as Escolas Judiciais dos Tribunais que integram o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures) foi um dos destaques da programação deste último dia

Após dois dias de intensos debates e troca de experiências, terminou, na sexta-feira (30/8), a 78ª reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura Trabalhista (Conematra). As professoras Acácia Kuenzer (UFRP) e Gilsilene Francischetto (FDV) apresentaram os resultados da oficina realizada no primeiro dia do evento, sobre “Metodologias ativas para a concretização dos ODS: estratégias de introdução na programação das Escolas”.

 

 

A cooperação entre as Escolas Judiciais dos Tribunais que integram o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures) foi um dos destaques da programação deste último dia. O debate foi mediado pela desembargadora-presidente do TRT-17, Daniele Santa Catarina, que citou exemplos de ações implementadas a partir da parceria entre os Tribunais.

O juiz federal Aylton Bonomo Júnior, do TRF-2, falou sobre o comitê criado em abril deste ano, com representantes das escolas do TRT-17, TRF-2, TRE-ES e TJES. A partir de um mapeamento da programação de cursos e eventos de cada integrante, explicou o magistrado, foram identificados temas que interessam a vários tribunais.

“Percebemos que é possível juntar turmas e oferecer uma só capacitação. Não se trata apenas de compartilhamento de cursos, mas sim de um planejamento conjunto, em prol da eficiência administrativa”, disse Bonomo.

 

 

Cooperação judiciária: da pirâmide à teia de aranha

A conferência de encerramento “A Cooperação Interinstitucional – Fundamentos da Cooperação Judiciária” foi ministrada pelo procurador da República e professor titular da UERJ Antônio do Passo Cabral. O palestrante defendeu a integração entre os juízes. Comparou as facilidades de hoje às antigas cartas precatórias, “um negócio medieval”.

De acordo com o palestrante, atualmente há muitas formas de combinação entre os magistrados. Eles podem se engajar em projetos comuns, fundir atividades, dividir trabalhos e até formar colegiados. “Os juízes passam a se perceber como parte de uma engrenagem única, como parte de um todo.”

Para Cabral, na lógica da cooperação, a imagem não é mais a de uma pirâmide. “A imagem é a de uma rede, ou de uma teia de aranha, com vários pontos de apoio, pontos do sistema, que se suportam.”

 

 

Próxima reunião

Na assembleia unificada, incluindo magistrados e servidores, foram definidas as próximas ações. O presidente do Conematra, desembargador Paulo Régis Machado Botelho, agradeceu a hospitalidade da Escola Judicial do TRT-17 e anunciou que a próxima edição do evento será sediada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), nos dias 22 e 23 de outubro.

Encerrando a 78ª reunião do Conematra, a diretora da Escola Judicial da 17ª Região, desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, agradeceu ao diretor-geral do TRT-17, Carlos Tadeu Goulart, e a todas as equipes técnicas que deram suporte: servidores da Secretaria da Escola Judicial, da Comunicação, da Informática, da Segurança, técnicos de áudio, copeiras e garçons, tradutores de Libras e menores aprendizes.

*Fonte: SJES, com informações do TRT-17