Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,3 bilhão em RPVs*

Publicado em 23/08/2021

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.392.506.406,95 relativos ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em julho de 2021, para um total de 115.293 processos, com 138.214 beneficiários.

Do total geral, R$ 1.178.000.961,16 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 62.971 processos, com 78.633 beneficiários.

O CJF esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que os valores serão efetivamente liberados para saque, tal informação deverá ser obtida na consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada Região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 470.707.883,82
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 408.860.450,66 (20.181 processos, com 22.654 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$ 129.398.399,68
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 102.404.034,39 (5.567 processos, com 7.149 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$ 230.924.440,16
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 187.451.874,63 (7.723 processos, com 9.203 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$ 353.330.968,86
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 308.613.565,33 (18.543 processos, com 23.104 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 208.144.714,43
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 170.671.036,15 (10.957 processos, com 16.523 beneficiários)

*Fonte: CJF