Coronavírus: tudo o que é preciso saber sobre os serviços do TRF2 durante a pandemia.

Publicado em 24/03/2020

Os prazos processuais no Judiciário estão suspensos até 30 de abril, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (Portaria CNJ nº 313/2020), mas o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) permanece trabalhando durante o expediente forense, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 11 às 19 horas, em modo remoto.

Com isso, os advogados podem continuar apresentando pedidos e recursos diretamente aos respectivos relatores dos seus processos, pelos sistemas processuais e-Proc ou Apolo, conforme o caso. Além disso, podem entrar em contato diretamente com os gabinetes dos relatores por e-mail.

Veja abaixo as recomendações para o apresentação de pedidos, urgentes ou não, durante o período de trabalho remoto do TRF2.

Para pedidos fora do horário de expediente, nos finais de semana e nos feriados, a Presidência do TRF2 designa uma escala anual de magistrados plantonistas, que prestam atendimento, exclusivamente, nos fins de semana, feriados e recessos forenses, das 12 às 17 horas.

A suspensão do expediente presencial no Judiciário brasileiro foi determinada pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. A medida foi tomada em apoio às determinações das autoridades sanitárias para conter a expansão dos casos de contaminação pelo vírus Covid-19. No TRF2, a norma foi regulamentada pela Resolução nº 12, de 26 de março, cujos efeitos se estendem às Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Confira como acessar os sistemas processuais, a escala de plantão ordinário, as normas administrativas e os e-mails de contato do TRF2.

Sistemas processuais e-Proc e Apolo.

Escala de plantão anual. (o plantão atende exclusivamente nos fins de semana, feriados e recessos forenses, das 12 às 17 horas).

Resolução CNJ nº 313/2020.

Resolução TRF2 nº 12/2020 (regulamenta a Portaria CNJ nº 313/2020 no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região).

Contatos dos gabinetes do TRF2.

Contatos dos setores judiciais e administrativos.

Além desses contatos, estão disponíveis os seguintes canais de comunicação:

  • Suporte aos usuários dos sistemas processuais – Coordenadoria de Gestão de Sistemas Judiciários: eproc@trf2.jus.br;
  • Atendimento relacionado ao processamento de RPVs e Precatórios – Divisão de Precatórios: dipre@trf2.jus.br;
  • Gerenciamento de Precedentes – Núcleo de Gerenciamento de Precedentes: nugep@trf2.jus.br
  • Distribuição de processos no Tribunal – Coordenadoria de Distribuição, Registro e Autuação: didra@trf2.jus.br;
  • Suporte relacionado aos convênios judiciários e ao cadastramento de procuradores das entidades – Seção de Controle de Convênios Judiciários: sccjud@trf2.jus.br;
  • Demais dúvidas relacionadas às atividades judiciárias – Secretaria de Atividades Judiciárias: saj@trf2.jus.br.