CSJT: Webinário, em 18/5, vai debater uma das piores formas de trabalho infantil: a exploração sexual*

Publicado em 17/05/2022

Evento terá transmissão ao vivo, no dia 18 de maio, das 10h às 12h, nos canais no YouTube do Ejud do TRT-15 e do TST

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), promove, no dia 18 de maio, das 10h ao meio-dia, o webinário “A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva Jurídico Trabalhista: causas e consequências”.

O evento marca uma das ações da Justiça do Trabalho para o Maio Laranja (mês destinado ao combate à violência sexual contra menores, incorporado ao calendário oficial do estado do Rio de Janeiro pela Lei Estadual nº 8.569/2019), que visa mobilizar a sociedade em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, cuja data é 18 de maio (instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000). As ações têm o objetivo de conscientizar a sociedade sobre umas piores formas de trabalho infantil: a exploração sexual, além de informar quais os meios de denunciar essa prática lesiva.

Dados do Disque 100, serviço gratuito para denúncias de violações contra direitos humanos, apontam que, só em 2020, das mais de 95 mil denúncias recebidas, 14 mil estiveram relacionadas à prática desses crimes contra menores.

Programação

O evento terá a participação do coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministro Evandro Valadão, que fará a abertura do evento, além da juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da Justiça do Trabalho de Franca, TRT-15, com a palestra “Marco Legal de Proteção. Intersecção entre o direito do Trabalho e o direito penal. O caso prático da operação Fada Madrinha”.

A psicóloga e doutora em ciências humanas Ione Aparecida Xavier vai abordar o tema exploração sexual sob a perspectiva psicológica, saúde mental da criança e/ou adolescente.

Não será necessário inscrição prévia para acompanhar o evento. Basta acompanhar a transmissão ao vivo nos canais oficiais da EJud do TRT-15 e do TST no YouTube.

Confira a programação completa.