Desembargador federal Aluisio Mendes é eleito para a Academia Brasileira de Letras Jurídicas*

Publicado em 19/03/2019

O desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes foi eleito no dia 18 de março para integrar a Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). O magistrado foi eleito para a Cadeira número 14, ocupada anteriormente pelo Dr. Brenno de Andrade e que tem como Patrono o Dr. Odilon de Andrade.

Presidente da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), professor titular de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA), o magistrado tem, dentre outros títulos acadêmicos, os de pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha), doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe–Universitat (também da Alemanha).

A ABLJ

A Academia Brasileira de Letras Jurídicas é uma associação civil, fundada no Rio de Janeiro, em 6 de setembro de 1975, reconhecida de utilidade pública federal. Integra a Conferência Ibero-americana de Academias de Ciencias Jurídicas y Sociales. Tem prazo de duração indeterminado, sem finalidade lucrativa, é constituída por bacharéis em Direito de notável saber jurídico e ilibada idoneidade.

Ela tem por finalidade o estudo do Direito em todos os seus ramos e, sobretudo, o aperfeiçoamento das letras jurídicas, funcionando de acordo com o Código Civil e as demais leis aplicáveis assim como com as regras estabelecidas neste Estatuto e em seu Regimento Interno. Ela segue o traço das congêneres inspiradas no modelo francês.

A ABLJ é atualmente presidida pelo professor Francisco Amaral e tem como secretário-geral o desembargador federal aposentado e professor Sergio de Andréa Ferreira.

Compõe-se a Academia de 50 Membros Titulares, designados Acadêmicos, brasileiros, seus únicos associados, sujeitos ativos e passivos de sufrágio, e ocupantes de igual número de Cadeiras simbólicas, cada uma com seu patrono. Suas Cadeiras simbólicas são ocupadas perpetuamente, salvo renúncia, por professores e escritores juristas, eleitos pela maioria absoluta dos membros do Colégio Acadêmico, em escrutínio secreto e quando ocorre vaga.

Os Membros Titulares formam o Colégio Acadêmico, sendo as vagas preenchidas por eleição mediante voto secreto e maioria absoluta, considerando o número de cadeiras ocupadas.

A Academia pode conceder títulos de Membro Honorário, Benemérito e Correspondente, independentemente de número e nacionalidade.

A Academia concede bienalmente a “Medalha-Mérito PONTES DE MIRANDA da obra jurídica de real valor nos critérios de pureza de linguagem e capacidade de comunicação. E distribui, também bienalmente o “Prêmio Jurídico ORLANDO GOMES – ELSON GOTTSCHALK”, em dinheiro, ao autor de dissertação.

A importância da Academia pode ser medida diante dos nomes que dela participam ou participaram formando seu patrimônio intelectual: Pontes de Miranda, César Salgado, Afonso Arinos, Alfredo Buzaid, Limongi França, Orlando Gomes, Pinto Ferreira, Miguel Reale, Othon Sidou, Arnaldo Sussekind, Nelson Saldanha, Cesarino Junior, Ives Gandra Martins, Roberto Rosas, Arnoldo Wald, Nelson Mannrich, César Asfor Rocha, Carlos Ayres Britto, José Carlos Moreira Alves, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Roberto Rosas, entre outros. Também estão na lista os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

*Com informações da ABLJ