Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira é o novo presidente do TRE-RJ*

Publicado em 16/12/2023

Eleito por aclamação, o magistrado estará à frente do Tribunal nas Eleições 2024

Na sexta-feira (15/12), em sessão solene realizada no Teatro Raimundo Magalhães Júnior, na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL), o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eleito por aclamação, o magistrado estará à frente da Justiça Eleitoral fluminense nas Eleições 2024. Na mesma solenidade, o desembargador Peterson Barroso Simão tomou posse como membro do TRE-RJ e assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

 

 

Além dos membros titulares e substitutos da Corte Eleitoral fluminense, como o desembargador eleitoral Ricardo Perlingeiro (TRF2), e de ex-presidentes do TRE-RJ, estiveram entre as autoridades presentes na cerimônia o governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar; o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Carlo Caiado; o secretário estadual da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, e o secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano.

 

 

 

Também compareceram o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Calmon, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank.

 

 

 

 

Também deram as boas vindas aos empossados a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad; a procuradora regional eleitoral, Neide Mara Cardoso de Oliveira; e os advogados Felipe Santa Cruz, membro do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da instituição, e Eduardo Damian, representante dos advogados eleitoralistas do Rio de Janeiro, além do desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho.

Estiveram presentes, ainda, o procurador-geral de justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos; a procuradora regional eleitoral, Neide Mara Cardoso de Oliveira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), advogado Luciano Bandeira, o Coronel William da Silva Pereira, representando o Comando Militar do Leste, e o Capitão-de-Mar-e-Guerra Cláudio da Costa Reis de Sousa Freitas, representante do Comando do 1º Distrito Naval.

“Ao assumir esta honrosa responsabilidade, trago comigo a convicção profunda de guiar-me com transparência, responsabilidade e imparcialidade. Assegurando que a democracia não seja só um princípio, mas a bússola que norteia cada uma de nossas ações. Este compromisso reflete não apenas uma promessa solene, mas um chamado à construção de uma gestão que respire os valores democráticos em cada tomada de decisão ”, declarou o novo presidente do TRE-RJ.

 

 

 

Em seu discurso, o desembargador Henrique Figueira enfatizou a importância da urna eletrônica, da Lei da Ficha Limpa e do cadastramento biométrico para o processo eleitoral, além de lembrar os desafios a serem enfrentados, como o combate à desinformação.

Membro titular da Corte Eleitoral fluminense, o desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho parabenizou o novo presidente do TRE-RJ. “Sua jornada exemplar é marcada por uma busca incessante pela equidade e pelo aprimoramento do sistema judiciário, sempre buscando tornar a Justiça mais acessível e eficaz para todos os cidadãos”, disse o magistrado.

O novo presidente do TRE-RJ foi vice-presidente e corregedor regional eleitoral entre março e dezembro de 2023. E, no biênio 2021 e 2022, foi presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Desembargador Peterson Barroso Simão

“Em minha atuação ficarei atento às demandas do Ministério Público, dos advogados e dos eleitores, somando esforços com todos os membros e servidores do TRE-RJ para cumprir de maneira satisfatória o meu dever e a missão da Justiça Eleitoral, que é garantir a democracia”, declarou o desembargador Peterson Barroso Simão. O agora vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral ainda lembrou seu “primeiro encontro” com a Justiça Eleitoral, quando ainda era estudante de Direito e trabalhou como mesário em uma seção eleitoral de Niterói.

Biografias

Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o agora presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, ingressou na magistratura em 1988. Há vinte anos o magistrado integra o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Atualmente, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira é titular da Primeira Câmara de Direito Público. Quando juiz, foi titular de diversas comarcas da Capital, entre as quais a 40ª Vara Cível e a 8ª Vara da Fazenda Pública. O magistrado também foi diretor-adjunto da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) por dois biênios (1994-1996 e 1998-2000).

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira ingressou como membro do TRE-RJ em março de 2023, ocupando o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Na primeira instância da Justiça Eleitoral, foi titular dos Juízos da 8ª (Engenho Novo) e da 122ª (Campo Grande) Zonas Eleitorais.

Já o desembargador Peterson Barroso Simão formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. Antes de entrar para a magistratura estadual, foi defensor público do estado do Rio de Janeiro por dez anos, além de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Itaboraí de 1986 a 1987.

Como juiz de Direito, atuou nas comarcas de Petrópolis, Nilópolis, Cachoeiras de Macacu, Resende, Teresópolis e Niterói. Por dois mandatos foi presidente da primeira regional da Amaerj e fez parte, como membro, da diretoria da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Atualmente, é presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB).

Na Justiça Eleitoral, foi juiz titular das antigas 114ª ZE e 142ª ZE, atualmente 71ª ZE e 72ª ZE, ambas em Niterói. Autor de dois livros e de diversos textos em jornais e na Revista Justiça & Cidadania, o magistrado é membro da Academia Fluminense de Letras.

*Com informações do TRE-RJ