Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Desembargador Marcus Abraham lança, no CCJF, livros sobre Direito Financeiro e Tributário

Publicado em 19/11/2019

O desembargador federal Marcus Abraham lançará hoje, dia 19 de novembro, a partir das 17h30min, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), os livros “Reflexões sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro” e “Curso de Direito Tributário Brasileiro”, este já em segunda edição.

Presidente da 3ª Turma Especializada do TRF2, Marcus Abraham é professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), instituição pela qual obteve o grau de doutor em Direito Público.

O desembargador é também presidente de honra da Comissão Especial de Direito Financeiro da OAB. O ato de nomeação para o cargo foi assinado no dia 23 de outubro de 2019 pelo presidente do órgão, Felipe Santa Cruz.

Reflexões sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro

A obra, que conta com prefácio do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, trata do cotidiano das finanças públicas brasileiras, contextualizadas e explicadas pelo Direito Financeiro. O trabalho inclui, ainda, comentários à recente Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. A norma torna obrigatória a execução da programação orçamentária de emendas parlamentares dos estados ou do Distrito Federal.

Dentre outros temas, o livro aborda a efetividade das leis orçamentárias, atuação dos tribunais de contas, responsabilidade fiscal, inteligência artificial nas finanças públicas, gastos de pessoal e as chamadas “pedaladas fiscais”. Segundo o autor, “o singelo desígnio desta coletânea é desmistificar essa importante ciência jurídica, aplicando a doutrina e a teoria à realidade fiscal brasileira”.

Curso de Direito Tributário Brasileiro

O livro é dividido em quatro partes, que exploram desde a natureza introdutória do Direito Tributário, passando pelas normas gerais da tributação e os tributos existentes, até um estudo aprofundado do Direito Tributário Processual. Sua leitura é recomendada tanto para estudantes de Direito como para aqueles que lidam profissionalmente com a matéria. Associando a teoria à prática, a obra apresenta uma linguagem didática e discorre sobre  doutrina nacional e estrangeira.