Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2

Desembargadora aposentada Liliane Roriz é homenageada com Bóton de 30 anos de serviços prestados à magistratura federal

Publicado em 08/11/2023

Nesta quarta-feira, dia 8, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região homenageou a desembargadora federal aposentada Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida, com a entrega do Bóton de 30 anos de serviços prestados à magistratura federal, entregue pelo presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon.

A magistrada Liliane Roriz tomou posse, em 30/3/1993, como juíza federal substituta, tendo sido promovida a juíza federal titular da 21ª Vara Federal, em 1º/7/1995, pelo critério de merecimento. No TRF2, antes da promoção, foi por diversas vezes convocada: para o mutirão de exame de admissibilidade de Recursos Especial e Extraordinário, em 1998; em substituição à desembargadora federal Tânia Heine, de 4/11 a 17/12/1999; em função de auxílio junto à 2ª Turma, de 12/9/2002 a 30/6/2003; e em substituição ao desembargador federal Ricardo Regueira, de 25/6/2004 a 10/10/2005. Foi ainda diretora adjunta de cursos da Escola da Magistratura Regional Federal – EMARF, entre 15/10/1998 e 5/4/2001.

Em 10/10/2005 foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargadora federal do TRF2, vindo a integrar a 2ª Turma Especializada e a 1ª Seção Especializada. Como desembargadora relatou e participou de julgamentos de leading cases referentes ao sistema de propriedade industrial brasileiro, como, por exemplo, sobre a aplicabilidade do acordo TRIPS, o prazo de vigência de patentes, as patentes de segundo uso, as patentes pipeline, o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA na anuência prévia de patentes para medicamentos, diluição de marcas, trade dress e diversos outros casos de alta complexidade, relativos aos mais diversos campos da tecnologia.

Aposentou-se da magistratura em 2013.