Emarf abre inscrições gratuitas, de 15 a 25 de janeiro, para vagas de estágio do curso de Direito no TRF2 e na SJRJ

Publicado em 11/01/2024

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 15 de janeiro até as 17h de 25 de janeiro de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2 e nas Varas Federais do Rio de Janeiro.

Os interessados devem estar cursando entre o 5º e o 8º períodos de Curso de Direito reconhecido pelo MEC, bem como atender aos requisitos específicos estabelecidos pela Emarf na Portaria Emarf Nº TRF2-PTE-2023/00019, de 2 de junho de 2023.

A seleção preliminar far-se-á, em conformidade com a Portaria da Emarf nº TRF2-PTE-2021/00023 de 30 de abril de 2021, retificada pela Portaria da Emarf Nº TRF2-PTE-2023/00023, de 21 de junho de 2023, pelo coeficiente de rendimento acumulado (CRA) constante do histórico escolar e entrevista.

A jornada de atividade no estágio será de 20 (vinte) horas semanais, em período compatível com o expediente do órgão (entre as 11h e as 19h) e com o horário escolar do estagiário.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio de mensagem ao e-mail sestajemarf@trf2.jus.br. O e-mail de inscrição deverá ter como assunto a palavra “INSCRIÇÃO” seguida do nome completo do(a) estudante, devendo ser anexados os seguintes documentos, em formato pdf:

a) Cópias do documento de identidade (com foto), do CPF e de comprovante de residência atualizado;
b) declaração da faculdade/universidade, constando o período que está cursando Direito ou documento idôneo a comprovar o período que está cursando (entre o 5º e o 8º períodos do Curso de Direito reconhecido pelo MEC);
c) cópia do Histórico Escolar ou documento idôneo da instituição (do qual conste o CRA igual ou superior a 8,0 pontos);
d) Currículo atualizado;
e) ficha de inscrição e da autodeclaração, se for o caso, devidamente preenchida(s) e assinada(s) que se encontra(m) disponível(is) no sítio eletrônico da Emarf (https://emarf.trf2.jus.br/site/documentos/inscestagio2010manual.pdf e https://emarf.trf2.jus.br/site/documentos/autodeclaracaonegroestagio.pdf);
f) Os candidatos que informarem deficiência física no ato da inscrição deverão apresentar laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições para o respectivo processo seletivo.

Dados das vagas:

Curso: Direito
Turno para estágio: período compatível com o expediente do órgão (entre 11h e 19h) e com o horário escolar do estagiário
Carga horária: 20 horas semanais
Bolsa de estágio: R$ 1.000,00 mensais + auxílio-transporte quando houver deslocamento para Órgão de R$ 8,60 diário (até R$ 189,20 mensal)

Aos candidatos com deficiência e aos candidatos autodeclarados negros que optarem por concorrer a estas vagas serão reservadas 10% e 30% das vagas previstas no Edital, respectivamente. A classificação dos candidatos que se enquadrem em tais requisitos no processo seletivo constará da listagem geral e de listagem específica.

Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem coeficiente de rendimento acumulado (CRA) igual ou superior a 8,0 pontos. Como critério de desempate, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

estiver no maior período no Curso de Direito;
apresentar a maior idade.

O candidato deverá acompanhar todo o processo seletivo de que trata o Edital por meio de acesso e consulta à página do estágio da Emarf, disponível em http://emarf.trf2.jus.br/site/estagioemarf.php.

O processo seletivo de que trata o Edital terá validade de 6 (seis) meses, contado do dia útil subsequente ao dia de publicação da homologação do resultado final do processo seletivo, podendo ser prorrogado por igual período, sendo vedada a convocação do candidato que, à época da entrevista, estiver cursando o 10º período do Curso de Direito.

Para mais informações, clique para ler, na íntegra, o EDITAL TRF2-EDT-2024/00001

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