“Entidades Familiares e Direito Previdenciário” é tema de fórum da Emarf em agosto

Publicado em 22/07/2009

         Para discutir o tema “Entidades Familiares e Direito Previdenciário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará um fórum no dia 3 de agosto, segunda-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h às 13h. O evento faz parte do curso de Direito Civil que vem sendo promovido pela Emarf, e está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
         A primeira palestra (Direito de Família e Direito Previdenciário: Possíveis Diálogos) ficará a cargo do desembargador federal e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Também docente da Uerj, a professora Heloisa Helena Barboza dicorrerá sobre o delicado tema “Famílias Simultâneas, Famílias Homoafetivas e Diretio Previdenciário” logo em seguida. Fechando a programação, o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, falará sobre “Pensão Alimentícia e Pensão Previdenciária”.
         O fórum será aberto ao público e será transmitido por videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.gov.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
         O fórum “Entidades Familiares e Direito Previdenciário” conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).